Debates Parlamentares - Diário 064, p. 23 (2019-03-19)

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20 DE MARÇO DE 2019

Protestos do PS.

Tenho outras perguntas para lhe colocar sobre saúde.

Quantos centros de responsabilidade integrados é que pediram uma autorização para serem abertos e

quando é que isso vai acontecer? Olhando para as unidades de saúde familiar, quantas do tipo B é que já

pediram para ser abertas e quantas é que já foram autorizadas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como já disponho de pouco tempo para lhe

responder, tenho de o ir gerindo da melhor forma porque a Sr.ª Deputada vai colocar ainda mais perguntas.

Sr.ª Deputada, todas as USF tipo B que estavam em condições de passar a tipo A foram reclassificadas e a

meta que estabelecemos para esta Legislatura das 100 novas USF é a meta que iremos cumprir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há um ano que 20 pedidos para

unidades de saúde familiar de tipo B estão à espera da autorização do seu Governo.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Há um ano!

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Assim como também estão muitos centros de responsabilidade

integrados à espera de autorização, porque simplesmente os senhores não têm recursos e não têm vontade

política de avançar.

Sr. Primeiro-Ministro, mudando de tema: em 2018, 13 países cresceram mais do que Portugal e apenas cinco

cresceram menos. O senhor vai ou não utilizar as ferramentas que tem ao seu dispor, nomeadamente, a

concretização da promessa de neutralidade fiscal no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos)?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sim, tem razão num ponto: nós não fazemos

aquilo que os recursos não nos permitem fazer, porque não temos a arte mágica de transformar a ausência de

recursos em recursos, a não ser que a Sr.ª Deputada promova o nosso endividamento.

Quanto à matéria da neutralidade, a nossa aposta é mesmo a da neutralidade carbónica.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto já parece o Bip Bip e Coyote!

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se não tem recursos, não

assuma compromissos.

20 DE MARÇO DE 2019 23 Protestos do PS. Tenho outras perguntas para lhe colocar sobre saúde. Quantos centros de responsabilidade integrados é que pediram uma autorização para serem abertos e quando é que isso vai acontecer? Olhando para as unidades de saúde familiar, quantas do tipo B é que já pediram para ser abertas e quantas é que já foram autorizadas? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como já disponho de pouco tempo para lhe responder, tenho de o ir gerindo da melhor forma porque a Sr.ª Deputada vai colocar ainda mais perguntas. Sr.ª Deputada, todas as USF tipo B que estavam em condições de passar a tipo A foram reclassificadas e a meta que estabelecemos para esta Legislatura das 100 novas USF é a meta que iremos cumprir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há um ano que 20 pedidos para unidades de saúde familiar de tipo B estão à espera da autorização do seu Governo. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Há um ano! A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Assim como também estão muitos centros de responsabilidade integrados à espera de autorização, porque simplesmente os senhores não têm recursos e não têm vontade política de avançar. Sr. Primeiro-Ministro, mudando de tema: em 2018, 13 países cresceram mais do que Portugal e apenas cinco cresceram menos. O senhor vai ou não utilizar as ferramentas que tem ao seu dispor, nomeadamente, a concretização da promessa de neutralidade fiscal no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos)? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sim, tem razão num ponto: nós não fazemos aquilo que os recursos não nos permitem fazer, porque não temos a arte mágica de transformar a ausência de recursos em recursos, a não ser que a Sr.ª Deputada promova o nosso endividamento. Quanto à matéria da neutralidade, a nossa aposta é mesmo a da neutralidade carbónica. Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto já parece o Bip Bip e Coyote! O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se não tem recursos, não assuma compromissos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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