Debates Parlamentares - Diário 064, p. 25 (2019-03-19)

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20 DE MARÇO DE 2019

Recebemos uma floresta do eucalipto liberalizado e tivemos de fazer a reforma da floresta para pôr na ordem

a eucaliptização da floresta.

Aplausos do PS.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Isso são fakenews!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, quando fala em recursos para o Serviço Nacional de Saúde e diz

que faria diferente, sim, faria diferente, porque a Sr.ª Deputada ainda hoje estaria a repor o vencimento que tinha

sido cortado aos funcionários públicos,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque ainda hoje estaria a repor as pensões que tinham sido cortadas aos

pensionistas,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque ainda hoje estaria a cortar a sobretaxa, que já cortámos, a quem

pagava IRS, porque ainda hoje a Administração Pública não estaria a trabalhar as 35 horas, nem seguramente

as 35 horas para os enfermeiros…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, Sr. Presidente.

… e, sobretudo, Sr.ª Deputada, não haveria mais 1300 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde que

há hoje e continuaria a cortar no SNS para promover a saúde privada, como defende na sua proposta de lei de

bases da saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — Sr. Presidente, permita-me que, em nome da minha bancada, também

manifeste a nossa profunda solidariedade para com o povo moçambicano, na certeza de que o Governo terá

em conta esta realidade e fará tudo para dar a ajuda humanitária e solidária que aquele povo bem merece.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, tendo em conta o tema que nos trouxe, direi o

seguinte: a melhoria da situação económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos e do

aumento do rendimento disponível das famílias, que induziu o crescimento da procura interna e a dinamização

da atividade económica.

Esta evolução confirma, como sempre defendemos, a importância determinante da valorização dos direitos

e rendimentos como fator da dinamização económica.

É preciso aprofundar este caminho com a reposição integral dos direitos e rendimentos, que está por concluir,

com a valorização dos trabalhadores, com medidas de aumento dos salários, incluindo do salário mínimo

nacional, e de valorização das carreiras, garantindo, assim, condições de progressão profissional e

remuneratória e valorizando o tempo de serviço e o trabalho prestado.

20 DE MARÇO DE 2019 25 Recebemos uma floresta do eucalipto liberalizado e tivemos de fazer a reforma da floresta para pôr na ordem a eucaliptização da floresta. Aplausos do PS. A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Isso são fakenews! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, quando fala em recursos para o Serviço Nacional de Saúde e diz que faria diferente, sim, faria diferente, porque a Sr.ª Deputada ainda hoje estaria a repor o vencimento que tinha sido cortado aos funcionários públicos,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Falso! O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque ainda hoje estaria a repor as pensões que tinham sido cortadas aos pensionistas,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Falso! O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque ainda hoje estaria a cortar a sobretaxa, que já cortámos, a quem pagava IRS, porque ainda hoje a Administração Pública não estaria a trabalhar as 35 horas, nem seguramente as 35 horas para os enfermeiros… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, Sr. Presidente. … e, sobretudo, Sr.ª Deputada, não haveria mais 1300 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde que há hoje e continuaria a cortar no SNS para promover a saúde privada, como defende na sua proposta de lei de bases da saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — Sr. Presidente, permita-me que, em nome da minha bancada, também manifeste a nossa profunda solidariedade para com o povo moçambicano, na certeza de que o Governo terá em conta esta realidade e fará tudo para dar a ajuda humanitária e solidária que aquele povo bem merece. O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Muito bem! O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, tendo em conta o tema que nos trouxe, direi o seguinte: a melhoria da situação económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos e do aumento do rendimento disponível das famílias, que induziu o crescimento da procura interna e a dinamização da atividade económica. Esta evolução confirma, como sempre defendemos, a importância determinante da valorização dos direitos e rendimentos como fator da dinamização económica. É preciso aprofundar este caminho com a reposição integral dos direitos e rendimentos, que está por concluir, com a valorização dos trabalhadores, com medidas de aumento dos salários, incluindo do salário mínimo nacional, e de valorização das carreiras, garantindo, assim, condições de progressão profissional e remuneratória e valorizando o tempo de serviço e o trabalho prestado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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