Debates Parlamentares - Diário 064, p. 21 (2019-03-19)

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20 DE MARÇO DE 2019

Independentemente das organizações internacionais, queremos expressar toda a nossa solidariedade

bilateral com o país irmão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP) — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fico lisonjeada em ver que dá

tanta atenção às voltas que o CDS faz, mas lamento dizer que não nos revemos nesses seus números, os quais

não refletem a realidade.

Se fosse visitar, ponto por ponto, cada hospital e perguntar, ponto por ponto, a cada hospital, veria que as

contratações, mesmo que em alguns sítios possa ter havido mais, não são suficientes sequer para acautelar as

necessidades criadas pelas medidas deste Governo, assim como os investimentos que foram feitos em vários

hospitais.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP) — E, quanto a isso, foi-me dito que 2018 foi o pior ano de sempre.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, lamento, mas esse retrato não corresponde à realidade e eu posso explicar-

lhe, ponto por ponto, onde é que estão os seus erros.

Mas deixe-me voltar à pergunta que já lhe fiz: porque é que os médicos não foram incluídos neste despacho

de autonomia?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, os médicos estão excluídos porque têm um

regime próprio de contratação. Há dois concursos anuais para a contratação de médicos e, portanto, têm um

mecanismo próprio que não tem de ser abrangido por essa contratação corrente feita pelos hospitais. E esses,

sim, é que estavam sujeitos a autorização pontual e essa foi necessário eliminar.

Quanto ao mais, Sr.ª Deputada, desculpe, a realidade que descrevi é a realidade que existe. Hoje, temos

mais 9000 profissionais. O que a Sr.ª Deputada disse não desdiz o que eu disse. O que a Sr.ª Deputada disse

foi o seguinte: «Sim, há mais 9000, mas não chegam!», e eu estou de acordo consigo. São mais 9000, mas não

chegam. É por isso que temos de continuar a contratar.

O que lhe digo é isto: em cada um desses hospitais que visitou há mais médicos, há mais médicos

especialistas, há mais enfermeiros, há mais técnicos de diagnóstico do que havia em 2015. A Sr.ª Deputada

dirá: «Mas dizem-me que ainda faltam!». A mim também me dizem que ainda faltam. Eu sei que ainda faltam e

lá iremos chegar. Mas há uma coisa de que tenho a certeza: só chegaremos lá prosseguindo a trajetória que

temos feito e não, desculpe, regressando ao tempo em que, em vez de contratar mais, se contratava menos,

em que, em vez de acrescer, se cortava e em que, em vez de aumentar, se diminuía.

O caminho é no sentido de termos um Serviço Nacional de Saúde mais forte e é isso que estamos a fazer e

que, sabemos, temos de continuar a fazer, e temos de ser nós a fazê-lo. Desculpar-me-á, mas não foi quem

cortou mais de 1000 milhões de euros no orçamento do Serviço Nacional de Saúde que vai fazer mais do que

quem já repôs 1300 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

20 DE MARÇO DE 2019 21 Independentemente das organizações internacionais, queremos expressar toda a nossa solidariedade bilateral com o país irmão. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP) — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fico lisonjeada em ver que dá tanta atenção às voltas que o CDS faz, mas lamento dizer que não nos revemos nesses seus números, os quais não refletem a realidade. Se fosse visitar, ponto por ponto, cada hospital e perguntar, ponto por ponto, a cada hospital, veria que as contratações, mesmo que em alguns sítios possa ter havido mais, não são suficientes sequer para acautelar as necessidades criadas pelas medidas deste Governo, assim como os investimentos que foram feitos em vários hospitais. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP) — E, quanto a isso, foi-me dito que 2018 foi o pior ano de sempre. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, lamento, mas esse retrato não corresponde à realidade e eu posso explicar-lhe, ponto por ponto, onde é que estão os seus erros. Mas deixe-me voltar à pergunta que já lhe fiz: porque é que os médicos não foram incluídos neste despacho de autonomia? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, os médicos estão excluídos porque têm um regime próprio de contratação. Há dois concursos anuais para a contratação de médicos e, portanto, têm um mecanismo próprio que não tem de ser abrangido por essa contratação corrente feita pelos hospitais. E esses, sim, é que estavam sujeitos a autorização pontual e essa foi necessário eliminar. Quanto ao mais, Sr.ª Deputada, desculpe, a realidade que descrevi é a realidade que existe. Hoje, temos mais 9000 profissionais. O que a Sr.ª Deputada disse não desdiz o que eu disse. O que a Sr.ª Deputada disse foi o seguinte: «Sim, há mais 9000, mas não chegam!», e eu estou de acordo consigo. São mais 9000, mas não chegam. É por isso que temos de continuar a contratar. O que lhe digo é isto: em cada um desses hospitais que visitou há mais médicos, há mais médicos especialistas, há mais enfermeiros, há mais técnicos de diagnóstico do que havia em 2015. A Sr.ª Deputada dirá: «Mas dizem-me que ainda faltam!». A mim também me dizem que ainda faltam. Eu sei que ainda faltam e lá iremos chegar. Mas há uma coisa de que tenho a certeza: só chegaremos lá prosseguindo a trajetória que temos feito e não, desculpe, regressando ao tempo em que, em vez de contratar mais, se contratava menos, em que, em vez de acrescer, se cortava e em que, em vez de aumentar, se diminuía. O caminho é no sentido de termos um Serviço Nacional de Saúde mais forte e é isso que estamos a fazer e que, sabemos, temos de continuar a fazer, e temos de ser nós a fazê-lo. Desculpar-me-á, mas não foi quem cortou mais de 1000 milhões de euros no orçamento do Serviço Nacional de Saúde que vai fazer mais do que quem já repôs 1300 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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