29 DE MARÇO DE 2019

21

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.

Sr. Deputado, a meta de cobertura dos portugueses por médico de família é algo que não nos distrai. Aquilo

que assumimos, se se verificarem movimentos normais, foi a possibilidade de cumprirmos essa meta se

retivermos todos os médicos que se vão formar agora, na primeira época de 2019. Se não conseguirmos reter,

também, as aposentações que estão em curso, provavelmente podemos arriscar que esta não seja cumprida

integralmente, mas vamos aproximar-nos. Compreendo que não conviva bem com isso, mas vamos aproximar-

nos!

Quanto à culpa dos senhores administradores hospitalares, deixo uma primeira nota: os senhores

administradores hospitalares não são os conselhos de administração, são um grupo profissional específico —

que tenho muito orgulho de integrar — que trabalha nos hospitais, mas não só nos conselhos de administração.

Portanto, a culpa não é, seguramente, dos senhores administradores hospitalares, tal como não é dos conselhos

de administração. Provavelmente, os conselhos de administração precisam, tal como precisam todos aqueles

que se dedicam a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, de fazer um melhor esforço no sentido da gestão

eficiente dos meios colocados à sua disposição. É isso que esperam de nós os portugueses.

Quanto à questão da grelha salarial médica, Sr. Deputado José Luís Ferreira, gostaria de lhe dizer que, neste

momento, não está em cima da mesa uma negociação desta carreira. Os valores que nos são propostos são

certamente um tema que valeria a pena abordar no contexto do equilíbrio das várias carreiras da Administração

Pública.

Sr. Deputado André Silva, a saúde pública não deixa de nos preocupar e, por isso, garantidamente, todos os

temas relacionados com a nutrição, com a alimentação e com a alimentação saudável estão bem refletidos nos

nossos trabalhos nesta área e não iremos desistir de continuar a prossegui-los.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde.

Vamos entrar na segunda ronda de perguntas, cabendo a primeira ao Grupo Parlamentar do CDS-PP,

através da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, as vendas de psicofármacos não param de

crescer em Portugal. De acordo com o diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Prof. Miguel Xavier,

em Portugal consome-se o dobro da média europeia em ansiolíticos e antidepressivos. O diretor do Programa

lembrou ainda que os médicos de família não têm, muitas vezes, os recursos necessários para tratar as pessoas

sem fármacos, dizendo: «Os médicos recebem os doentes, mas não têm para onde os referenciar. E o que

fazem? Medicam.» E afirma ainda que há casos em que seria possível uma abordagem sem medicação. Aliás,

defende que o investimento na saúde mental deve tornar-se uma prioridade e deve ser «proporcional ao

sofrimento que causa aos doentes e às famílias».

Sr.ª Ministra, estes dados e estas declarações são de outubro de 2018. Mais de cinco meses depois, o que

fez o Governo para tornar a saúde mental numa prioridade de facto, como tantas vezes foi prometido pela Sr.ª

Ministra e pelos seus antecessores? Que medidas foram tomadas nos cuidados de saúde primários? Para onde

podem os médicos de família referenciar os doentes que precisam de uma abordagem que não passe pela

abordagem farmacológica?

Ontem, quando foi questionada, em audição, relativamente aos projetos-piloto anunciados pelo seu

antecessor, a Sr.ª Ministra disse que estes terão de ser prorrogados por mais 18 meses, enquanto projetos-

piloto, porque se depararam com várias dificuldades na sua aplicação. Gostaria que concretizasse, por favor,

quais são as dificuldades com que se depararam e qual o ponto de situação.

Um aspeto muito especial das doenças mentais prende-se com as demências e com o Alzheimer. Já por

várias vezes foram aprovados projetos de resolução, na Assembleia da República, que recomendam ao Governo