I SÉRIE — NÚMERO 68

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No nosso caso, elas envolvem, por exemplo, o alargamento do recurso à telemedicina, à saúde digital ou à

hospitalização domiciliária. Relativamente a esta última, sabendo que os nossos hospitais públicos internam,

por ano, cerca de 800 000 doentes, dos quais um número significativo pode beneficiar de hospitalização

domiciliária, assumimos o compromisso da sua disponibilização em 25 hospitais, estando já em funcionamento

em 8 deles.

Porém, os novos desafios ao acesso não podem fazer esquecer a salvaguarda das suas dimensões

primordiais, como é o caso da necessária proteção financeira face aos custos da doença. Foi em seu nome que,

logo no início da Legislatura, reduzimos em 25%, ou eliminámos mesmo, o valor das taxas moderadoras,

repusemos o direito ao transporte de doentes não urgentes e promovemos o aumento da quota de

medicamentos genéricos, com redução de custos para o utente.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O caminho para a cobertura universal em saúde implica prioridade

política e prioridade de investimentos.

Foi em nome dessa prioridade que, desde o início da Legislatura, o orçamento do SNS foi reforçado em 1400

milhões de euros e a força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde aumentada em 9000 profissionais.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Foi em nome desta prioridade que, hoje, em Conselho de Ministros, foi aprovado um programa de

investimentos na área da saúde, que ronda os 90 milhões de euros…

Aplausos do PS.

… e que permitirá dar autorização a aspirações como a remodelação do serviço de urgência do Centro

Hospitalar de Tondela-Viseu ou a aquisição de dois novos aceleradores lineares, um para o Centro Hospitalar

de Trás-os-Montes e Alto Douro e outro para o Centro Hospitalar de Barreiro-Montijo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Este programa vem acrescer à reprogramação do Portugal 2020, que permitiu

alocar 70 milhões de euros à saúde, e vem também acrescer à remodelação das 79 unidades de saúde e dos

22 serviços de urgência, já concretizadas ou a decorrer.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A cobertura universal em saúde é uma conquista de que nos

orgulhamos e que tem no seu centro o Serviço Nacional de Saúde.

Há muito a fazer para o melhorar, e não duvidamos disso. Mas o sentimento de todos os que utilizam

diariamente o Serviço Nacional de Saúde e de todos os que nele e para ele trabalham, estou certa, é de

inabalável confiança e reconhecimento, a mesma confiança e o mesmo reconhecimento que fazem com que o

Serviço Nacional de Saúde resista, mesmo quando atacado,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — … mesmo quando outros tentam fazer crer, enganadoramente, que a sua

situação é débil.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — O SNS é uma conquista civilizacional, que resistirá sempre. Ele é a melhor

forma de cumprir essa grande meta da Organização Mundial da Saúde, que desafia todos os países a não deixar

nenhum cidadão para trás.