29 DE MARÇO DE 2019
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Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao período de debate.
A Mesa regista apenas a inscrição da Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, do PS, para pedir
esclarecimentos à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, Srs. Secretários
de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, este Governo não falhou, este Governo
não esconde os problemas e, já agora, os «inconseguimentos» de que a Sr.ª Deputada falava ficaram na anterior
Legislatura.
Aplausos do PS.
Sr.ª Deputada, pela primeira vez, 9,5 milhões de portugueses, ou seja, 97% dos portugueses têm médico de
família atribuído.
O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Isso é mentira!
A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Esta, sim, é uma vitória que devemos celebrar, pelo
esforço que fez o Governo, pelo esforço que fizeram os profissionais e também pelo esforço que fizeram os
utentes. Os méritos desta vitória devem, com justiça, ser repartidos.
Ainda assim, a Sr.ª Ministra, consciente das dificuldades, avisa que deve falhar a meta de atribuir um médico
de família a todos os portugueses. Sr.ª Ministra, faltará pouco!
Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.
Apesar do quadro negro que a Sr.ª Deputada traçou, convém realçar alguns critérios do acesso que foram
conseguidos. Foi assegurado o transporte a todos os doentes não urgentes. Lembram-se, Srs. Deputados?! Foi
o Governo anterior que o retirou!
Vozes do PS: — Muito bem!
Protestos de Deputados do PSD.
A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Reduzimos em 24% as taxas moderadoras, aumentámos
o número de isentos — mais de 6 milhões de portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras —,
baixámos os tempos máximos de resposta garantidos para os doentes muito prioritários, tanto nas consultas
como nas cirurgias, tornando, assim, a exigência muito maior.
E os Srs. Deputados do CDS não são capazes de apresentar nem um voto por este feito?! As prioridades do
CDS já não são o que eram, agora, estão mais virados para o futsal do clero!
Aplausos do PS.
É um direito que vos assiste, mas, Sr.ª Deputada, já que fizeram um agendamento potestativo, se puderem
contribuir com propostas para melhorar o Serviço Nacional de Saúde, agradecemos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo
Parlamentar do CDS-PP.