I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Saúde, o Serviço

Nacional de Saúde é sinónimo de cuidados de saúde de qualidade e prestados em condições de segurança.

Por muito que o PSD e o CDS tentem denegrir e descredibilizar o SNS para favorecer e apoiar os grandes

grupos económicos que fazem lucro com o negócio da doença, a verdade é que o SNS presta, em Portugal,

cuidados de saúde em melhores condições de segurança e com melhores níveis de qualidade.

É verdade, Sr.ª Ministra, que, ao longo destes quatro anos, se fez um esforço para retirar o buraco,…

Vozes do PSD: — É o buraco, é!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … para retirar o SNS do buraco para o qual CDS e PSD o empurraram.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — São muitas siglas, mas os números identificam isto de forma mais simples. É

que o Serviço Nacional de Saúde, nos últimos 10 anos, os 3 anos em que teve níveis de transferências do

Orçamento do Estado mais baixos foram precisamente três anos de Governo do PSD e do CDS. Foram os anos

de 2015, 2013, 2011.

Protestos do PSD.

E, de acordo com os dados que ainda anteontem foram disponibilizados, pela primeira vez, em 2018 — desde

2010 que isto não acontecia —, o SNS terá chegado a um orçamento de 10 000 milhões de euros.

Isto é o reflexo do esforço que tem sido feito para retirar o Serviço Nacional de Saúde do buraco para onde

os Governos do PSD e do CDS o lançaram, para que as políticas dos PEC (Programa de Estabilidade e

Crescimento) e do pacto de agressão lançaram o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Ministra, é óbvio que a situação do SNS hoje é diferente daquela dificílima situação que o PSD e o CDS

deixaram, mas também é óbvio que isso não nos consola, Sr.ª Ministra. Isto porque também ficámos a saber há

dois dias, pelos dados do INE (Instituto Nacional de Estatística)…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, peço-lhe 1 segundo de interrupção, pois há muito ruído na

Sala.

Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados que se encontram de pé para se sentarem ou para saírem do Hemiciclo

e às Sr.as Deputadas ou aos Srs. Deputados ou aos funcionários que estejam na Sala para deixarem os trabalhos

prosseguir normalmente.

Pausa.

Muito obrigado.

Sr. Deputado João Oliveira, faz favor de continuar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, Sr.ª Ministra, o facto de a situação ser hoje diferente daquela que o anterior Governo

PSD e CDS deixou, isso não nos consola, porque ficámos também a saber, com execução do Orçamento de

2018, que o Governo tinha 600 milhões de euros para investimento no Orçamento que não utilizou, porque

colocou como prioridade o cumprimento das metas do défice impostas pela União Europeia.