29 DE MARÇO DE 2019

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Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que fica claro é que, com este Governo, os trabalhadores precários

não são uma prioridade, as promessas não são para cumprir e a responsabilidade é sempre dos outros e,

infelizmente, quem paga são sempre os portugueses.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Marques.

O Sr. João Marques (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra,

a questão que se coloca hoje é a de saber se a degradação no SNS é realidade ou ficção. É essa a questão.

Vamos a factos, Sr.ª Ministra e Srs. Deputados.

Hoje, fazem-se ou não se fazem mais de 200 000 consultas por ano nos hospitais?

Hoje, fazem-se ou não se fazem mais 15 000 cirurgias por ano nos hospitais?

Hoje, há ou não há mais 1800 médicos especialistas nos hospitais?

Hoje, há ou não há mais 4000 enfermeiros nos hospitais?

Hoje, há ou não há mais 8800 profissionais de saúde no SNS?

Hoje, há ou não há mais 700 000 portugueses com médico de família?

Hoje, há ou não há mais 1400 milhões de euros no orçamento do SNS?

Aplausos do PS.

Afinal, qual é a realidade? Aquela que esta direita tenta vir aqui passar ou é a que acabei de referir?

O Partido Socialista entende que há muito ainda para fazer no reforço do SNS, para além de tudo o que já

foi feito, mas muito diferente é dizer que se poderia ir mais longe, que se deveria ter feito ainda mais, que há

uma degradação do SNS!

Degradação foi aquilo que resultou dos quatro anos de políticas do Governo do PSD e do CDS. Quando

houve cortes de 1000 milhões de euros no orçamento do SNS,…

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Quatro Orçamentos!

O Sr. João Marques (PS): — … quando subtraíram 2500 profissionais ao SNS; quando congelaram

terapêutica inovadora; quando aumentaram as taxas moderadoras!

Degradação foi o estado em que os senhores, que foram os responsáveis, deixaram o SNS! Quem falhou

aos portugueses foram os senhores durante os quatro anos do vosso Governo.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — E ganhámos as eleições!

O Sr. João Marques (PS): — Este Governo, pelo contrário, tem feito um trabalho sério de recuperação. O

que tem de haver aqui é um debate sério, político, por parte da direita e a análise correta e concreta das situações

e não o seu contrário!

Por isso, Sr.ª Ministra, na sequência de tudo aquilo que já foi feito por este Governo, queria questioná-la

sobre quais os próximos passos a percorrer neste caminho de recuperação do SNS até ao final da Legislatura

e quais os principais objetivos a atingir na área do acesso, do financiamento, da autonomia e dos recursos

humanos que são demonstrativos do trabalho que já foi efetuado e que ainda há a efetuar durante esta

Legislatura.

Aplausos do PS.