Debates Parlamentares - Diário 069, p. 41 (2019-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2019

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da Deputada do PSD Sandra Pereira e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP, de

Os Verdes e do PAN.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar

uma declaração de voto relativamente à última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, peço desculpa, se me permite…

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, é para dizer que votei a favor. Não sei se foi isso que

foi anunciado…

O Sr. Presidente: — Foi isso que foi anunciado, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de

voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre esta votação, apresentarei

também, em meu nome, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social,

relativo ao Projeto de Lei n.º 1070/XIII/4.ª (CDS-PP) — Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de

novembro de 1999, eliminação da possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando

esta resulte de falecimento de deficiente das Forças Armadas.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, ainda, votar um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

Vou pedir ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para nos dar conta do parecer, relembrando, antes disso, que

estão a decorrer votações para a eleição de um membro para o Tribunal Constitucional e três membros para o

Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, as quais se vão prolongar ainda durante

meia hora depois do final desta sessão.

30 DE MARÇO DE 2019 41 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da Deputada do PSD Sandra Pereira e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN.A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto relativamente à última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, peço desculpa, se me permite… O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, é para dizer que votei a favor. Não sei se foi isso que foi anunciado… O Sr. Presidente: — Foi isso que foi anunciado, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre esta votação, apresentarei também, em meu nome, uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo ao Projeto de Lei n.º 1070/XIII/4.ª (CDS-PP) — Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de novembro de 1999, eliminação da possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulte de falecimento de deficiente das Forças Armadas. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos, ainda, votar um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Vou pedir ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para nos dar conta do parecer, relembrando, antes disso, que estão a decorrer votações para a eleição de um membro para o Tribunal Constitucional e três membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, as quais se vão prolongar ainda durante meia hora depois do final desta sessão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MANUEL BARBOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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