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5 DE ABRIL DE 2019

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A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Não respondeu!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Eu insistia nesta pergunta, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, certamente que a corrupção incomoda todos, e

também o Sr. Deputado.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Ah! Mas não parece!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A OCDE elabora os relatórios e, portanto, dialogou com o Governo, dialogou

com as autoridades judiciárias portuguesas e apresentou o relatório que entendeu dever apresentar. O Governo

português, naturalmente, situou os diferentes problemas na sua devida medida.

Quanto à atuação do Ministro da Economia do Governo anterior, Prof. Álvaro Santos Pereira, agora em

exercício de funções na OCDE, dispenso-me de a comentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não vou tecer nenhum comentário, vou apenas prestar uma informação: os relatórios

que a OCDE elabora sobre os países são aprovados por todos os países da OCDE e não apenas pelo

Secretário-Geral.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, deixe-me só explicar-lhe que o que está em causa não

são os procedimentos internos da OCDE, é o procedimento externo ilegítimo deste Governo,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — …quando diz que não quer que determinadas matérias constem do

relatório anual da OCDE.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, vou continuar as minhas perguntas sobre aquilo que é a vossa forma de exercício do

poder.

Há um «elefante» nesta Sala, sobre o qual não podemos fugir de falar, que tem a ver com as nomeações e

as relações familiares.

Sr. Primeiro-Ministro, sei que já entrámos na fase infantil da política no que diz respeito a este tema, que é a

de andarmos a ver quem é que tem mais primos ou menos sobrinhos no Governo. Este não é, de todo, o

caminho, Sr. Primeiro-Ministro, até pelo respeito, que, tenho a certeza, é mútuo, relativamente a uns e a outros.