Debates Parlamentares - Diário 077, p. 35 (2019-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2019

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Uma mensagem de confiança, Sr. Primeiro-Ministro, para garantir que o PS não fará cortes nas pensões,

que não há planos para aumentos da idade da reforma, que não haverá qualquer privatização da segurança

social e, por último, para garantir que o nosso sistema está de boa saúde, graças à inversão da austeridade,

com o que se conseguiu mais empregos, melhores salários e boas contas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, no fim deste debate, quero

assinalar dois aspetos que me parecem importantes. Para começar, quero deixar uma mensagem de

tranquilidade e de serenidade aos portugueses. Em 2007, Portugal fez uma das mais avançadas reformas da

segurança social que existe na Europa. É assim que é sinalizada pela União Europeia, pela OCDE, enfim, por

todas as instituições internacionais. Trata-se de uma reforma que assegura quer a adaptação da idade da

reforma ao aumento da esperança de vida, quer a acomodação à dinâmica da economia da atualização do

montante das pensões.

Com este regime, ficou provado que, em condições de boa gestão orçamental e de boa política económica,

a sustentabilidade é reforçada.

O relatório do Orçamento do Estado para 2015 previa que pudéssemos entrar numa situação de acumulação

de défices crónicos na segurança social.

O que a política económica que temos seguido e, em particular, a criação de emprego que tem existido têm

permitido é que, pelo contrário, os défices tenham sido sucessivamente menores. E, em 2018, não foi sequer

necessário haver uma transferência do Orçamento do Estado para o orçamento da segurança social, pelo

contrário, em 2018, o excedente gerado pelo orçamento da segurança social permitiu reforçar, em 1500 milhões

de euros, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Significa isto não só que temos condições de, na gestão orçamental de cada ano, continuar a assegurar a

sustentabilidade da segurança social, mas também que temos vindo a acumular e a reforçar as reservas para

um quadro demográfico ou económico mais negativo que possa existir no futuro.

E significa também que não é apostando em sistemas privados de solvabilidade incerta, que destruíram

milhões de poupanças de milhões de pessoas em dezenas de países por esse mundo fora, mas é confiando

numa segurança social pública e universal que todos poderemos ter não só a certeza da segurança das pensões

que hoje estão a pagamento, mas também a garantia de que as pensões para as quais descontamos ou para

que os nossos filhos começam agora a descontar vão existir também no seu futuro.

É essa a mensagem que temos de deixar.

Aplausos do PS.

Claro que temos de dizer que ninguém pode ignorar que os ciclos económicos não são sempre idênticos.

Por isso, é necessário ter reservas e reforçar as reservas nos «dias de sol». É o que temos vindo a fazer.

Sabemos que há um desafio demográfico, mas também sabemos que devemos ter medidas para inverter

esse desafio demográfico, e não só por causa da segurança social, mas também devido à própria identidade e

sobrevivência do País. Isso implica que continuemos a apostar nas políticas que criam para as jovens gerações

melhores oportunidades na vida: segurança no emprego, acesso a melhor educação e possibilidade de

conseguirem aceder a uma habitação a custo acessível. São estas novas políticas, que estamos a executar e

que começam a dar frutos, que dão confiança às próximas gerações para poderem tomar a decisão de se

autonomizar e de constituir a sua família. Isto, com a garantia de que a sua família terá melhores apoios, mais

abono de família, manuais escolares e uma rede universal para o pré-escolar para todas as crianças a partir dos

três anos de idade.

Esta é a trajetória que temos de prosseguir e não dar ouvidos aos «cantos de sereia» da direita, que a única

coisa que quer instigar é o medo, o pânico, para que as pessoas não confiem na segurança social e, pelo

18 DE ABRIL DE 2019 35 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Uma mensagem de confiança, Sr. Primeiro-Ministro, para garantir que o PS não fará cortes nas pensões, que não há planos para aumentos da idade da reforma, que não haverá qualquer privatização da segurança social e, por último, para garantir que o nosso sistema está de boa saúde, graças à inversão da austeridade, com o que se conseguiu mais empregos, melhores salários e boas contas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, no fim deste debate, quero assinalar dois aspetos que me parecem importantes. Para começar, quero deixar uma mensagem de tranquilidade e de serenidade aos portugueses. Em 2007, Portugal fez uma das mais avançadas reformas da segurança social que existe na Europa. É assim que é sinalizada pela União Europeia, pela OCDE, enfim, por todas as instituições internacionais. Trata-se de uma reforma que assegura quer a adaptação da idade da reforma ao aumento da esperança de vida, quer a acomodação à dinâmica da economia da atualização do montante das pensões. Com este regime, ficou provado que, em condições de boa gestão orçamental e de boa política económica, a sustentabilidade é reforçada. O relatório do Orçamento do Estado para 2015 previa que pudéssemos entrar numa situação de acumulação de défices crónicos na segurança social. O que a política económica que temos seguido e, em particular, a criação de emprego que tem existido têm permitido é que, pelo contrário, os défices tenham sido sucessivamente menores. E, em 2018, não foi sequer necessário haver uma transferência do Orçamento do Estado para o orçamento da segurança social, pelo contrário, em 2018, o excedente gerado pelo orçamento da segurança social permitiu reforçar, em 1500 milhões de euros, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Significa isto não só que temos condições de, na gestão orçamental de cada ano, continuar a assegurar a sustentabilidade da segurança social, mas também que temos vindo a acumular e a reforçar as reservas para um quadro demográfico ou económico mais negativo que possa existir no futuro. E significa também que não é apostando em sistemas privados de solvabilidade incerta, que destruíram milhões de poupanças de milhões de pessoas em dezenas de países por esse mundo fora, mas é confiando numa segurança social pública e universal que todos poderemos ter não só a certeza da segurança das pensões que hoje estão a pagamento, mas também a garantia de que as pensões para as quais descontamos ou para que os nossos filhos começam agora a descontar vão existir também no seu futuro. É essa a mensagem que temos de deixar. Aplausos do PS.Claro que temos de dizer que ninguém pode ignorar que os ciclos económicos não são sempre idênticos. Por isso, é necessário ter reservas e reforçar as reservas nos «dias de sol». É o que temos vindo a fazer. Sabemos que há um desafio demográfico, mas também sabemos que devemos ter medidas para inverter esse desafio demográfico, e não só por causa da segurança social, mas também devido à própria identidade e sobrevivência do País. Isso implica que continuemos a apostar nas políticas que criam para as jovens gerações melhores oportunidades na vida: segurança no emprego, acesso a melhor educação e possibilidade de conseguirem aceder a uma habitação a custo acessível. São estas novas políticas, que estamos a executar e que começam a dar frutos, que dão confiança às próximas gerações para poderem tomar a decisão de se autonomizar e de constituir a sua família. Isto, com a garantia de que a sua família terá melhores apoios, mais abono de família, manuais escolares e uma rede universal para o pré-escolar para todas as crianças a partir dos três anos de idade. Esta é a trajetória que temos de prosseguir e não dar ouvidos aos «cantos de sereia» da direita, que a única coisa que quer instigar é o medo, o pânico, para que as pessoas não confiem na segurança social e, pelo

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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