Debates Parlamentares - Diário 077, p. 30 (2019-04-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 77

Sr. Primeiro-Ministro, estamos com um problema muito sério de uma monocultura que está a alastrar, com

graves problemas ambientais, designadamente a nível do gasto de água, mas também da utilização excessiva

de pesticidas, com a contaminação da água e dos solos.

Sr. Primeiro-Ministro, é fundamental colocar-lhe esta questão: o Governo do PS está ou não disposto a

trabalhar para travarmos este disparate de extensão do olival intensivo e superintensivo e, de resto, também, de

outras culturas, como o amendoal, que estão, de facto, a devastar ambientalmente o sul do País?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, os estudos de que dispomos

não confirmam essas consequências do olival intensivo. Portanto, solicitámos a realização de um novo estudo,

mais aprofundado, para medir as suas consequências, e dele se retirarão as ilações devidas.

Partilho consigo do balanço positivo que fazemos desta Legislatura. Não diria que alguém puxou alguém.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Acho que seria injusto eu dizer que o Governo puxou a Sr.ª Deputada para

aceitar uma gestão orçamental prudente que permitiu termos o défice mais baixo da democracia e uma redução

sustentada da nossa dívida pública.

A leitura que faço desta Legislatura é a de que, em conjunto, o PS, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista

Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» souberam harmonizar as suas políticas, de forma a,

simultaneamente, termos mais crescimento, melhor emprego, menos desigualdade e contas certas. Acho que

foi uma combinação virtuosa, tem sido uma combinação virtuosa, que só merece ter boa continuidade.

Finalmente, Sr.ª Deputada, registo que hoje não me voltou a perguntar, como fez nos dois últimos debates,

o que é que o Governo decidiu sobre a barragem do Fridão. Esperava da Sr.ª Deputada que registasse

satisfação com a decisão do Governo,…

Aplausos do PS.

… mas, Sr.ª Deputada, também sei que mais importante do que as palavras é o que lhe vai no coração…

Risos do PS.

… e tenho a certeza de que está contente e satisfeita com a decisão tomada pelo Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sabe o que têm em comum os projetos do

aeroporto do Montijo, as dragagens do Sado e a exploração de lítio em Montalegre? Em todos eles o Governo

assinou contratos de obra ou de concessão antes de ter uma avaliação de impacte ambiental positiva.

Há aqui um padrão de atuação do Governo: primeiro, assina contratos, anunciando publicamente as

vantagens económicas e políticas, e depois adaptam-se os estudos de impacte ambiental com a adoção de

medidas de mitigação insuficientes, fazendo de conta que está tudo bem.

Lá está, continua a predominar o modelo da economia do curto prazo em detrimento da visão estratégica de

gestão responsável do bem comum.

Sobre o aeroporto do Montijo sabemos que o estudo de impacte ambiental já foi concluído e entregue ao

Governo e que continuam a ser identificados impactos bastante negativos para a vida das pessoas da região e

para a população de aves que habita o estuário do Tejo.

I SÉRIE — NÚMERO 77 30 Sr. Primeiro-Ministro, estamos com um problema muito sério de uma monocultura que está a alastrar, com graves problemas ambientais, designadamente a nível do gasto de água, mas também da utilização excessiva de pesticidas, com a contaminação da água e dos solos. Sr. Primeiro-Ministro, é fundamental colocar-lhe esta questão: o Governo do PS está ou não disposto a trabalhar para travarmos este disparate de extensão do olival intensivo e superintensivo e, de resto, também, de outras culturas, como o amendoal, que estão, de facto, a devastar ambientalmente o sul do País? Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, os estudos de que dispomos não confirmam essas consequências do olival intensivo. Portanto, solicitámos a realização de um novo estudo, mais aprofundado, para medir as suas consequências, e dele se retirarão as ilações devidas. Partilho consigo do balanço positivo que fazemos desta Legislatura. Não diria que alguém puxou alguém. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é verdade! O Sr. Primeiro-Ministro: — Acho que seria injusto eu dizer que o Governo puxou a Sr.ª Deputada para aceitar uma gestão orçamental prudente que permitiu termos o défice mais baixo da democracia e uma redução sustentada da nossa dívida pública. A leitura que faço desta Legislatura é a de que, em conjunto, o PS, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» souberam harmonizar as suas políticas, de forma a, simultaneamente, termos mais crescimento, melhor emprego, menos desigualdade e contas certas. Acho que foi uma combinação virtuosa, tem sido uma combinação virtuosa, que só merece ter boa continuidade. Finalmente, Sr.ª Deputada, registo que hoje não me voltou a perguntar, como fez nos dois últimos debates, o que é que o Governo decidiu sobre a barragem do Fridão. Esperava da Sr.ª Deputada que registasse satisfação com a decisão do Governo,… Aplausos do PS. … mas, Sr.ª Deputada, também sei que mais importante do que as palavras é o que lhe vai no coração… Risos do PS. … e tenho a certeza de que está contente e satisfeita com a decisão tomada pelo Governo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sabe o que têm em comum os projetos do aeroporto do Montijo, as dragagens do Sado e a exploração de lítio em Montalegre? Em todos eles o Governo assinou contratos de obra ou de concessão antes de ter uma avaliação de impacte ambiental positiva. Há aqui um padrão de atuação do Governo: primeiro, assina contratos, anunciando publicamente as vantagens económicas e políticas, e depois adaptam-se os estudos de impacte ambiental com a adoção de medidas de mitigação insuficientes, fazendo de conta que está tudo bem. Lá está, continua a predominar o modelo da economia do curto prazo em detrimento da visão estratégica de gestão responsável do bem comum. Sobre o aeroporto do Montijo sabemos que o estudo de impacte ambiental já foi concluído e entregue ao Governo e que continuam a ser identificados impactos bastante negativos para a vida das pessoas da região e para a população de aves que habita o estuário do Tejo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas