Debates Parlamentares - Diário 077, p. 33 (2019-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2019

O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, nas

últimas semanas, como também se viu hoje, os partidos da direita entraram definitivamente em modo de

campanha eleitoral.

Sobre as eleições europeias não têm dito muito, o que é proporcional ao pouco ou nada que têm feito na

Europa. Aliás, o que fizeram preferem esconder. É que nos intervalos em que não faltavam às suas obrigações,

no Parlamento Europeu, os candidatos da direita lá estavam a defender força máxima nas sanções contra

Portugal, quando começámos a aumentar salários e pensões. Querem que o País esqueça, mas nós lembramo-

lo!

Aplausos do PS.

Quando passamos para a política nacional, o problema é outro. Aqui, PSD e CDS já vão dizendo algumas

coisas, mas percebemos por que razão é que o povo diz que algum silêncio é mesmo de ouro. É que, sempre

que falam, desfazem a ilusão de que aprenderam com os erros e mostram que as supostas novas ideias não

passam de uma cinzenta recauchutagem do passado.

Aplausos do PS.

Tem sido assim em todas as áreas — é Rui Rio quem o diz! —, da crítica aos passes sociais, que aliviam o

bolso dos portugueses que usam os transportes públicos que os senhores tentaram privatizar e desmantelar,

até ao velho sonho de privatização da Caixa Geral de Depósitos. Não escapa nada e, quando não fala Rui Rio,

falam por ele, como naquele rascunho de pré-programa eleitoral, onde este PSD diz ao que vem e isso é

demasiado parecido com o outro PSD, que aspira ao PSD que veio: pôr os mais pobres a pagar IRS, aumentar

o horário de trabalho dos funcionários públicos e agravar o IVA da restauração, cuja redução foi essencial para

dinamizar a atividade económica e criar milhares de postos de trabalho.

Isso é só o começo, mas já dá para ver um PSD a olhar para o retrovisor. Trata-se de um partido que teima

em querer voltar para trás, num País que andou para a frente com a governação socialista, algo que não

perdoam e por isso querem voltar ao poder, para destruir, privatizar, cortar e desmantelar.

Aplausos do PS.

É precisamente isso que querem fazer na segurança social e daí a importância do tema deste debate

quinzenal.

Um estudo alarmista de uma conhecida fundação serviu, nos últimos dias, para dar amplitude à campanha

de medo da direita, agitando o fantasma do colapso da segurança social pública e do aumento da idade de

reforma, que, da última vez que vi, já ia em 80 anos e parece que continua a aumentar.

Os senhores sabem que isso é mentira, mas isso não interessa, porque o que verdadeiramente querem é

assustar os portugueses, os mais novos e os mais velhos, para criarem o caldo favorável à entrega das suas

pensões a fundos privados. É isto que os senhores querem!

Aplausos do PS.

Foi por isso que o PSD já veio apelar a amplas reformas, que, como sabemos, são a sua senha e

contrassenha para cortes e privatizações. E a Deputada Assunção Cristas pediu soluções criativas, como

aquelas que o CDS tem apresentado nesta matéria.

Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, lá criativas as vossas soluções são, aliás, lembro-me de

várias das vossas soluções criativas que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, e lembro-me de uma,

em especial, de 2012, tão criativa, mas tão criativa, que há três semanas se tornou numa inconstitucionalidade

retroativa — uma novidade que obriga agora à revisão das pensões de 100 000 pensionistas durante os últimos

6 anos.

Aplausos do PS.

18 DE ABRIL DE 2019 33 O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, nas últimas semanas, como também se viu hoje, os partidos da direita entraram definitivamente em modo de campanha eleitoral. Sobre as eleições europeias não têm dito muito, o que é proporcional ao pouco ou nada que têm feito na Europa. Aliás, o que fizeram preferem esconder. É que nos intervalos em que não faltavam às suas obrigações, no Parlamento Europeu, os candidatos da direita lá estavam a defender força máxima nas sanções contra Portugal, quando começámos a aumentar salários e pensões. Querem que o País esqueça, mas nós lembramo-lo! Aplausos do PS. Quando passamos para a política nacional, o problema é outro. Aqui, PSD e CDS já vão dizendo algumas coisas, mas percebemos por que razão é que o povo diz que algum silêncio é mesmo de ouro. É que, sempre que falam, desfazem a ilusão de que aprenderam com os erros e mostram que as supostas novas ideias não passam de uma cinzenta recauchutagem do passado. Aplausos do PS. Tem sido assim em todas as áreas — é Rui Rio quem o diz! —, da crítica aos passes sociais, que aliviam o bolso dos portugueses que usam os transportes públicos que os senhores tentaram privatizar e desmantelar, até ao velho sonho de privatização da Caixa Geral de Depósitos. Não escapa nada e, quando não fala Rui Rio, falam por ele, como naquele rascunho de pré-programa eleitoral, onde este PSD diz ao que vem e isso é demasiado parecido com o outro PSD, que aspira ao PSD que veio: pôr os mais pobres a pagar IRS, aumentar o horário de trabalho dos funcionários públicos e agravar o IVA da restauração, cuja redução foi essencial para dinamizar a atividade económica e criar milhares de postos de trabalho. Isso é só o começo, mas já dá para ver um PSD a olhar para o retrovisor. Trata-se de um partido que teima em querer voltar para trás, num País que andou para a frente com a governação socialista, algo que não perdoam e por isso querem voltar ao poder, para destruir, privatizar, cortar e desmantelar. Aplausos do PS.É precisamente isso que querem fazer na segurança social e daí a importância do tema deste debate quinzenal. Um estudo alarmista de uma conhecida fundação serviu, nos últimos dias, para dar amplitude à campanha de medo da direita, agitando o fantasma do colapso da segurança social pública e do aumento da idade de reforma, que, da última vez que vi, já ia em 80 anos e parece que continua a aumentar. Os senhores sabem que isso é mentira, mas isso não interessa, porque o que verdadeiramente querem é assustar os portugueses, os mais novos e os mais velhos, para criarem o caldo favorável à entrega das suas pensões a fundos privados. É isto que os senhores querem! Aplausos do PS.Foi por isso que o PSD já veio apelar a amplas reformas, que, como sabemos, são a sua senha e contrassenha para cortes e privatizações. E a Deputada Assunção Cristas pediu soluções criativas, como aquelas que o CDS tem apresentado nesta matéria. Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, lá criativas as vossas soluções são, aliás, lembro-me de várias das vossas soluções criativas que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, e lembro-me de uma, em especial, de 2012, tão criativa, mas tão criativa, que há três semanas se tornou numa inconstitucionalidade retroativa — uma novidade que obriga agora à revisão das pensões de 100 000 pensionistas durante os últimos 6 anos. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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