Debates Parlamentares - Diário 077, p. 34 (2019-04-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 77

Sobre essa criatividade, a Deputada Assunção Cristas, que falou muito, não falou. Não tiveram tempo de

falar, mas o vosso silêncio não faz esquecer a forma como nunca se preocuparam com a sustentabilidade da

segurança social e como, nesta área e noutras, governaram sistematicamente contra a Constituição.

Criatividades destas, Srs. Deputados, o Partido Socialista dispensa em absoluto!

O Partido Socialista entende que não é possível resolver a sustentabilidade financeira ou social da segurança

social se não houver emprego e salários dignos, porque sem eles não há contribuições e os défices surgem. A

instabilidade laboral também impede muitos portugueses de terem filhos, algo essencial, a par da imigração,

para a inversão da nossa tendência demográfica.

É por isso que os principais inimigos da sustentabilidade da nossa segurança social pública são aqueles que

defendem a flexibilização laboral, são aqueles que estiveram contra a regularização dos precários, são aqueles

que se opuseram ao aumento dos salários, são aqueles que recusam diversificar as fontes da segurança social

e são aqueles que votaram contra os aumentos das pensões. Nós não precisamos de ir muito longe para

sabermos quem são: eles sentam-se nas bancadas do PSD e do CDS, nesta Câmara!

Aplausos do PS.

Mais: PSD e CDS abalroaram a confiança dos portugueses no nosso sistema público de segurança social,

quando propuseram um corte de 600 milhões de euros nas pensões a pagamento e quando referiram, no seu

programa eleitoral, que iam privatizar uma parte dos descontos dos portugueses.

O Sr. PauloNeves (PSD): — Não é verdade! Não é verdade!

O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Por isso, da próxima vez que a Deputada Assunção Cristas for a uma

empresa falar com trabalhadores, criticar este Governo, como ainda na semana passada fez, dizendo que os

rendimentos são baixos, pode aproveitar e pedir-lhes desculpa por ter votado nesta Assembleia contra os

aumentos dos salários e das pensões, juntando à sua propaganda notícias como uma que tenho aqui, do Sol,

que comprova que o CDS, tal como o PSD, também quis cortar pensões no País.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, não lancem receios infundados! Parem com a campanha do medo! Vão dizer isso, olhos

nos olhos, aos portugueses! Assumam-se como a vanguarda dos interesses privados no mercado de pensões

e podem ter a certeza de que o Partido Socialista cá estará para a defesa do interesse geral de todos os

trabalhadores, de todos os reformados e de todos os pensionistas.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Temo-lo demonstrado ao longo da Legislatura e podemos medir o

sucesso dessa política com os resultados que temos no Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social,

garante último dos pagamentos das pensões, que ultrapassou, pela primeira vez, os 18 000 milhões de euros,

chegando quase a 9% do PIB.

Demonstramos, assim, que não há inevitabilidades quando discutimos o modelo de pensões. Há opções

políticas, opções que não ignoram dinâmicas de envelhecimento, mas opções que alguns rejeitam porque estão

obcecados com descontos obrigatórios para fundos privados de pensões.

E é porque falamos de opções, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe pedimos que deixe uma mensagem de

confiança a quem nos ouve, perante esta campanha de pavor e de medo da direita.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 77 34 Sobre essa criatividade, a Deputada Assunção Cristas, que falou muito, não falou. Não tiveram tempo de falar, mas o vosso silêncio não faz esquecer a forma como nunca se preocuparam com a sustentabilidade da segurança social e como, nesta área e noutras, governaram sistematicamente contra a Constituição. Criatividades destas, Srs. Deputados, o Partido Socialista dispensa em absoluto! O Partido Socialista entende que não é possível resolver a sustentabilidade financeira ou social da segurança social se não houver emprego e salários dignos, porque sem eles não há contribuições e os défices surgem. A instabilidade laboral também impede muitos portugueses de terem filhos, algo essencial, a par da imigração, para a inversão da nossa tendência demográfica. É por isso que os principais inimigos da sustentabilidade da nossa segurança social pública são aqueles que defendem a flexibilização laboral, são aqueles que estiveram contra a regularização dos precários, são aqueles que se opuseram ao aumento dos salários, são aqueles que recusam diversificar as fontes da segurança social e são aqueles que votaram contra os aumentos das pensões. Nós não precisamos de ir muito longe para sabermos quem são: eles sentam-se nas bancadas do PSD e do CDS, nesta Câmara! Aplausos do PS. Mais: PSD e CDS abalroaram a confiança dos portugueses no nosso sistema público de segurança social, quando propuseram um corte de 600 milhões de euros nas pensões a pagamento e quando referiram, no seu programa eleitoral, que iam privatizar uma parte dos descontos dos portugueses. O Sr. PauloNeves (PSD): — Não é verdade! Não é verdade! O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Por isso, da próxima vez que a Deputada Assunção Cristas for a uma empresa falar com trabalhadores, criticar este Governo, como ainda na semana passada fez, dizendo que os rendimentos são baixos, pode aproveitar e pedir-lhes desculpa por ter votado nesta Assembleia contra os aumentos dos salários e das pensões, juntando à sua propaganda notícias como uma que tenho aqui, do Sol, que comprova que o CDS, tal como o PSD, também quis cortar pensões no País. Aplausos do PS. Srs. Deputados, não lancem receios infundados! Parem com a campanha do medo! Vão dizer isso, olhos nos olhos, aos portugueses! Assumam-se como a vanguarda dos interesses privados no mercado de pensões e podem ter a certeza de que o Partido Socialista cá estará para a defesa do interesse geral de todos os trabalhadores, de todos os reformados e de todos os pensionistas. Protestos do PSD.A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Tenha vergonha! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Temo-lo demonstrado ao longo da Legislatura e podemos medir o sucesso dessa política com os resultados que temos no Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, garante último dos pagamentos das pensões, que ultrapassou, pela primeira vez, os 18 000 milhões de euros, chegando quase a 9% do PIB. Demonstramos, assim, que não há inevitabilidades quando discutimos o modelo de pensões. Há opções políticas, opções que não ignoram dinâmicas de envelhecimento, mas opções que alguns rejeitam porque estão obcecados com descontos obrigatórios para fundos privados de pensões. E é porque falamos de opções, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe pedimos que deixe uma mensagem de confiança a quem nos ouve, perante esta campanha de pavor e de medo da direita. O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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