I SÉRIE — NÚMERO 78

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O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está tudo fantástico!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Não! Quero só dizer-lhe que, enquanto todos os dias repete até à

exaustão que Portugal é o pior executor dos fundos comunitários, há milhares e milhares de portugueses,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É o pior quadro de sempre!

O Sr. Ministro do Planeamento: — … há milhares e milhares de empresários, há milhares e milhares de

operadores de investimentos públicos que, todos os dias, lutam para criar um Portugal melhor, um Portugal que

sirva as necessidades dos portugueses.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Lutarem, eles lutam, só não recebem os fundos comunitários!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Queria também dizer-lhe que tenho pena de que continuem a repetir até

à exaustão — talvez assim se convençam a vós próprios — que, de facto, Portugal é o pior executor dos fundos

e que fiquem ansiosamente à espera da primeira vez que a carta do Diretor-Geral do Orçamento da Comissão

vos venha dizer que é assim. É que, todos os meses, os senhores recebem uma carta da Direção-Geral do

Orçamento da Comissão Europeia que prova à saciedade que Portugal lidera a execução dos fundos

comunitários a nível europeu, de entre os países que contam.

Aplausos do PS.

Todos os meses, os senhores esperam que isso não se passe, mas todos os meses têm essa surpresa, que

só é surpresa para vós, que desejariam que, porventura, a notícia não fosse essa!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — É a pior execução de sempre!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Deputado João Paulo Correia,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso, sim! Espetáculo!

O Sr. Ministro do Planeamento: — … o investimento público, segundo dados publicados pelo INE (Instituto

Nacional de Estatística) ainda há poucos dias, cresceu 11% em 2018. Esta é a realidade! Cresceu, porventura

ainda não tanto quanto desejaríamos mas cresceu 11%. E, no quadro do Portugal 2020, o investimento público

cofinanciado cresceu 70%, revelando o que sempre dissemos, ou seja, que foi profundamente afetado pela

forma como o investimento público foi tratado no quadro do Portugal 2020, que foi negativamente discriminado

no seu processo de arranque, com elegibilidades que desapareceram face ao quadro anterior, por preconceito

ideológico de quem negociou e aceitou discriminações negativas que excluíram do âmbito do Portugal 2020

investimentos nas infraestruturas escolares e na rodovia e que agora, naturalmente, não podemos executar com

o apoio dos fundos estruturais, independentemente da necessidade que o País sente do apoio a esse tipo de

investimento.

Mais ainda, conforme já tive oportunidade de afirmar na Assembleia da República, aceitando em troca a

injeção artificial de instrumentos financeiros que não têm qualquer tipo de viabilidade de aplicação, naturalmente,

apenas no âmbito da reprogramação, foi possível dar-lhe uma utilidade para o aplicar em prioridades que, de

facto, correspondem às necessidades de modernização de Portugal.

Julgo que respondi, no essencial, às questões.

Sr. Deputado Emídio Guerreiro, a maior parte das questões que referiu têm a ver com o Programa de

Estabilidade e, com certeza, existirá oportunidade para que sejam respondidas pelo Sr. Ministro das Finanças.