Debates Parlamentares - Diário 079, p. 18 (2019-04-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Está a criar uma luta de todos contra todos, uma lógica

de salve-se quem puder, uma preocupante ausência de empatia humanista. É preciso recuperar o sentido do

coletivo, do bem-comum, do espaço público.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Não são só o Parlamento e os partidos políticos que têm

de se abrir a esse despertar da cidadania. São também os parceiros sociais, as centrais sindicais, que devem

compreender que, sem inclusão, participação ativa dos associados e justiça nas reivindicações, a tendência

para a fragmentação e para o reforço dos interesses com pequena dimensão, mas grande poder, será

dificilmente reversível.

Minhas Senhoras e Meus Senhores: Combater todas as formas de desigualdade e discriminação foi um dos

propósitos fundadores do 25 de Abril. Por isso, nesta última Sessão Legislativa, deixo aqui um desafio para a

próxima Legislatura: que consigamos ser tão exigentes com os efeitos sociais das políticas públicas como somos

quanto ao seu efeito económico e financeiro.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Que, além das várias instituições que zelam pelo rigor

orçamental, surjam no espaço público as vozes daqueles que têm menos voz: a voz dos mais pobres, a voz de

todas as vítimas da discriminação social.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente da República, não posso terminar sem aproveitar a presença de V. Ex.ª neste Hemiciclo para

enaltecer uma vez mais a forma como tem prestigiado o sistema democrático português.

Uma democracia não sobrevive sem democratas, sem solidariedade entre instituições e órgãos de soberania.

V. Ex.ª é um exemplo de lealdade democrática, numa relação com o Parlamento que só enaltece o prestígio

de ambos os órgãos de soberania. Nenhum é condicionável e os dois têm disso consciência.

V. Ex.ª tem sido uma muralha simbólica contra o crescimento do populismo, pelo papel decisivo e essencial

que tem assumido durante a sua Presidência.

A história ensina-nos que nenhum partido político democrático beneficia dos ambientes de radicalização,

insulto e manipulação.

Minhas Senhores e Meus Senhores: Em ano eleitoral deixo, pois, um apelo aos líderes políticos e

parlamentares, que é o de que sejam capazes de travar um debate franco e leal, baseado em alternativas

políticas claras.

A política democrática é essencialmente isso: um confronto tolerante entre interesses sociais e programas

políticos conflituantes.

A política de casos é a arma dos fracos, daqueles que não têm ideias nem alternativas.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD.

Não resolve os desafios estruturais do País nem os problemas concretos das pessoas. Só serve para minar

a democracia e envenenar a vida pública.

Às tentativas de degradação do espaço público, respondamos com a exemplaridade republicana e com a

convicção democrática!

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Ao desprezo pelo conhecimento e pela cultura, respondamos com o confronto democrático dos argumentos.

I SÉRIE — NÚMERO 79 18 O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Está a criar uma luta de todos contra todos, uma lógica de salve-se quem puder, uma preocupante ausência de empatia humanista. É preciso recuperar o sentido do coletivo, do bem-comum, do espaço público. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Não são só o Parlamento e os partidos políticos que têm de se abrir a esse despertar da cidadania. São também os parceiros sociais, as centrais sindicais, que devem compreender que, sem inclusão, participação ativa dos associados e justiça nas reivindicações, a tendência para a fragmentação e para o reforço dos interesses com pequena dimensão, mas grande poder, será dificilmente reversível. Minhas Senhoras e Meus Senhores: Combater todas as formas de desigualdade e discriminação foi um dos propósitos fundadores do 25 de Abril. Por isso, nesta última Sessão Legislativa, deixo aqui um desafio para a próxima Legislatura: que consigamos ser tão exigentes com os efeitos sociais das políticas públicas como somos quanto ao seu efeito económico e financeiro. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Que, além das várias instituições que zelam pelo rigor orçamental, surjam no espaço público as vozes daqueles que têm menos voz: a voz dos mais pobres, a voz de todas as vítimas da discriminação social. Aplausos do PS. Sr. Presidente da República, não posso terminar sem aproveitar a presença de V. Ex.ª neste Hemiciclo para enaltecer uma vez mais a forma como tem prestigiado o sistema democrático português. Uma democracia não sobrevive sem democratas, sem solidariedade entre instituições e órgãos de soberania. V. Ex.ª é um exemplo de lealdade democrática, numa relação com o Parlamento que só enaltece o prestígio de ambos os órgãos de soberania. Nenhum é condicionável e os dois têm disso consciência. V. Ex.ª tem sido uma muralha simbólica contra o crescimento do populismo, pelo papel decisivo e essencial que tem assumido durante a sua Presidência. A história ensina-nos que nenhum partido político democrático beneficia dos ambientes de radicalização, insulto e manipulação. Minhas Senhores e Meus Senhores: Em ano eleitoral deixo, pois, um apelo aos líderes políticos e parlamentares, que é o de que sejam capazes de travar um debate franco e leal, baseado em alternativas políticas claras. A política democrática é essencialmente isso: um confronto tolerante entre interesses sociais e programas políticos conflituantes. A política de casos é a arma dos fracos, daqueles que não têm ideias nem alternativas. Aplausos do PS e de Deputados do PSD. Não resolve os desafios estruturais do País nem os problemas concretos das pessoas. Só serve para minar a democracia e envenenar a vida pública. Às tentativas de degradação do espaço público, respondamos com a exemplaridade republicana e com a convicção democrática! Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Ao desprezo pelo conhecimento e pela cultura, respondamos com o confronto democrático dos argumentos.

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