Debates Parlamentares - Diário 079, p. 15 (2019-04-25)

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26 DE ABRIL DE 2019

Honremos Portugal!

Orgulhem-se os portugueses!

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs.

Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Srs. Presidentes do Tribunal de Contas

e do Supremo Tribunal Administrativo, Srs. Antigos Presidentes da República e senhoras, Sr.as e Srs. Ministros,

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Sr. Presidente do Partido Social Democrata, Sr.as e Srs. Vice-

Presidentes da Assembleia da República e Presidentes dos Grupos Parlamentares, Sr. Vice-Procurador-Geral

da República, Sr.ª Provedora de Justiça, Srs. Representantes da República para as Regiões Autónomas dos

Açores e da Madeira, Srs. Vice-Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira

e dos Açores, Sr. Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Sr. Secretário Regional do Governo

Regional dos Açores, Srs. Antigos Presidentes da Assembleia da República e Primeiros-Ministros, Srs.

Conselheiros de Estado, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Srs. Chefes do Estado-Maior dos três ramos das

Forças Armadas, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Deputados ao Parlamento Europeu, Sr. Núncio Apostólico,

Decano do Corpo Diplomático, Membros do Corpo Diplomático, demais Autoridades Civis e Militares, Sr. Cardeal

Patriarca de Lisboa, Sr. Presidente do Conselho Económico e Social, Sr. Presidente e Membros da Direção da

Associação 25 de Abril, Ilustres Convidadas e Convidados, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Quarenta e cinco anos depois, podemos dizer com orgulho que somos hoje uma democracia pluralista,

reconhecida como uma das democracias com mais qualidade em todo o mundo, mas com problemas que é

preciso resolver.

Numa democracia pluralista, todas as correntes de opinião têm o seu espaço de afirmação. Na democracia

pluralista, o indivíduo encontra o seu lugar de realização dentro de um país solidário, assente num contrato que

pressupõe direitos e deveres.

A democracia tem os seus símbolos, os seus rituais, os seus rostos e os seus próprios valores. O 25 de Abril,

os cravos vermelhos, a Grândola, são símbolos dos democratas e de toda uma democracia.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

São estes os nossos símbolos, os símbolos da nossa democracia, que hoje, uma vez mais, evocamos e

homenageamos na Assembleia da República.

Uma democracia feita de muita participação cidadã, tornada possível pela coragem inicial, inteira e limpa,

dos Capitães de Abril — e relembro hoje o nome de António Marques Júnior, Deputado desta Casa durante

anos —,…

Aplausos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira.

… aqui representados pela Associação 25 de Abril, que saúdo particularmente. Uma democracia marcada

pela liderança fundadora de homens e mulheres de diferentes partidos, com projetos políticos diversos, mas

todos grandes figuras de Estado e da República que o 25 de Abril devolveu.

Minhas Senhoras e Meus Senhores: Esta XIII Legislatura ficou marcada pelo reforço do papel do Parlamento

no sistema institucional português, marcada por uma centralidade parlamentar sem precedentes.

Novas responsabilidades implicam sempre mais e maior escrutínio.

Só instituições irrelevantes é que passam por entre os pingos da chuva e escapam ao escrutínio da opinião

pública.

Continuo a acreditar que a abertura, a transparência e a ética da responsabilidade são os melhores antídotos

contra o crescimento da cultura antiparlamentar. Por isso, desde a primeira hora, como Presidente da

Assembleia da República, procurei promover uma política de portas abertas, de transparência e de participação.

Não apenas no dia 25 de abril, mas em todos os dias do ano, porque Abril se cumpre diariamente!

O velho grito «25 de Abril sempre!» ganha assim um sentido renovado, vivido e participado.

26 DE ABRIL DE 2019 15 Honremos Portugal! Orgulhem-se os portugueses! Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Srs. Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, Srs. Antigos Presidentes da República e senhoras, Sr.as e Srs. Ministros, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Sr. Presidente do Partido Social Democrata, Sr.as e Srs. Vice-Presidentes da Assembleia da República e Presidentes dos Grupos Parlamentares, Sr. Vice-Procurador-Geral da República, Sr.ª Provedora de Justiça, Srs. Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Srs. Vice-Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, Sr. Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Sr. Secretário Regional do Governo Regional dos Açores, Srs. Antigos Presidentes da Assembleia da República e Primeiros-Ministros, Srs. Conselheiros de Estado, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Srs. Chefes do Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Deputados ao Parlamento Europeu, Sr. Núncio Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, Membros do Corpo Diplomático, demais Autoridades Civis e Militares, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Sr. Presidente do Conselho Económico e Social, Sr. Presidente e Membros da Direção da Associação 25 de Abril, Ilustres Convidadas e Convidados, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Quarenta e cinco anos depois, podemos dizer com orgulho que somos hoje uma democracia pluralista, reconhecida como uma das democracias com mais qualidade em todo o mundo, mas com problemas que é preciso resolver. Numa democracia pluralista, todas as correntes de opinião têm o seu espaço de afirmação. Na democracia pluralista, o indivíduo encontra o seu lugar de realização dentro de um país solidário, assente num contrato que pressupõe direitos e deveres. A democracia tem os seus símbolos, os seus rituais, os seus rostos e os seus próprios valores. O 25 de Abril, os cravos vermelhos, a Grândola, são símbolos dos democratas e de toda uma democracia. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. São estes os nossos símbolos, os símbolos da nossa democracia, que hoje, uma vez mais, evocamos e homenageamos na Assembleia da República. Uma democracia feita de muita participação cidadã, tornada possível pela coragem inicial, inteira e limpa, dos Capitães de Abril — e relembro hoje o nome de António Marques Júnior, Deputado desta Casa durante anos —,… Aplausos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. … aqui representados pela Associação 25 de Abril, que saúdo particularmente. Uma democracia marcada pela liderança fundadora de homens e mulheres de diferentes partidos, com projetos políticos diversos, mas todos grandes figuras de Estado e da República que o 25 de Abril devolveu. Minhas Senhoras e Meus Senhores: Esta XIII Legislatura ficou marcada pelo reforço do papel do Parlamento no sistema institucional português, marcada por uma centralidade parlamentar sem precedentes. Novas responsabilidades implicam sempre mais e maior escrutínio. Só instituições irrelevantes é que passam por entre os pingos da chuva e escapam ao escrutínio da opinião pública. Continuo a acreditar que a abertura, a transparência e a ética da responsabilidade são os melhores antídotos contra o crescimento da cultura antiparlamentar. Por isso, desde a primeira hora, como Presidente da Assembleia da República, procurei promover uma política de portas abertas, de transparência e de participação. Não apenas no dia 25 de abril, mas em todos os dias do ano, porque Abril se cumpre diariamente! O velho grito «25 de Abril sempre!» ganha assim um sentido renovado, vivido e participado.

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