O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE MAIO DE 2019

23

Aliás, não é por acaso que estas propostas do Governo apenas têm o acolhimento dos partidos que mais

precariedade semearam no nosso País, o PSD e o CDS, que são, como sabemos, os campeões da

precariedade.

Sr. Ministro, parece-lhe razoável que se consintam níveis de precariedade, num determinado setor, de 40%

ou mesmo de 50% de postos de trabalho, apenas porque se situam abaixo da média desse setor? É assim que

o Governo pretende combater a precariedade?

Sr. Ministro, esse não nos parece ser o caminho, mas, com os parceiros que estão ao lado do Governo em

matéria laboral, também não era de esperar muito mais.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social, Vieira da Silva.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Susana

Lamas, a Sr.ª Deputada, com pouca imaginação — é verdade! —, conseguiu fazer a inversão da matemática: o

emprego cresce 350 000, em termos líquidos, e a Sr.ª Deputada vem dizer que o emprego abranda!

Vozes do PSD: — E abranda!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O desemprego diminui, de 12% para

6,7%, e a Sr.ª Deputada vem dizer que se trata de um falhanço.

Compreendo que o debate sobre precariedade seja um debate difícil para essas bancadas.

Protestos do PSD e do CDS.

É um debate difícil,…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não, não é!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … porque se os Srs. Deputados forem

fazer uma pesquisa sobre a palavra «precariedade» no vosso programa eleitoral sabem qual é o resultado que

encontram? Façam a experiência, façam a experiência!

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Por acaso, é uma experiência interessante!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — A atenção à precariedade era nula,

como sempre foi! É por isso mesmo que, quando debatemos aqui a precariedade, os senhores tentam sempre

desviar a conversa e desvalorizar o que foi conseguido: 25 000 trabalhadores, já hoje, antes de terminado o

processo, têm a garantia de entrar, com um contrato duradouro, para o Estado central ou para as autarquias

locais. E este é um valor extremamente significativo!

O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Os senhores votaram contra!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Já parece a declaração do Primeiro-Ministro!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O Governo conta com essa realidade

para dizer, com tranquilidade, que cumprimos o que foi prometido. Os nossos compromissos serão cumpridos

e todos aqueles que preencherem as regras da lei que aqui foi aprovada terão um lugar nos quadros da

Administração Pública.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão