I SÉRIE — NÚMERO 85
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Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada
Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, os objetivos do Mecanismo
de Proteção Civil da União Europeia, ou seja, o reforço da cooperação entre a União e os Estados-Membros e
a coordenação no domínio da proteção civil, procuram melhorar a resposta da União a catástrofes naturais e de
origem humana, reforçando a capacidade coletiva para responder a estes problemas e para prestar assistência
aos Estados-Membros.
São, sem surpresa, objetivos que reúnem consenso e que, como tal, foram aprovados no Parlamento
Europeu por larga maioria.
Não deixa de ser um contrassenso esta preocupação que o PSD demonstrou — e também o PS, agora, com
a intervenção da Sr.ª Deputada Margarida Marques — com a capacidade de resposta às catástrofes naturais e
com os fundos comunitários, quando estão tão pouco preocupados com o combate às causas, às origens destas
catástrofes. Isto, sim, Sr. Deputado António Costa Silva, isto é que é «chutar para canto»! É que o combate às
catástrofes naturais, como os incêndios ou as inundações, não se faz sem uma resposta global e eficaz às
causas das alterações climáticas.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas eu concordo com isso!
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sabemos como as catástrofes naturais são cada vez mais frequentes, mais
complexas e mais ferozes. Não é por acaso!
Atualmente, ninguém duvida — ou quase ninguém duvida, se contarmos com o Presidente Trump — de que
a emergência climática é uma das maiores crises que a humanidade alguma vez enfrentou.
Os jovens de todo o mundo já perceberam isso e fizeram-se ouvir. As greves estudantis climáticas que
ocorreram nos últimos tempos, um pouco por todo o mundo, mostram precisamente isso e alertam para algo
que, apesar de ser tão simples, o PSD e o PS ainda não conseguiram compreender, a julgar pelas posições que
têm tido no Parlamento Europeu. Refiro-me à necessidade de se alterar, à escala global, o modelo de
funcionamento e organização das sociedades;…
A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … refiro-me à necessidade de se garantir a coordenação, a regulação e a
monitorização das políticas de combate às alterações climáticas, e é para todos;…
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não fomos nós que fizemos a intervenção!
A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Esta é para todos, não se preocupe!
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … refiro-me à necessidade de se garantir o cumprimento das regras relativas
à emissão de gases com efeitos de estufa, previstas no Acordo de Paris; refiro-me à necessidade emergente de
alterar aquelas que são as políticas europeias de financiamento às energias fósseis.
As instituições europeias continuam a financiar projetos de investimento em energias fósseis, nomeadamente
os 90 projetos de infraestruturas de gás, portuárias e de transporte, que foram ainda recentemente considerados
projetos de interesse comunitário e que o PSD e o PS apoiaram.
A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente!