11 DE MAIO DE 2019
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A Sr.ª Odete João (PS): — Concluo, Sr. Presidente.
Assim sendo, a questão que lhe coloco, Sr. Deputado, é a de saber se há alguma habitação permanente que
não tenha sido recuperada, se há alguma pessoa vítima da tragédia dos incêndios que não tenha sido apoiada,
e se nos pode trazer aqui essa informação, a bem da democracia, a bem do interesse público, a bem da
transparência.
É que essa atitude de «passar lama» sobre aquilo que se está a fazer só degrada a credibilidade nas
instituições públicas — aliás, até vimos na comunicação social pessoas a queixarem-se de que não tinham sido
indemnizadas quando a sua casa nem sequer tinha ardido.
O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Odete João (PS): — Portanto, temos de repor a verdade, e é isso que lhe peço, Sr. Deputado.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa Silva, do PSD.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pelos
Srs. Deputados João Dias e Odete João.
Sr. Deputado João Dias, quero dizer-lhe uma coisa muito simples: o senhor esteve o tempo todo aqui a
«chutar para canto», aliás, esteve a falar do «fundo de solidariedade» do Partido Comunista ao Governo.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. António Costa Silva (PSD): — É que sobre aquilo que é o tema concreto do Fundo de Solidariedade
da União Europeia e da proteção civil o senhor disse zero, sobre isso não falou. Portanto, não tenho nada a
responder.
Sr.ª Deputada Odete João, tenho a dizer-lhe o seguinte: a senhora, de facto, foi escolhida no sentido do
sacrifício, foi escolhida pelo Partido Socialista para desculpar o desastre, para desculpar aquilo que o ex-Ministro
Pedro Marques fez ao País, aquilo que o caos gerado por todo o lado…
Protestos da Deputada do PS Odete João.
Mas não se preocupe, Sr.ª Deputada, foi no sentido mais bíblico do termo, porque muitos são os eleitos e
poucos são os escolhidos.
Risos do PSD.
Não se preocupe, foi certamente uma boa escolha.
Mas a Sr.ª Deputada, quando falou de transparência, esqueceu-se de uma coisa que o PSD teve muito
cuidado em não trazer aqui, que foi a capa do Correio da Manhã de ontem — podíamos estar aqui a mostrá-la,
mas não faz sentido, não dá dignidade a este debate —, onde estão as «casas da vergonha». Isso é que era
transparência.
A Sr.ª Odete João (PS): — Diga a verdade sobre os fundos públicos!
O Sr. António Costa Silva (PSD): — E a Sr.ª Deputada esteve o tempo todo a fugir ao tema, que era sobre
a execução do Fundo de Solidariedade da União Europeia. E não falou porque ele foi feito para as pessoas,
para as instituições, para as autarquias, e não para pagar as despesas do Estado — não confunda as coisas!
—, pois isso é da responsabilidade do Estado. É assim.
Protestos da Deputada do PS Odete João.