Debates Parlamentares - Diário 085, p. 42 (2019-05-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

Como é que a Sr.ª Deputada chega hoje ao Plenário da Assembleia da República a dizer que assumiram um

compromisso firme com os professores? Não, Sr.ª Deputada, o vosso compromisso mais firme, de resto, do

PSD, do CDS e do PS, é sempre com os mesmos: com os grandes interesses económicos e financeiros. Para

esses nunca falha, Sr.ª Deputada! Nunca, nunca falha!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Não assumiram compromisso firme nenhum com os professores.

De resto, o que está aqui hoje anunciado para acontecer é uma traição aos professores e também aos outros

corpos especiais. Uma absoluta traição!

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Pela parte de Os Verdes, pugnamos a nossa ação por uma grande

coerência e por uma grande lealdade, e é exatamente por isso que vamos votar o texto da Comissão.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado

Porfírio Silva.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto à recuperação da carreira

docente, já sabemos que Rui Rio não fez as contas, porque o próprio veio dizer, publicamente, ser impossível

fazer as contas. Mas mesmo sem as contas feitas, no fim da votação, na especialidade, em Comissão, a Vice-

Presidente da bancada, em concertação telefónica permanente com Rui Rio, proclamou um processo onde o

PSD se orgulhava de ter sido o partido fundamental para uma solução responsável e correta. Sem fazer as

contas e sem as cláusulas que ora apresenta, ora deixa cair, o PSD achava responsável e correta uma medida

que, se respeitar a equidade entre carreiras e acrescendo ao descongelamento, custaria, em velocidade de

cruzeiro, 800 milhões de euros por ano de despesa permanente.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Entendemos todos para que servem essas cláusulas: se Rui Rio fosse Governo seriam a desculpa de mau

pagador para desonrar o que votaram aqui! Sendo o PS Governo, servirão para Rui Rio continuar a alimentar a

tensão laboral na escola pública.

Depois de o País ter percebido o que o Dr. Rui Rio andava a fazer, voltam as cláusulas, mas nós não

alimentamos quimeras, não temos uma máquina do tempo para mudar o passado, mas cuidamos do futuro. Por

isso, sublinhamos a garantia de Mário Centeno, dizendo aos professores para que serve o diploma: esta carreira

não volta a parar!

Aplausos do PS.

As nossas cláusulas de sustentabilidade são as contas certas, as contas certas de toda uma Legislatura!

Aplausos do PS.

As contas certas que permitiram recuperar rendimentos e direitos, controlando o défice, começando a reduzir

a dívida pública e evitando que viesse o diabo que os senhores chamavam.

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 85 42 Como é que a Sr.ª Deputada chega hoje ao Plenário da Assembleia da República a dizer que assumiram um compromisso firme com os professores? Não, Sr.ª Deputada, o vosso compromisso mais firme, de resto, do PSD, do CDS e do PS, é sempre com os mesmos: com os grandes interesses económicos e financeiros. Para esses nunca falha, Sr.ª Deputada! Nunca, nunca falha! A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Exatamente! A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Não assumiram compromisso firme nenhum com os professores. De resto, o que está aqui hoje anunciado para acontecer é uma traição aos professores e também aos outros corpos especiais. Uma absoluta traição! O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Pela parte de Os Verdes, pugnamos a nossa ação por uma grande coerência e por uma grande lealdade, e é exatamente por isso que vamos votar o texto da Comissão. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Porfírio Silva.O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto à recuperação da carreira docente, já sabemos que Rui Rio não fez as contas, porque o próprio veio dizer, publicamente, ser impossível fazer as contas. Mas mesmo sem as contas feitas, no fim da votação, na especialidade, em Comissão, a Vice-Presidente da bancada, em concertação telefónica permanente com Rui Rio, proclamou um processo onde o PSD se orgulhava de ter sido o partido fundamental para uma solução responsável e correta. Sem fazer as contas e sem as cláusulas que ora apresenta, ora deixa cair, o PSD achava responsável e correta uma medida que, se respeitar a equidade entre carreiras e acrescendo ao descongelamento, custaria, em velocidade de cruzeiro, 800 milhões de euros por ano de despesa permanente. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Entendemos todos para que servem essas cláusulas: se Rui Rio fosse Governo seriam a desculpa de mau pagador para desonrar o que votaram aqui! Sendo o PS Governo, servirão para Rui Rio continuar a alimentar a tensão laboral na escola pública. Depois de o País ter percebido o que o Dr. Rui Rio andava a fazer, voltam as cláusulas, mas nós não alimentamos quimeras, não temos uma máquina do tempo para mudar o passado, mas cuidamos do futuro. Por isso, sublinhamos a garantia de Mário Centeno, dizendo aos professores para que serve o diploma: esta carreira não volta a parar! Aplausos do PS. As nossas cláusulas de sustentabilidade são as contas certas, as contas certas de toda uma Legislatura! Aplausos do PS. As contas certas que permitiram recuperar rendimentos e direitos, controlando o défice, começando a reduzir a dívida pública e evitando que viesse o diabo que os senhores chamavam. Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ODETE JOÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração de voto

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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