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I SÉRIE — NÚMERO 85

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, a Sr.ª Deputada

Ana Mesquita.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP votará favoravelmente o texto

que saiu da Comissão de Educação e Ciência e votará contra as propostas do PSD e do CDS que anulam esse

mesmo texto.

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Já não estão hoje em discussão as propostas do PCP que respondiam

integralmente às reivindicações dos professores. O que está agora em discussão é o texto que resulta das

votações na Comissão que concretiza a contagem integral do tempo de serviço e que resulta não só de

propostas do PCP, mas dos diversos grupos parlamentares, onde, admire-se, também se incluem PSD e CDS.

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Um texto que, apesar de deixar indefinido o calendário da recuperação,

reafirma a contagem integral do tempo de serviço, impede ultrapassagens e que, de quinta-feira a sábado, foi

defendido pelo PSD e pelo CDS.

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Inclusivamente, cumpre aqui relembrar a frase que foi proferida pela Sr.ª

Deputada Margarida Mano à saída da reunião de quinta-feira, que considerou que o fundamental tinha sido

fixado no texto da Comissão, tendo o Parlamento procedido, então, à defesa do Estado enquanto pessoa de

bem.

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos do PSD.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — As propostas do PSD e do CDS chumbadas em Comissão não são, Sr.as e

Srs. Deputados, meras salvaguardas financeiras. Não podemos votar favoravelmente propostas que, a pretexto

de aspetos financeiros e orçamentais, na prática, o que fazem é anular a concretização da contagem integral do

tempo de serviço.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Srs. Deputados, sujeitar a recuperação à taxa do crescimento do PIB, à

evolução da dívida pública, ao respeito pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento teria como

resultado o quê? Um rotundo zero!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Mais grave, ainda, são propostas que contêm um violentíssimo ataque aos

direitos dos trabalhadores, impondo revisões das carreiras, no plural: não é só a dos professores. Mas

especificamente, é verdade, atacam precisamente o Estatuto da Carreira Docente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão