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11 DE MAIO DE 2019

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, então, passar às declarações de voto orais que foram anunciadas, tendo cada uma delas o tempo

de 2 minutos.

Para esse efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do

PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como sempre tem acontecido, o PSD

e o CDS têm sido a muleta do PS em tudo o que é negativo.

Protestos do PSD.

Em todas as decisões que prejudicam os direitos dos trabalhadores, lá está a convergência entre PS, PSD e

CDS, como hoje voltou a acontecer.

O PCP partiu para a apreciação parlamentar relativa ao tempo de serviço com uma postura séria, construtiva

e coerente.

Vozes do PSD: — E quatro Orçamentos do Estado!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Apesar de as propostas do PCP não terem sido integralmente aprovadas —

designadamente, o faseamento em sete anos da concretização da contabilização integral do tempo de serviço,

a consideração, já este ano, dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, em 1 de janeiro de 2019, eliminando ultrapassagens,

e o aproveitamento do tempo para efeitos de aposentação ou acesso aos 5.º e 7.º escalões —, foi alcançado

um texto final, para o qual PSD e CDS até contribuíram, mas que agora vergonhosamente renegam. O PSD e

o CDS, formalmente, «viraram o bico ao prego» e traíram os professores. O PSD e o CDS validaram os

resultados finais das votações, em sede de comissão, na noite de quinta-feira, e durante o dia de sexta-feira,

vangloriando-se até da solução que tinha sido alcançada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Face à ameaça de demissão do Governo do PS, ditada por mero cálculo

eleitoralista, o PSD e o CDS cederam à chantagem, recuaram na posição que tinham assumido e voltaram a

prejudicar os direitos dos trabalhadores, mantendo a convergência com o PS, na submissão às imposições da

União Europeia.

Os trabalhadores têm, mais uma vez, a confirmação de que não podem contar com o PSD e o CDS para a

defesa dos seus direitos. Na hora da verdade, o PSD e o CDS suportam o PS,…

Risos do PSD.

Vozes do PSD: — Quatro Orçamentos!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … dando a força que o Partido Socialista sozinho não tinha, na Assembleia

da República, para negar a concretização da recuperação real e efetiva do tempo de serviço aos trabalhadores

das carreiras especiais da Administração Pública.

É preciso avançar! O PCP não vai desistir e vai continuar a luta pela plena concretização dos direitos de

todos os trabalhadores e pela contagem integral do tempo de serviço. Os 9 anos, 4 meses e 2 dias são um

direito que tem de ser cumprido e que há de ser realidade por força da luta dos trabalhadores.

Aplausos do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão