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11 DE MAIO DE 2019

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Por isso, votámos a mesma coisa desde o princípio até ao fim.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mentiroso!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Quem andou a «mudar de barrete» que se entenda, porque não é o nosso caso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Finalmente, tem a palavra, para uma declaração de voto, pelo Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, hoje, caiu a máscara à direita.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Caiu a vossa!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Bloco de Esquerda não vai desistir de lutar pela recuperação integral do

tempo de serviço da carreira dos professores, em igualdade com os professores dos Açores e da Madeira. E

não vamos desistir de lutar pela recuperação integral do tempo de serviço das carreiras especiais, em igualdade

com as carreiras gerais. Os professores, os funcionários públicos e os trabalhadores contam com o Bloco de

Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos de hoje.

A próxima reunião plenária terá lugar na segunda-feira, dia 13, às 15 horas, tendo como ordem do dia o

debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

Bom fim de semana a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 47 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 2135/XIII/4.ª:

O Grupo Parlamentar do PCP absteve-se na votação do ponto 3 do projeto de resolução acima identificado,

que recomenda ao Governo que «crie medidas especiais de apoio aos agricultores e às agroindústrias existentes

e às que futuramente se venham a instalar neste território, para aproveitar e incrementar o potencial do

Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e a sua importância estratégica para o País».

Desde logo, é de referir que o PCP viu aprovado, em 2016, um projeto de resolução da sua autoria, que deu

origem à Resolução da Assembleia da República n.º 140/2017, e tendo sido dado cumprimento, por parte do

Governo, às recomendações daí resultantes, o projeto de resolução agora apresentado pelo PSD seria

escusado.

Para o PCP, o Alqueva é um empreendimento muito importante para o desenvolvimento da região e do País,

sempre defendido pelo PCP, enquanto outros, nomeadamente o PS, o PSD e o CDS são responsáveis por anos

e anos de atraso na sua concretização.

No entanto, o ponto 3 deixa-nos sérias dúvidas, não nos garantindo a coexistência entre a salvaguarda dos

valores naturais e a atividade agropecuária na Zona de Proteção Especial de Mourão/Moura/Barrancos e no

Sítio Moura/Barrancos, da Rede Natura 2000, podendo mesmo tratar-se de uma recomendação que estimule o

modelo de exploração que tem vindo a ser aplicado, o qual, em nosso entender, é necessário alterar,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão