11 DE MAIO DE 2019
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O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: o PS gasta e estraga; o PSD
poupa e compõe as contas do País.
Assim foi sempre!
Aplausos do PSD.
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Nem o Rio confia em vocês!
O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido
Ecologista «Os Verdes», a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por momentos, pensei que
estava a ouvir mal o Sr. Deputado Fernando Negrão, quando afirmou perentoriamente «nós não apoiamos o
PS».
Protestos do PSD.
Apoiam! Apoiam, sim, Sr. Deputado! É que aquilo que se passou aqui, agora, não foi uma ilusão ótica, foi
uma decisão com impacto concreto na vida de milhares de profissionais, Sr. Deputado.
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Ajoelharam-se!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Foi uma decisão que teve um impacto concreto na vida desses
profissionais. Ora, eu acho que não vale brincar desta forma, como os senhores fizeram.
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Ajoelharam-se!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aquilo que se passou aqui foi absolutamente vergonhoso e
demonstrou claramente que o PSD e o CDS, tal como o PS já tinha feito relativamente a esta matéria, não têm
palavra, não são confiáveis.
Sr.as e Srs. Deputados, pela parte de Os Verdes, nós fizemos tudo o que estava ao nosso alcance,
designadamente com o contributo para a introdução de uma norma clara, relativamente à contagem do tempo
de serviço, nos Orçamentos do Estado para 2018 e para 2019, através da apresentação de um projeto de
resolução à Assembleia da República, que foi aprovado com os votos favoráveis do PS, o qual determinava,
preto no branco, a contagem de todo o tempo de serviço e que, por ter sido aprovado, resultou na Resolução
da Assembleia da República n.º 1/2018.
Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.
Nós fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, fomos responsáveis, fomos sérios, fomos coerentes, fomos
leais e consequentes e permanentemente pró-ativos.
A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Foram enganados pelo PS!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas nesta questão valeu tudo, Sr.as e Srs. Deputados, por parte do
PS, do PSD e do CDS. Ao ponto de o Governo simular negociações com os sindicatos, empolar números e
contas, para dramatizar a questão, para ficar melhor na fotografia. Valeu a ameaça de uma demissão, por lógicas
absolutamente eleitoralistas.
O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada, pelo que lhe peço para
concluir.