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Terça-feira, 14 de maio de 2019 I Série — Número 86

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEMAIODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 1212 e 1213/XIII/4 e dos Projetos de Resolução n.os 2155 a 2157/XIII/4.ª.

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à suspensão do mandato de um Deputado do PSD e à respetiva substituição.

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-

Ministro (António Costa), sobre estratégia e gestão integrada de fogos rurais.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu a perguntas formuladas pelos Deputados Fernando Negrão (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN) e Susana Amador e João Marques (PS).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 7 minutos.