Debates Parlamentares - Diário 086, p. 2 (2019-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 8 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as portas das galerias ao público.

Antes de entrarmos na ordem do dia, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de ler algumas

informações importantes para o Plenário.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 1212/XIII/4.ª (BE) — Reconhece a existência de um

vínculo laboral com as ajudantes familiares em funções em IPSS e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,

que baixa à 10.ª Comissão, e 1213/XIII/4.ª (Os Verdes) — Materializa o direito à alteração obrigatória de

posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público, que baixa à 8.ª Comissão.

Refiro, ainda, os Projetos de Resolução n.os 2155/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que declare o

estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade

carbónica, que baixa à 11.ª Comissão, 2156/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo que inicie diligências com

vista ao cumprimento da legislação portuguesa em matéria de promoção da segurança e saúde no trabalho e

direitos laborais pela FEUSAÇORES, que baixa à 3.ª Comissão, e 2157/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo

a criação de um plano nacional de combate à anemia, que baixa à 9.ª Comissão.

Deu também entrada na Mesa um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relacionado com a substituição do Sr. Deputado António

Egrejas Leitão Amaro, do PSD, do seguinte teor: «A substituição do mandato do Deputado António Egrejas

Leitão Amaro cumpre os requisitos legais, sendo substituído por Eugénia Maria de Oliveira Duarte, pelos

períodos de 13 a 17 de maio de 2019, inclusive, e de 27 de maio a 7 de junho de 2019, inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, pois, passar à ordem do dia, que consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre a

estratégia e gestão integrada de fogos rurais, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

Para abrir o debate e fazer uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A tragédia que assolou

o País em 2017 criou um novo consenso técnico e político com base nas conclusões da Comissão Técnica

Independente constituída no âmbito desta Assembleia, que se consolidaram na Resolução do Conselho de

Ministros de 21 de outubro desse ano.

Este novo consenso recentrou a prioridade na reforma estrutural da floresta e na ação preventiva sobre as

medidas centradas no combate.

Foi, assim, ao encontro da prioridade com que, já em 2016, o Governo arrancara com a reforma da floresta

e com a revitalização do interior, dois objetivos estratégicos de médio e longo prazo que, precisamente por isso,

exigem urgência na sua execução.

Renovo, por isso, o meu apelo para que a Assembleia da República aprove a extensão do modelo

simplificado de cadastro a todo o País, depois dos resultados tão positivos alcançados no projeto-piloto que foi

executado.

I SÉRIE — NÚMERO 86 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas está aberta a sessão. Eram 15 horas e 8 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as portas das galerias ao público. Antes de entrarmos na ordem do dia, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de ler algumas informações importantes para o Plenário. Tem a palavra, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 1212/XIII/4.ª (BE) — Reconhece a existência de um vínculo laboral com as ajudantes familiares em funções em IPSS e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que baixa à 10.ª Comissão, e 1213/XIII/4.ª (Os Verdes) — Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público, que baixa à 8.ª Comissão. Refiro, ainda, os Projetos de Resolução n.os 2155/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica, que baixa à 11.ª Comissão, 2156/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo que inicie diligências com vista ao cumprimento da legislação portuguesa em matéria de promoção da segurança e saúde no trabalho e direitos laborais pela FEUSAÇORES, que baixa à 3.ª Comissão, e 2157/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia, que baixa à 9.ª Comissão. Deu também entrada na Mesa um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relacionado com a substituição do Sr. Deputado António Egrejas Leitão Amaro, do PSD, do seguinte teor: «A substituição do mandato do Deputado António Egrejas Leitão Amaro cumpre os requisitos legais, sendo substituído por Eugénia Maria de Oliveira Duarte, pelos períodos de 13 a 17 de maio de 2019, inclusive, e de 27 de maio a 7 de junho de 2019, inclusive.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em discussão. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos, pois, passar à ordem do dia, que consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre a estratégia e gestão integrada de fogos rurais, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Para abrir o debate e fazer uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A tragédia que assolou o País em 2017 criou um novo consenso técnico e político com base nas conclusões da Comissão Técnica Independente constituída no âmbito desta Assembleia, que se consolidaram na Resolução do Conselho de Ministros de 21 de outubro desse ano. Este novo consenso recentrou a prioridade na reforma estrutural da floresta e na ação preventiva sobre as medidas centradas no combate. Foi, assim, ao encontro da prioridade com que, já em 2016, o Governo arrancara com a reforma da floresta e com a revitalização do interior, dois objetivos estratégicos de médio e longo prazo que, precisamente por isso, exigem urgência na sua execução. Renovo, por isso, o meu apelo para que a Assembleia da República aprove a extensão do modelo simplificado de cadastro a todo o País, depois dos resultados tão positivos alcançados no projeto-piloto que foi executado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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