Debates Parlamentares - Diário 086, p. 4 (2019-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

do Estado em nada desvaloriza o papel inestimável dos corpos de bombeiros voluntários, que continuarão a ser,

e sempre serão, a espinha dorsal do nosso sistema de proteção civil.

Aplausos do PS.

Por isso, do mesmo modo que se reforçou o quadro de proteção social dos bombeiros voluntários e que se

investiu em 69 quartéis de bombeiros, entre grandes renovações e construções novas, nestes 18 meses foram

constituídas tantas equipas de intervenção permanente como nos 18 anos anteriores, dispondo agora o País de

uma cobertura integral com um total de 344 equipas, envolvendo permanentemente 1734 bombeiros.

A culminar esse reforço da capacidade de combate, concluiu-se este ano a transferência da gestão de meios

aéreos para a Força Aérea e a significativa qualificação dos instrumentos de antecipação dos cenários de risco,

de interpretação e informação meteorológica, de análise do fogo, com a integração de peritos multidisciplinares

e de novas ferramentas tecnológicas nas células de apoio à decisão nos diferentes níveis de comando.

Ou seja, ao longo destes 18 meses demos cumprimento aos três eixos fundamentais da reforma que, com

base na Comissão Técnica Independente, nos propusemos cumprir em 21 de outubro de 2017.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2017, a sociedade portuguesa reconheceu as limitações de um

sistema centrado no combate, que convivia com uma paisagem entregue a si própria e onde se verificavam

comportamentos de risco.

Porque as alterações climáticas aumentam o perigo e a frequência de incêndios, só estaremos menos

vulneráveis se alterarmos a paisagem, se assegurarmos a gestão ativa da floresta e dos interfaces com as

aldeias e se modificarmos os comportamentos, precavendo, em especial, queimas e queimadas, que causam

mais de metade dos incêndios florestais.

Esta mudança leva tempo e exige de todos, proprietários, autarquias e instituições do Estado, uma forma

diferente de agir.

Reitero, por isso, o apelo a uma mobilização nacional para esta causa fundamental para Portugal, para a

revitalização do interior, para a mitigação das alterações climáticas, para a valorização da nossa floresta, ou

seja, fundamental para o futuro das novas gerações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à fase de perguntas dos Srs. Deputados ao Sr. Primeiro-Ministro.

Tem a palavra, em primeiro lugar, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Primeiro-Ministro, bem como todos os

membros do seu Governo.

O Sr. Primeiro-Ministro escolheu este tema para nos falar do futuro, mas o que está para trás é tão mau que

não podemos deixar de falar do que está para trás. Por isso, faço-lhe quatro perguntas.

Primeira pergunta: passados dois anos e meio sobre as tragédias dos incêndios de 2017 e depois do maior

incêndio da Europa, que foi o incêndio de Monchique no ano passado, pergunto-lhe se o Governo acautelou a

resolução de todas as situações de indemnização de apoio às vítimas, o que falta fazer e se se compromete a

deixar tudo resolvido até ao final da Legislatura.

Segunda pergunta: o Governo tem definidas metas sobre o que é aceitável em termos de área ardida?

Terceira pergunta: existem condições de garantir que as áreas florestais do Estado foram todas

intervencionadas e limpas?

Quarta e última pergunta: a dois dias da abertura da época dos incêndios, como é que estão

operacionalizadas as equipas no terreno?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

I SÉRIE — NÚMERO 86 4 do Estado em nada desvaloriza o papel inestimável dos corpos de bombeiros voluntários, que continuarão a ser, e sempre serão, a espinha dorsal do nosso sistema de proteção civil. Aplausos do PS. Por isso, do mesmo modo que se reforçou o quadro de proteção social dos bombeiros voluntários e que se investiu em 69 quartéis de bombeiros, entre grandes renovações e construções novas, nestes 18 meses foram constituídas tantas equipas de intervenção permanente como nos 18 anos anteriores, dispondo agora o País de uma cobertura integral com um total de 344 equipas, envolvendo permanentemente 1734 bombeiros. A culminar esse reforço da capacidade de combate, concluiu-se este ano a transferência da gestão de meios aéreos para a Força Aérea e a significativa qualificação dos instrumentos de antecipação dos cenários de risco, de interpretação e informação meteorológica, de análise do fogo, com a integração de peritos multidisciplinares e de novas ferramentas tecnológicas nas células de apoio à decisão nos diferentes níveis de comando. Ou seja, ao longo destes 18 meses demos cumprimento aos três eixos fundamentais da reforma que, com base na Comissão Técnica Independente, nos propusemos cumprir em 21 de outubro de 2017. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2017, a sociedade portuguesa reconheceu as limitações de um sistema centrado no combate, que convivia com uma paisagem entregue a si própria e onde se verificavam comportamentos de risco. Porque as alterações climáticas aumentam o perigo e a frequência de incêndios, só estaremos menos vulneráveis se alterarmos a paisagem, se assegurarmos a gestão ativa da floresta e dos interfaces com as aldeias e se modificarmos os comportamentos, precavendo, em especial, queimas e queimadas, que causam mais de metade dos incêndios florestais. Esta mudança leva tempo e exige de todos, proprietários, autarquias e instituições do Estado, uma forma diferente de agir. Reitero, por isso, o apelo a uma mobilização nacional para esta causa fundamental para Portugal, para a revitalização do interior, para a mitigação das alterações climáticas, para a valorização da nossa floresta, ou seja, fundamental para o futuro das novas gerações. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Vamos passar à fase de perguntas dos Srs. Deputados ao Sr. Primeiro-Ministro. Tem a palavra, em primeiro lugar, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Primeiro-Ministro, bem como todos os membros do seu Governo. O Sr. Primeiro-Ministro escolheu este tema para nos falar do futuro, mas o que está para trás é tão mau que não podemos deixar de falar do que está para trás. Por isso, faço-lhe quatro perguntas. Primeira pergunta: passados dois anos e meio sobre as tragédias dos incêndios de 2017 e depois do maior incêndio da Europa, que foi o incêndio de Monchique no ano passado, pergunto-lhe se o Governo acautelou a resolução de todas as situações de indemnização de apoio às vítimas, o que falta fazer e se se compromete a deixar tudo resolvido até ao final da Legislatura. Segunda pergunta: o Governo tem definidas metas sobre o que é aceitável em termos de área ardida? Terceira pergunta: existem condições de garantir que as áreas florestais do Estado foram todas intervencionadas e limpas? Quarta e última pergunta: a dois dias da abertura da época dos incêndios, como é que estão operacionalizadas as equipas no terreno? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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