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14 DE MAIO DE 2019

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, quanto à dívida da saúde, em termos homólogos,

está a reduzir 500 milhões de euros todos os meses.

Quanto à situação com os politécnicos…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Homólogo? Menos 500 milhões de euros por mês?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não. Em relação ao período homólogo, tem reduzido 500 milhões…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que possibilitem ao Sr. Primeiro-Ministro responder.

A pergunta foi feita. Não podem agora fazer quatro ou cinco perguntas em cima dessa pergunta.

Faça favor, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Eu não disse «em cadeia», disse «homólogo», ou seja, abril de 2019 comparando com abril de 2018 e março

de 2019 comparando com março de 2018. Foi isso que eu disse e nada mais do que isso.

Protestos de Deputados do PSD.

Relativamente às instituições de ensino superior, o contrato de legislatura tem um conjunto de garantias de

manutenção do financiamento e de acompanhamento dos encargos suplementares. Por vezes, tem havido

alguma divergência entre Governo e universidades ou politécnicos sobre quais são os encargos

complementares, designadamente os resultantes de legislação entretanto aprovada com incidência salarial, no

sentido de saber se implica ou não acompanhamento do reforço de verbas.

Não há, por isso, uma dívida, há desentendimento sobre verbas e, em diálogo, temos vindo sempre a

encontrar uma solução de acordo entre as partes.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a dívida do Serviço Nacional de

Saúde aos fornecedores e credores sobe todos os meses.

Em janeiro de 2019, dos 20 projetos do plano da ferrovia nacional, o Ferrovia 2020, apresentado em 2016

pelo ex-Ministro e atual cabeça de lista às europeias pelo Partido Socialista Pedro Marques, 8 já deviam estar

concluídos e 11 deviam estar em execução, mas apenas 6 estavam em obra.

A promessa de um investimento de 2,7 mil milhões de euros na rede ferroviária não passa disso mesmo, Sr.

Primeiro-Ministro, de uma promessa. As consequências na CP (Comboios de Portugal) são gritantes e bem

conhecidas: degradação da qualidade dos serviços, atrasos constantes, mais de 12 000 supressões de

comboios, com a frota imobilizada — Sr. Primeiro-Ministro, são cinco comboios imobilizados por dia!—, o maior

número de reclamações de que há memória, quase 60% das linhas de comboio com um índice de desempenho

medíocre ou mau. É este o estado da nossa ferrovia!

Há poucos dias, a CP alertou para o risco de cortar a oferta de comboios se o Governo não desbloquear a

contratação de pessoal para a CP e para a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), cujo

número de efetivos tem vindo a ser reduzido desde 2016, mas o regulador dos transportes ameaça a CP com

multas e contraordenações se esta não cumprir com o contrato público a que está obrigada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD resolvia esse problema com a gestão privada!

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