Debates Parlamentares - Diário 086, p. 12 (2019-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

antes tinha sido usado, desde logo nas outras carreiras: recusou fornecer contas líquidas de contribuições e

impostos e, assim, duplicou números para fazer a crise artificial da semana passada.

Mais: o PS teve propositadamente um discurso ambíguo para alimentar a mentira dos retroativos e cavalgar

o ressentimento social. Com as cambalhotas da votação na sexta-feira, o PS chumbou para o continente o que

faz nos Açores com o apoio do PSD; e PSD, no continente, chumbou o que faz na Madeira.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, a governação não pode ser um jogo, este jogo faz

mal ao País.

Aplausos do BE.

Sr. Primeiro-Ministro, queria fazer-lhe uma pergunta sobre um tema que está a chocar o País: Joe Berardo.

Joe Berardo é um produto acabado do sistema de impunidade dos poderosos, de parasitagem do Estado,

com cumplicidades em Governos sucessivos. O Bloco denuncia este gangsterismo financeiro desde sempre.

Sabemos bem que, para fazer negócios destes, não bastam bandidos — e nós temos um gang deles —, são

precisos negligentes e cúmplices, que lhes deixam as portas abertas.

Há uns anos, os outros partidos riam-se do que dizíamos e garantiam que era apenas a nossa cegueira

ideológica contra os bancos e os banqueiros. Agora que Berardo vem ao Parlamento rir-se dos portugueses,

como fizeram antes Oliveira e Costa ou Ricardo Salgado, toda a gente perdeu a vontade de rir.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Não perdeu, não!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Ao longo dos anos, Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda fez perguntas

sucessivas, especificamente, também, sobre o protocolo com Berardo, as suas contas e condições. As

respostas foram sempre vagas: o anterior Governo tentou esconder os montantes que o Estado já tinha pagado;

este Governo já reconheceu os mais de 25 milhões entregues à Coleção Berardo até 2016, mas também nunca

disse nada sobre os incumprimentos de Berardo e renovou o protocolo em 2016.

Sobre esta decisão, Sr. Primeiro-Ministro, há muito por perceber. Quando o protocolo foi renovado, já se

sabia que a Associação Coleção Berardo estava penhorada em 75% por três bancos. Apesar disto, quando

questionado, o Ministro da Cultura garantiu que não havia penhor sobre os quadros. Como se isto não bastasse,

soubemos agora na Comissão de Inquérito que José Berardo deu o golpe e chamou novos acionistas para a

Coleção Berardo, para tentar escapar à penhora bancária. Tudo manobras, trafulhice e prejuízo para o Estado!

O Estado pagou através da Caixa Geral de Depósitos, onde estavam administradores do PS e também do

CDS, que financiou as aventuras bolsistas de Berardo,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e pagou financiando diretamente uma coleção privada que se valorizou

às custas do CCB (Centro Cultural de Belém).

Ora, se em 2016 já existia a penhora, porque é que o Governo fez novo contrato com a Coleção Berardo?

Porque é que o Ministro disse que não existia penhora? O Ministério foi cúmplice do esquema de Berardo para

que as obras de arte não estivessem penhoradas? O Governo aceitou deixar de ter a opção de compra no fim

do contrato, sendo que esta era uma Coleção onde já tinha investido tanto, em nome de quê?

Pausa.

Vou repetir, porque percebi, Sr. Primeiro-Ministro, que não percebeu a última pergunta.

I SÉRIE — NÚMERO 86 12 antes tinha sido usado, desde logo nas outras carreiras: recusou fornecer contas líquidas de contribuições e impostos e, assim, duplicou números para fazer a crise artificial da semana passada. Mais: o PS teve propositadamente um discurso ambíguo para alimentar a mentira dos retroativos e cavalgar o ressentimento social. Com as cambalhotas da votação na sexta-feira, o PS chumbou para o continente o que faz nos Açores com o apoio do PSD; e PSD, no continente, chumbou o que faz na Madeira. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, a governação não pode ser um jogo, este jogo faz mal ao País. Aplausos do BE. Sr. Primeiro-Ministro, queria fazer-lhe uma pergunta sobre um tema que está a chocar o País: Joe Berardo. Joe Berardo é um produto acabado do sistema de impunidade dos poderosos, de parasitagem do Estado, com cumplicidades em Governos sucessivos. O Bloco denuncia este gangsterismo financeiro desde sempre. Sabemos bem que, para fazer negócios destes, não bastam bandidos — e nós temos um gang deles —, são precisos negligentes e cúmplices, que lhes deixam as portas abertas. Há uns anos, os outros partidos riam-se do que dizíamos e garantiam que era apenas a nossa cegueira ideológica contra os bancos e os banqueiros. Agora que Berardo vem ao Parlamento rir-se dos portugueses, como fizeram antes Oliveira e Costa ou Ricardo Salgado, toda a gente perdeu a vontade de rir. O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Não perdeu, não! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Ao longo dos anos, Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda fez perguntas sucessivas, especificamente, também, sobre o protocolo com Berardo, as suas contas e condições. As respostas foram sempre vagas: o anterior Governo tentou esconder os montantes que o Estado já tinha pagado; este Governo já reconheceu os mais de 25 milhões entregues à Coleção Berardo até 2016, mas também nunca disse nada sobre os incumprimentos de Berardo e renovou o protocolo em 2016. Sobre esta decisão, Sr. Primeiro-Ministro, há muito por perceber. Quando o protocolo foi renovado, já se sabia que a Associação Coleção Berardo estava penhorada em 75% por três bancos. Apesar disto, quando questionado, o Ministro da Cultura garantiu que não havia penhor sobre os quadros. Como se isto não bastasse, soubemos agora na Comissão de Inquérito que José Berardo deu o golpe e chamou novos acionistas para a Coleção Berardo, para tentar escapar à penhora bancária. Tudo manobras, trafulhice e prejuízo para o Estado! O Estado pagou através da Caixa Geral de Depósitos, onde estavam administradores do PS e também do CDS, que financiou as aventuras bolsistas de Berardo,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e pagou financiando diretamente uma coleção privada que se valorizou às custas do CCB (Centro Cultural de Belém). Ora, se em 2016 já existia a penhora, porque é que o Governo fez novo contrato com a Coleção Berardo? Porque é que o Ministro disse que não existia penhora? O Ministério foi cúmplice do esquema de Berardo para que as obras de arte não estivessem penhoradas? O Governo aceitou deixar de ter a opção de compra no fim do contrato, sendo que esta era uma Coleção onde já tinha investido tanto, em nome de quê? Pausa.Vou repetir, porque percebi, Sr. Primeiro-Ministro, que não percebeu a última pergunta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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