Debates Parlamentares - Diário 086, p. 15 (2019-05-13)

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14 DE MAIO DE 2019

cultural do País. E também não percebemos porque é que um Estado que desconfia tanto de quem trabalha e

que paga os seus impostos confia tanto nos banqueiros que sucessivas vezes enganam o nosso País e roubam

o que é de todos!

Aplausos do BE.

Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de um outro tema, que não é novo nestes debates quinzenais, que diz

respeito aos atrasos no pagamento das pensões de velhice.

Os últimos dados que conhecemos apontam para 57 000 pedidos à espera, com um tempo médio de resposta

de sete meses, nalguns casos ainda mais. A Provedoria de Justiça tem alertado, e bem, para estes atrasos.

Sabemos que o grande problema é a falta de pessoal — que foi criado, em muito, pelo anterior Governo — e

que os concursos e a formação para as novas contratualizações demoram e estão em curso. Sabemos também

que os atrasos e os problemas se multiplicam no caso das carreiras contributivas de emigrantes portugueses.

Mas há medidas urgentes que podemos tomar e o Bloco propõe soluções simples: nos casos de demora de

decisão acima dos três meses legais, os pensionistas devem ser abrangidos pelo mecanismo especial de

atribuição da pensão mínima. É imperioso atribuir uma pensão provisória de velhice em todas as situações em

que o beneficiário esteja sem rendimentos de trabalho. Esta é uma medida que já foi admitida pelo próprio

Governo, que não avançou e que tem de avançar de imediato. Depois, claro, faz-se o acerto retroativo.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, mesmo para acabar, outra medida prática consiste em

colocar equipas técnicas da segurança social por curtos períodos nos países com maior emigração portuguesa.

A experiência foi feita no Luxemburgo e, em quatro dias, desbloquearam-se 250 processos.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É preciso generalizar este trabalho para recuperar os atrasos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, essa questão tem já sido várias

vezes aqui debatida, sobretudo por iniciativa do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a quem temos regularmente

dado informações e tendo-o já informado de que, entre junho e julho, a situação estaria totalmente regularizada.

A situação passou pela adoção de um conjunto de medidas, desde logo pela recriação de quatro polos

concentrados dos serviços do Centro Nacional de Pensões, em Braga, em Coimbra, em Leiria, e agora mais

recentemente, também, creio que em Viseu, pela contratação de novos recursos humanos e pela abertura de

um concurso externo para contratação de mais 200 pessoas.

Esta medida provisória foi, aliás, aqui referida por mim próprio no último debate quinzenal, em resposta a

uma questão colocada pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, e, ao contrário do que a Sr.ª Deputada diz, já está

a ser posta em prática.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Já não era sem tempo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que acontece é que, com as medidas adotadas, estamos já a recuperar o

passivo que se foi acumulando: no mês passado, foram já decididas 15 500 novas pensões, o número mais

elevado desde 2013, e neste mês já estão a ser atribuídas cerca de 7000 pensões a título provisório, o que

significa que — mesmo que não aumentemos o fluxo normal, que já ia em 15 500 —, este mês, com o fluxo

normal mais as atribuições provisórias, já vamos atingir cerca de metade dos 50 000 pedidos que estão

14 DE MAIO DE 2019 15 cultural do País. E também não percebemos porque é que um Estado que desconfia tanto de quem trabalha e que paga os seus impostos confia tanto nos banqueiros que sucessivas vezes enganam o nosso País e roubam o que é de todos! Aplausos do BE.Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de um outro tema, que não é novo nestes debates quinzenais, que diz respeito aos atrasos no pagamento das pensões de velhice. Os últimos dados que conhecemos apontam para 57 000 pedidos à espera, com um tempo médio de resposta de sete meses, nalguns casos ainda mais. A Provedoria de Justiça tem alertado, e bem, para estes atrasos. Sabemos que o grande problema é a falta de pessoal — que foi criado, em muito, pelo anterior Governo — e que os concursos e a formação para as novas contratualizações demoram e estão em curso. Sabemos também que os atrasos e os problemas se multiplicam no caso das carreiras contributivas de emigrantes portugueses. Mas há medidas urgentes que podemos tomar e o Bloco propõe soluções simples: nos casos de demora de decisão acima dos três meses legais, os pensionistas devem ser abrangidos pelo mecanismo especial de atribuição da pensão mínima. É imperioso atribuir uma pensão provisória de velhice em todas as situações em que o beneficiário esteja sem rendimentos de trabalho. Esta é uma medida que já foi admitida pelo próprio Governo, que não avançou e que tem de avançar de imediato. Depois, claro, faz-se o acerto retroativo. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, mesmo para acabar, outra medida prática consiste em colocar equipas técnicas da segurança social por curtos períodos nos países com maior emigração portuguesa. A experiência foi feita no Luxemburgo e, em quatro dias, desbloquearam-se 250 processos. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de concluir. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É preciso generalizar este trabalho para recuperar os atrasos. Muito obrigada, Sr. Presidente. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, essa questão tem já sido várias vezes aqui debatida, sobretudo por iniciativa do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a quem temos regularmente dado informações e tendo-o já informado de que, entre junho e julho, a situação estaria totalmente regularizada. A situação passou pela adoção de um conjunto de medidas, desde logo pela recriação de quatro polos concentrados dos serviços do Centro Nacional de Pensões, em Braga, em Coimbra, em Leiria, e agora mais recentemente, também, creio que em Viseu, pela contratação de novos recursos humanos e pela abertura de um concurso externo para contratação de mais 200 pessoas. Esta medida provisória foi, aliás, aqui referida por mim próprio no último debate quinzenal, em resposta a uma questão colocada pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, e, ao contrário do que a Sr.ª Deputada diz, já está a ser posta em prática. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Já não era sem tempo! O Sr. Primeiro-Ministro: — O que acontece é que, com as medidas adotadas, estamos já a recuperar o passivo que se foi acumulando: no mês passado, foram já decididas 15 500 novas pensões, o número mais elevado desde 2013, e neste mês já estão a ser atribuídas cerca de 7000 pensões a título provisório, o que significa que — mesmo que não aumentemos o fluxo normal, que já ia em 15 500 —, este mês, com o fluxo normal mais as atribuições provisórias, já vamos atingir cerca de metade dos 50 000 pedidos que estão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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