Debates Parlamentares - Diário 086, p. 18 (2019-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

Protestos do CDS-PP.

O que verificamos é que a carga fiscal de 2014-2015 subiu em 0,7% do PIB, graças às medidas legislativas

adotadas por V. Ex.ª.

Em contrapartida, com as medidas que este Governo e esta maioria adotaram a carga fiscal diminuiu, em

0,5% do PIB.

Então, o que é que aconteceu? É que a variação não se deve só às medidas adotadas. No vosso tempo,

graças à desaceleração e à recessão económica, a economia contribuiu negativamente, em 0,26% do PIB.

Por outro lado, o forte crescimento económico e, em particular, o forte crescimento do emprego e o aumento

das remunerações fizeram com que a carga fiscal agora subisse, em 0,9% do PIB, graças ao funcionamento da

economia.

O que é que isto significa, Sr.ª Deputada? Significa que, no vosso tempo, a carga fiscal aumentava por causa

das medidas que vocês adotavam, no nosso tempo baixa graças às medidas que nós adotamos. E se era menor

no vosso tempo era porque, no vosso tempo, a economia crescia menos, o desemprego aumentava e os salários

baixavam; agora, a economia cresce, o emprego cresce e os salários crescem e, por isso, a carga fiscal está a

aumentar. Espero que, com este gráfico, tenha compreendido que aquilo de que tanto se queixa é aquilo que

corresponde à satisfação de, pelo menos, 350 000 famílias, que viram os seus familiares recuperar emprego, e

de todos aqueles que, resgatados da pobreza, viram aumentado o seu salário mínimo nacional, em 20%, ou o

seu rendimento, em 6%, e têm hoje a satisfação de saber que vivem melhor, apesar de a carga fiscal ser maior

do que era anteriormente.

Risos do CDS-PP.

Isso é o que conta, é o que muda na vida de cada um, e as boas explicações da razão pela qual a carga

fiscal é aquela que é, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, acho extraordinária toda essa

explicação, porque o INE diz-nos hoje, de forma claríssima, repito, de forma claríssima, que, em 2018, a carga

fiscal aumentou 6,5%, o que corresponde a 35,4% do PIB, quando o ano passado correspondia a 34,4% do PIB,

ou seja, aumentou um ponto percentual.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ó Sr.ª Deputada, tem as contribuições para a segurança social!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Repito, mais uma vez, o INE é claríssimo em relação a este ponto!

Sr. Primeiro-Ministro, lamento que o senhor não consiga explicar o inexplicável, que é a carga fiscal subir

acima do crescimento económico, acima da produção de riqueza do nosso País. Por isso, para o CDS a

prioridade número um é, de facto, baixar impostos e baixar a carga fiscal.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria, ainda, que me explicasse, em relação ao SIRESP, qual é o seu plano B, se

não houver um acordo entre as partes, ou seja, como é que vai garantir que a redundância existe e não será

desligada. E, já agora, gostaria de saber, dos 1000 km de cabos enterrados prometidos, quantos é que foram

feitos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 86 18 Protestos do CDS-PP.O que verificamos é que a carga fiscal de 2014-2015 subiu em 0,7% do PIB, graças às medidas legislativas adotadas por V. Ex.ª. Em contrapartida, com as medidas que este Governo e esta maioria adotaram a carga fiscal diminuiu, em 0,5% do PIB. Então, o que é que aconteceu? É que a variação não se deve só às medidas adotadas. No vosso tempo, graças à desaceleração e à recessão económica, a economia contribuiu negativamente, em 0,26% do PIB. Por outro lado, o forte crescimento económico e, em particular, o forte crescimento do emprego e o aumento das remunerações fizeram com que a carga fiscal agora subisse, em 0,9% do PIB, graças ao funcionamento da economia. O que é que isto significa, Sr.ª Deputada? Significa que, no vosso tempo, a carga fiscal aumentava por causa das medidas que vocês adotavam, no nosso tempo baixa graças às medidas que nós adotamos. E se era menor no vosso tempo era porque, no vosso tempo, a economia crescia menos, o desemprego aumentava e os salários baixavam; agora, a economia cresce, o emprego cresce e os salários crescem e, por isso, a carga fiscal está a aumentar. Espero que, com este gráfico, tenha compreendido que aquilo de que tanto se queixa é aquilo que corresponde à satisfação de, pelo menos, 350 000 famílias, que viram os seus familiares recuperar emprego, e de todos aqueles que, resgatados da pobreza, viram aumentado o seu salário mínimo nacional, em 20%, ou o seu rendimento, em 6%, e têm hoje a satisfação de saber que vivem melhor, apesar de a carga fiscal ser maior do que era anteriormente. Risos do CDS-PP. Isso é o que conta, é o que muda na vida de cada um, e as boas explicações da razão pela qual a carga fiscal é aquela que é, Sr.ª Deputada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, acho extraordinária toda essa explicação, porque o INE diz-nos hoje, de forma claríssima, repito, de forma claríssima, que, em 2018, a carga fiscal aumentou 6,5%, o que corresponde a 35,4% do PIB, quando o ano passado correspondia a 34,4% do PIB, ou seja, aumentou um ponto percentual. O Sr. João Oliveira (PCP): — Ó Sr.ª Deputada, tem as contribuições para a segurança social! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Repito, mais uma vez, o INE é claríssimo em relação a este ponto! Sr. Primeiro-Ministro, lamento que o senhor não consiga explicar o inexplicável, que é a carga fiscal subir acima do crescimento económico, acima da produção de riqueza do nosso País. Por isso, para o CDS a prioridade número um é, de facto, baixar impostos e baixar a carga fiscal. Sr. Primeiro-Ministro, gostaria, ainda, que me explicasse, em relação ao SIRESP, qual é o seu plano B, se não houver um acordo entre as partes, ou seja, como é que vai garantir que a redundância existe e não será desligada. E, já agora, gostaria de saber, dos 1000 km de cabos enterrados prometidos, quantos é que foram feitos. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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