Debates Parlamentares - Diário 086, p. 22 (2019-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

Aplausos do PS.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é à Berardo!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Assunção Cristas, tem a palavra.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não, não passou um ano, mas

passaram alguns dias entre o senhor, aparentemente, ter tido conhecimento e o seu Ministro ser demitido e ter

dito, uns dias depois, aos jornalistas, que nunca tinha tido qualquer conhecimento desse mesmo relatório.

Portanto, aparentemente, passaram uns dias até ter faltado à verdade.

Sr. Primeiro-Ministro, era importante tratarmos aqui de outros temas, provavelmente já não terá tempo para

responder, mas pode ser que, em resposta a outro grupo parlamentar, queira responder.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que era bom! É a boa gestão do tempo!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Em relação à saúde, vemos com muita preocupação os exames que

não são feitos no IPO, as greves em preparação, a ADSE, que continua num impasse, mas há uma questão que

o CDS tem esperado para ver respondida — e não fizemos disso um grande tema, porque quisemos aguardar

com tranquilidade —, que tem a ver com a mortalidade infantil.

Já ouvimos dizer que, até agora, não há nenhuma resposta, pelo que gostaria de saber quando é que

poderemos ter uma resposta, porque, de facto, esta é a joia da coroa do nosso sistema e nós queremos que

continue a ser um grande indicador.

Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, queria perguntar-lhe se nos pode garantir aqui hoje que, aparentemente,

o Financial Times também é vulnerável às fake news e não há nenhum fundamento naquela notícia que avança,

de que estará em preparação a sua ida para o Conselho Europeu.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro já não tem tempo para responder, pelo que possivelmente

responderá numa outra ocasião.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pretendo pedir a distribuição de três documentos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, só vai dizer quais são os documentos, não vai desenvolver.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, é a página 29 do Relatório do Orçamento do Estado para

2018, a página 72 do Relatório do Orçamento do Estado para 2019 e a página 18 do Programa de Estabilidade

de 2017.

Nestes três documentos, permita-me, já agora, o efeito do descongelamento de carreiras e da atualização

salarial…

O Sr. Presidente: — Não pode intervir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … aparece com valores líquidos e não brutos e a receita fiscal não é,

nunca, uma despesa.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 86 22 Aplausos do PS. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é à Berardo! O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Assunção Cristas, tem a palavra. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não, não passou um ano, mas passaram alguns dias entre o senhor, aparentemente, ter tido conhecimento e o seu Ministro ser demitido e ter dito, uns dias depois, aos jornalistas, que nunca tinha tido qualquer conhecimento desse mesmo relatório. Portanto, aparentemente, passaram uns dias até ter faltado à verdade. Sr. Primeiro-Ministro, era importante tratarmos aqui de outros temas, provavelmente já não terá tempo para responder, mas pode ser que, em resposta a outro grupo parlamentar, queira responder. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que era bom! É a boa gestão do tempo! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Em relação à saúde, vemos com muita preocupação os exames que não são feitos no IPO, as greves em preparação, a ADSE, que continua num impasse, mas há uma questão que o CDS tem esperado para ver respondida — e não fizemos disso um grande tema, porque quisemos aguardar com tranquilidade —, que tem a ver com a mortalidade infantil. Já ouvimos dizer que, até agora, não há nenhuma resposta, pelo que gostaria de saber quando é que poderemos ter uma resposta, porque, de facto, esta é a joia da coroa do nosso sistema e nós queremos que continue a ser um grande indicador. Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, queria perguntar-lhe se nos pode garantir aqui hoje que, aparentemente, o Financial Times também é vulnerável às fake news e não há nenhum fundamento naquela notícia que avança, de que estará em preparação a sua ida para o Conselho Europeu. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro já não tem tempo para responder, pelo que possivelmente responderá numa outra ocasião. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pretendo pedir a distribuição de três documentos. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, só vai dizer quais são os documentos, não vai desenvolver. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, é a página 29 do Relatório do Orçamento do Estado para 2018, a página 72 do Relatório do Orçamento do Estado para 2019 e a página 18 do Programa de Estabilidade de 2017. Nestes três documentos, permita-me, já agora, o efeito do descongelamento de carreiras e da atualização salarial… O Sr. Presidente: — Não pode intervir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … aparece com valores líquidos e não brutos e a receita fiscal não é, nunca, uma despesa. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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