Debates Parlamentares - Diário 086, p. 25 (2019-05-13)

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14 DE MAIO DE 2019

a sua justificação. Trata-se de um plano com medidas de investimento em equipamentos de diagnóstico e

tratamento, na rede de serviços de saúde, em infraestruturas e contratação de profissionais, para que o SNS dê

uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades dos utentes e para que não haja consultas, cirurgias ou

tratamentos adiados.

Sr. Primeiro-Ministro, há verbas no Orçamento do Estado para resolver os problemas sentidos pelos utentes

e não há razão para arrastar os pés na resposta, a não ser que o Governo queira deslumbrar a União Europeia

com as metas do défice à custa da saúde dos portugueses. Que opção vai o Governo fazer? Penso que vai

fazer a opção justa, mas veremos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a questão da saúde é crucial. Como se

recorda, herdámos um desinvestimento nesta área, resultante do corte que o Governo PSD/CDS fez, ao longo

da Legislatura anterior, em cerca de 1300 milhões de euros, no orçamento do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Contas em ordem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que temos feito, ao longo desta Legislatura, de uma forma segura, é recuperar,

integralmente, esse investimento. E, graças à recuperação desse investimento, hoje, já temos, no Serviço

Nacional de Saúde, mais 10 716 profissionais do que aqueles que existiam no final de 2015. E temos,

igualmente, feito investimentos não só em instalações e novos equipamentos, mas na aquisição de

equipamentos que permitem recuperar, para o Serviço Nacional de Saúde, a capacidade de melhorar a sua

produção.

Ao longo destes anos, aumentámos os investimentos, em 360 milhões de euros e, só este ano, temos

orçamentado um reforço de mais 174 milhões de euros de investimento.

Dirá: «são números em geral». É verdade, mas são números que se concretizam em alguns exemplos que

lhe posso dar: a aquisição de um novo aparelho de TAC (tomografia axial computorizada) para a área do Médio

Tejo, de um novo equipamento médico-cirúrgico para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, de uma

nova máquina de ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, de um

aparelho de angiografia biplanar e ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, de um

novo aparelho de TAC para Barcelos, de um equipamento de imagiologia para o Centro Hospitalar de Lisboa

Norte, e podia dar-lhe ainda umas dezenas de outros exemplos.

Sr. Deputado, o que temos de concluir não é que tenhamos feito algo errado ou que tenhamos acrescentado

marcha-atrás à marcha-atrás da governação anterior, porque o que temos feito é recuperar dessa marcha-atrás.

A única conclusão que podemos tirar é a de que temos de continuar a andar para a frente, porque há caminho

para fazer e devemos continuar a prossegui-lo. E, nesta contabilidade, não entram aspirações a maiorias

absolutas nem a meias maiorias absolutas, a única coisa que conta é avaliar os resultados.

A solução política que foi constituída em novembro de 2015 tem produzido bons resultados ou maus

resultados? Tem valido a pena ou não? Da minha parte, só tenho uma avaliação a fazer: tem produzido bons

resultados, tem valido a pena e o que está a correr bem não se deve mudar.

Mas, para continuar a correr bem, tem de correr como tem corrido ao longo destes três anos e meio, ao longo

desta Legislatura, com a grande ambição de avançar e com a enorme responsabilidade de dar sempre cada

passo com segurança, de nunca dar um passo maior do que a perna, para não corrermos o risco de nunca

termos de dar um passo à frente e dois atrás. Temos de dar cada passo com a segurança que temos dado até

agora, porque é isso que nos tem permitido melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Temos ainda muito

para fazer e, aqui, não entram nem calculismos, nem crises políticas artificiais ou sem ser artificiais.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ui! Ui! Pois não!…

14 DE MAIO DE 2019 25 a sua justificação. Trata-se de um plano com medidas de investimento em equipamentos de diagnóstico e tratamento, na rede de serviços de saúde, em infraestruturas e contratação de profissionais, para que o SNS dê uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades dos utentes e para que não haja consultas, cirurgias ou tratamentos adiados. Sr. Primeiro-Ministro, há verbas no Orçamento do Estado para resolver os problemas sentidos pelos utentes e não há razão para arrastar os pés na resposta, a não ser que o Governo queira deslumbrar a União Europeia com as metas do défice à custa da saúde dos portugueses. Que opção vai o Governo fazer? Penso que vai fazer a opção justa, mas veremos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a questão da saúde é crucial. Como se recorda, herdámos um desinvestimento nesta área, resultante do corte que o Governo PSD/CDS fez, ao longo da Legislatura anterior, em cerca de 1300 milhões de euros, no orçamento do Serviço Nacional de Saúde. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Contas em ordem! O Sr. Primeiro-Ministro: — O que temos feito, ao longo desta Legislatura, de uma forma segura, é recuperar, integralmente, esse investimento. E, graças à recuperação desse investimento, hoje, já temos, no Serviço Nacional de Saúde, mais 10 716 profissionais do que aqueles que existiam no final de 2015. E temos, igualmente, feito investimentos não só em instalações e novos equipamentos, mas na aquisição de equipamentos que permitem recuperar, para o Serviço Nacional de Saúde, a capacidade de melhorar a sua produção. Ao longo destes anos, aumentámos os investimentos, em 360 milhões de euros e, só este ano, temos orçamentado um reforço de mais 174 milhões de euros de investimento. Dirá: «são números em geral». É verdade, mas são números que se concretizam em alguns exemplos que lhe posso dar: a aquisição de um novo aparelho de TAC (tomografia axial computorizada) para a área do Médio Tejo, de um novo equipamento médico-cirúrgico para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, de uma nova máquina de ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, de um aparelho de angiografia biplanar e ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, de um novo aparelho de TAC para Barcelos, de um equipamento de imagiologia para o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, e podia dar-lhe ainda umas dezenas de outros exemplos. Sr. Deputado, o que temos de concluir não é que tenhamos feito algo errado ou que tenhamos acrescentado marcha-atrás à marcha-atrás da governação anterior, porque o que temos feito é recuperar dessa marcha-atrás. A única conclusão que podemos tirar é a de que temos de continuar a andar para a frente, porque há caminho para fazer e devemos continuar a prossegui-lo. E, nesta contabilidade, não entram aspirações a maiorias absolutas nem a meias maiorias absolutas, a única coisa que conta é avaliar os resultados. A solução política que foi constituída em novembro de 2015 tem produzido bons resultados ou maus resultados? Tem valido a pena ou não? Da minha parte, só tenho uma avaliação a fazer: tem produzido bons resultados, tem valido a pena e o que está a correr bem não se deve mudar. Mas, para continuar a correr bem, tem de correr como tem corrido ao longo destes três anos e meio, ao longo desta Legislatura, com a grande ambição de avançar e com a enorme responsabilidade de dar sempre cada passo com segurança, de nunca dar um passo maior do que a perna, para não corrermos o risco de nunca termos de dar um passo à frente e dois atrás. Temos de dar cada passo com a segurança que temos dado até agora, porque é isso que nos tem permitido melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Temos ainda muito para fazer e, aqui, não entram nem calculismos, nem crises políticas artificiais ou sem ser artificiais. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ui! Ui! Pois não!…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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