Debates Parlamentares - Diário 086, p. 19 (2019-05-13)

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14 DE MAIO DE 2019

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como é óbvio, não vou estar aqui em público a

falar daquilo que a outra parte não deve saber, enquanto as negociações estão a decorrer. E, se a Sr.ª Deputada

tiver um segundo de bom senso, percebe que a sua pergunta é, no mínimo, inoportuna neste momento e nesta

circunstância.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.ª Deputada, voltemos à carga fiscal: os impostos dos portugueses subiram com um gigantesco

aumento de impostos no tempo da Sr.ª Deputada.

Hoje, os portugueses pagam menos 1000 milhões de euros de IRS, menos 600 milhões de euros de IVA,

menos 200 milhões de euros de IRC, porque as nossas medidas contribuíram para baixar a carga fiscal e as

vossas para aumentar a carga fiscal. O que baixou a vossa carga fiscal foi a economia e o desemprego. O que

aumenta a carga fiscal hoje é o crescimento da economia e, sobretudo, o crescimento do emprego e dos salários.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, os impostos diretos aumentaram 6,5%, os

impostos indiretos aumentaram 6,4%, as contribuições sociais aumentaram 6,3%, tudo isto muito acima do

crescimento da nossa economia.

Protestos do Primeiro-Ministro.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, eu queria dizer que inoportuno é o Governo chegar a esta altura do campeonato,

em vésperas de tempo quente e de incêndios, sem ter resolvido a questão do SIRESP.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Já agora, repito a pergunta: quantos quilómetros foram feitos?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro:— Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a senhora é um caso difícil.

Risos do PS.

Vozes do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas a pergunta é muito fácil!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É que a Sr.ª Deputada podia não saber, podia não estar informada, mas é muito

difícil, porque a senhora sabe, está informada e insiste em distorcer a verdade.

A Sr.ª Deputada sabe que nós não aumentámos os impostos; a receita aumentou, porque a economia

melhorou.

Sr.ª Deputada, vou dar-lhe um exemplo simples: vamos olhar para o IVA.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O IVA da restauração!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós baixámos a taxa do IVA da restauração; não obstante, a receita aumentou.

E por que é que a receita aumentou, Sr.ª Deputada, se baixou a taxa?

14 DE MAIO DE 2019 19 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como é óbvio, não vou estar aqui em público a falar daquilo que a outra parte não deve saber, enquanto as negociações estão a decorrer. E, se a Sr.ª Deputada tiver um segundo de bom senso, percebe que a sua pergunta é, no mínimo, inoportuna neste momento e nesta circunstância. Aplausos do PS. Mas, Sr.ª Deputada, voltemos à carga fiscal: os impostos dos portugueses subiram com um gigantesco aumento de impostos no tempo da Sr.ª Deputada. Hoje, os portugueses pagam menos 1000 milhões de euros de IRS, menos 600 milhões de euros de IVA, menos 200 milhões de euros de IRC, porque as nossas medidas contribuíram para baixar a carga fiscal e as vossas para aumentar a carga fiscal. O que baixou a vossa carga fiscal foi a economia e o desemprego. O que aumenta a carga fiscal hoje é o crescimento da economia e, sobretudo, o crescimento do emprego e dos salários. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, os impostos diretos aumentaram 6,5%, os impostos indiretos aumentaram 6,4%, as contribuições sociais aumentaram 6,3%, tudo isto muito acima do crescimento da nossa economia. Protestos do Primeiro-Ministro. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, eu queria dizer que inoportuno é o Governo chegar a esta altura do campeonato, em vésperas de tempo quente e de incêndios, sem ter resolvido a questão do SIRESP. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Já agora, repito a pergunta: quantos quilómetros foram feitos? O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro:— Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a senhora é um caso difícil. Risos do PS. Vozes do CDS-PP: — Ah! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas a pergunta é muito fácil! O Sr. Primeiro-Ministro: — É que a Sr.ª Deputada podia não saber, podia não estar informada, mas é muito difícil, porque a senhora sabe, está informada e insiste em distorcer a verdade. A Sr.ª Deputada sabe que nós não aumentámos os impostos; a receita aumentou, porque a economia melhorou. Sr.ª Deputada, vou dar-lhe um exemplo simples: vamos olhar para o IVA. O Sr. João Oliveira (PCP): — O IVA da restauração! O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós baixámos a taxa do IVA da restauração; não obstante, a receita aumentou. E por que é que a receita aumentou, Sr.ª Deputada, se baixou a taxa?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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