I SÉRIE — NÚMERO 87
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Se bem entendi, foi este, também, o repto que o Sr. Presidente da República, no discurso do 25 de Abril,
aqui nos deixou: para abrirmos a porta das instituições, sem paternalismo, aos jovens que se levantam, que
devem poder eleger e ser eleitos para representar a mudança de paradigma que reclamam. Não os limitemos
às galerias.
Mas, nesta interpelação de hoje, só não compreendemos porque é que esta proposta é tão tímida e não
optou por abrir, de facto, o processo de revisão constitucional, a única forma de verdadeiramente conseguir este
objetivo, Sr. Deputado André Silva.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado!
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sabe, de facto, que tem esse poder. Se assim o tem, por que razão
abdicou dele, Sr. Deputado? Porque é que não abriu um processo de revisão constitucional? Estamos perante
uma proposta para levar a sério?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.
O Sr. André Silva (PAN): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, agradeço a sua pergunta. A minha resposta é simples: esta opção, vertida
nesta iniciativa, pressupõe um debate. Era um debate que o PAN pretendia fazer num espaço nobre, em
Plenário, e que terá consequência se houver vontade maioritária dos Deputados. Ao abrir-se um processo de
revisão constitucional ordinário, não teríamos debate sobre este assunto…
Vozes do PSD: — Ah!…
O Sr. André Silva (PAN): — O que importa, de facto, é debater a posição de cada um e fazer-se a revisão
constitucional se houver maioria por parte dos Deputados.
Agradeço que tenha aludido a uma nova consciência por parte dos jovens, uma consciência que, de facto,
muitos adultos e muitos políticos não têm relativamente à salvaguarda do nosso planeta. São cada vez mais os
jovens que têm esta consciência ambiental e que se vêm a lembrar daquilo de que muitos adultos com
responsabilidades políticas se têm esquecido.
Falou também de um tema muito importante, que é o paternalismo que muitos partidos — ainda agora
aconteceu com o PSD — demonstram sobre os jovens. Para nós, a suposta falta de maturidade ou de
consciência não deve, de facto, ser um argumento válido.
Protestos do PSD.
Devemos, então, equacionar todos os tipos de imaturidade, ou de consciência, ou de responsabilidade.
Pergunta-se: quando, há 45 anos, se definiu o direito de voto aos 18 anos, quantos eram analfabetos? No dia
26 de maio, daqui a uma semana e meia, irão votar cerca de um terço dos adultos. Os dois terços dos adultos
que não vão votar são maduros, conscientes e responsáveis? Qual é o comportamento dos adultos na estrada?
Conduzir um automóvel sob o efeito de álcool é exclusivo das pessoas maiores de 18 anos. Estes adultos são
maduros, conscientes e responsáveis? Porque é que existem mais adultos em estabelecimentos prisionais do
que jovens institucionalizados?
Protestos do Deputado do PS Pedro Delgado Alves.
O quadro legislativo que permite que o Sr. Comendador Berardo faça o que fez e que ainda goze com todos
nós foi elaborado por quem?! Por Deputados adultos, maduros, responsáveis e conscientes?!
Risos.