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Sábado, 22 de junho de 2019 I Série — Número 99

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEJUNHODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 1237/XIII/4.ª e da Apreciação Parlamentar n.º 147/XIII/4.ª.

No início do debate da Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP) — Sobre política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos, o Deputado Adão Silva (PSD), em interpelação à Mesa, insurgiu-se contra o facto de o Grupo Parlamentar do PSD não ter sido informado sobre quais os membros do Governo que estariam presentes, tendo o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro) assumido que deveria ter prestado essa informação a todas as bancadas parlamentares. De seguida, usaram da palavra, na fase de abertura, a Deputada Rita Rato

(PCP) e a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (Maria de Fátima Fonseca).

Intervieram depois, durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde (Francisco Ramos), Adjunta e da Educação (Alexandra Leitão) e da Justiça (Anabela Pedroso), os Deputados Sofia Araújo (PS), Carla Cruz (PCP), Álvaro Batista (PSD), André Pinotes Batista (PS), Moisés Ferreira (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Diana Ferreira (PCP), Carlos Silva (PSD), Bruno Dias (PCP), José Moura Soeiro (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Pedro Pimpão (PSD), Joana Mortágua (BE), António Filipe (PCP), Emília Cerqueira (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Miguel Santos (PSD), Adão

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Duarte Cordeiro
  • S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Anabela Pedroso
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações