Debates Parlamentares - Diário 102, p. 46 (2019-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, o cadastro rústico é essencial para se conhecer o território e

para se conhecer o território do mundo rural em Portugal. Ninguém, como o PCP, se tem batido, ao longo dos

anos, para que haja cadastro rústico.

Mas o cadastro não pode servir para esconder o que está por trás da tragédia dos incêndios que tivemos em

2017,…

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … nem pode ser utilizado para esbulhar os pequenos proprietários e

concentrar a terra nos grandes proprietários.

Aplausos do PCP.

A intervenção do Sr. Deputado António Costa Silva, do PSD, foi paradigmática relativamente à posição do

PSD nesta matéria. Quando foi preciso acabar com o latifúndio, para dar de comer e dar emprego aos

trabalhadores agrícolas que trabalhavam a terra e viviam na miséria, o PSD pôs-se do lado dos latifundiários

contra os trabalhadores agrícolas.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que vergonha!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Hoje, quando é preciso defender os pequenos proprietários contra o esbulho

das suas terras, para as entregar aos grandes proprietários, novamente, o PSD se coloca ao lado da grande

propriedade, ao lado do latifúndio.

Aplausos do PCP.

Não, Srs. Deputados! Este processo de cadastro associado ao decreto-lei do Governo conduzirá à

concentração da propriedade fundiária e nós trazemos aqui as propostas que podem evitar que isso aconteça.

Não será com o voto do PCP que os pequenos proprietários, os idosos, os emigrantes vão ficar sem as suas

terras, para que estas sejam entregues aos grandes proprietários.

A discussão que estamos a ter aqui hoje poderia não ter sido necessária. Se o PSD não tivesse sido,

novamente, metido no bolso do PS, votando na Comissão o contrário do que tinha votado no grupo de trabalho,

esta questão podia já ter ficado resolvida!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD voltou a dar o dito pelo não dito: aprovou, no grupo de trabalho, a

proposta do PCP que resolvia este problema, mas, apertado pelo PS, saltou-lhe para dentro do bolso e mudou

o sentido de voto na Comissão.

Sr.as e Srs. Deputados do PSD, se não querem ser pau de cabeleira em relação ao que o PS decide…

Protestos do PSD.

… tratem de votar coerentemente com o que votaram no grupo de trabalho, tratem de aprovar esta proposta

do PCP e tratem de defender os pequenos proprietários para que não fiquem sem as suas terras e para que

estas não possam ser, depois, entregues aos grandes proprietários.

Aplausos do PCP.

Vozes do PSD: — Quatro anos! Quatro anos!

O Sr. Presidente: — Peço para fazerem silêncio, a fim de podermos prosseguir os trabalhos.

I SÉRIE — NÚMERO 102 46 O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, o cadastro rústico é essencial para se conhecer o território e para se conhecer o território do mundo rural em Portugal. Ninguém, como o PCP, se tem batido, ao longo dos anos, para que haja cadastro rústico. Mas o cadastro não pode servir para esconder o que está por trás da tragédia dos incêndios que tivemos em 2017,… O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — … nem pode ser utilizado para esbulhar os pequenos proprietários e concentrar a terra nos grandes proprietários. Aplausos do PCP. A intervenção do Sr. Deputado António Costa Silva, do PSD, foi paradigmática relativamente à posição do PSD nesta matéria. Quando foi preciso acabar com o latifúndio, para dar de comer e dar emprego aos trabalhadores agrícolas que trabalhavam a terra e viviam na miséria, o PSD pôs-se do lado dos latifundiários contra os trabalhadores agrícolas. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que vergonha! O Sr. João Oliveira (PCP): — Hoje, quando é preciso defender os pequenos proprietários contra o esbulho das suas terras, para as entregar aos grandes proprietários, novamente, o PSD se coloca ao lado da grande propriedade, ao lado do latifúndio. Aplausos do PCP. Não, Srs. Deputados! Este processo de cadastro associado ao decreto-lei do Governo conduzirá à concentração da propriedade fundiária e nós trazemos aqui as propostas que podem evitar que isso aconteça. Não será com o voto do PCP que os pequenos proprietários, os idosos, os emigrantes vão ficar sem as suas terras, para que estas sejam entregues aos grandes proprietários. A discussão que estamos a ter aqui hoje poderia não ter sido necessária. Se o PSD não tivesse sido, novamente, metido no bolso do PS, votando na Comissão o contrário do que tinha votado no grupo de trabalho, esta questão podia já ter ficado resolvida! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não é verdade! O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD voltou a dar o dito pelo não dito: aprovou, no grupo de trabalho, a proposta do PCP que resolvia este problema, mas, apertado pelo PS, saltou-lhe para dentro do bolso e mudou o sentido de voto na Comissão. Sr.as e Srs. Deputados do PSD, se não querem ser pau de cabeleira em relação ao que o PS decide… Protestos do PSD. … tratem de votar coerentemente com o que votaram no grupo de trabalho, tratem de aprovar esta proposta do PCP e tratem de defender os pequenos proprietários para que não fiquem sem as suas terras e para que estas não possam ser, depois, entregues aos grandes proprietários. Aplausos do PCP. Vozes do PSD: — Quatro anos! Quatro anos! O Sr. Presidente: — Peço para fazerem silêncio, a fim de podermos prosseguir os trabalhos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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