Debates Parlamentares - Diário 102, p. 43 (2019-06-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE JUNHO DE 2019

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Sr. Deputado, nós não concordávamos com a proposta apresentada pelo Governo, nós não concordávamos

que se colocasse uma placa no terreno de um privado e se dissesse: «Isto é do Estado!» Com isso, o PSD não

concordava, e não concordou! E sabe o que é que o PSD fez? Apresentou propostas alternativas,…

O Sr. João Dias (PCP): — Nem uma! Nem uma!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — … precisamente para essa situação não acontecer.

O Sr. João Dias (PCP): — É falso!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Deputado, o Governo recuou nesta matéria, e fez muito bem! Foi

intransigente! O Governo recuou nesta matéria!

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

O PSD sempre defendeu a informação cadastral, sobretudo nas zonas onde ela é necessária. Fizemos isso

quando estávamos no Governo, tivemos projetos-piloto em Oliveira do Hospital, Arganil e noutras zonas, e

entendemos que isso deve ser feito.

Por isso, Sr. Deputado, evitando que, sobretudo no caso dos emigrantes e da população rural envelhecida,

e também em casos de litígio entre proprietários, o Governo colocasse a tal placa naquelas terras — evitámos

isso —, o que é que propusemos? A inserção de um regime mais simplificado para os proprietários: a

comunicação…

O Sr. João Dias (PCP): — Onde é que isso está?!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ó Sr. Deputado, o Governo já aceitou e disse-o publicamente.

Protestos do PCP.

Já aceitou!

O que propusemos foi a comunicação, por parte da Autoridade Tributária, a todos os titulares de prédios…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Eram 3 minutos…

O Sr. Presidente: — Eram 2 minutos, Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Como estava a dizer, propusemos a comunicação, por parte da

Autoridade Tributária, a todos os titulares de prédios rústicos inscritos; a ampla publicitação do regime jurídico

nos meios de comunicação social, utilizando a RTP Internacional e a RTP África, para chegar precisamente aos

emigrantes…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que compreenda e que termine.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Propusemos ainda a publicitação em órgãos de comunicação local e nos editais das autarquias,

precisamente para todos terem conhecimento da informação e não acontecer aquilo de que o PCP gosta.

29 DE JUNHO DE 2019 43 Protestos do Deputado do PCP João Dias. Sr. Deputado, nós não concordávamos com a proposta apresentada pelo Governo, nós não concordávamos que se colocasse uma placa no terreno de um privado e se dissesse: «Isto é do Estado!» Com isso, o PSD não concordava, e não concordou! E sabe o que é que o PSD fez? Apresentou propostas alternativas,… O Sr. João Dias (PCP): — Nem uma! Nem uma! O Sr. António Costa Silva (PSD): — … precisamente para essa situação não acontecer. O Sr. João Dias (PCP): — É falso! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Deputado, o Governo recuou nesta matéria, e fez muito bem! Foi intransigente! O Governo recuou nesta matéria! Protestos do Deputado do PCP João Dias. O PSD sempre defendeu a informação cadastral, sobretudo nas zonas onde ela é necessária. Fizemos isso quando estávamos no Governo, tivemos projetos-piloto em Oliveira do Hospital, Arganil e noutras zonas, e entendemos que isso deve ser feito. Por isso, Sr. Deputado, evitando que, sobretudo no caso dos emigrantes e da população rural envelhecida, e também em casos de litígio entre proprietários, o Governo colocasse a tal placa naquelas terras — evitámos isso —, o que é que propusemos? A inserção de um regime mais simplificado para os proprietários: a comunicação… O Sr. João Dias (PCP): — Onde é que isso está?! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ó Sr. Deputado, o Governo já aceitou e disse-o publicamente. Protestos do PCP. Já aceitou! O que propusemos foi a comunicação, por parte da Autoridade Tributária, a todos os titulares de prédios… O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Eram 3 minutos… O Sr. Presidente: — Eram 2 minutos, Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Como estava a dizer, propusemos a comunicação, por parte da Autoridade Tributária, a todos os titulares de prédios rústicos inscritos; a ampla publicitação do regime jurídico nos meios de comunicação social, utilizando a RTP Internacional e a RTP África, para chegar precisamente aos emigrantes… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que compreenda e que termine. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Propusemos ainda a publicitação em órgãos de comunicação local e nos editais das autarquias, precisamente para todos terem conhecimento da informação e não acontecer aquilo de que o PCP gosta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas