Debates Parlamentares - Diário 102, p. 48 (2019-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional, relativo à

proposta de lei anteriormente enunciada.

A votação terá de ser feita eletronicamente e, por isso, peço aos serviços que preparem o quadro eletrónico

e aos Srs. Deputados que se levantem e carreguem no respetivo botão.

Pausa.

Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-

se registado 162 votos a favor (78 do PSD, 68 do PS e 16 do CDS-PP), 18 votos contra (do BE) e 18 abstenções

(1 do PSD, 13 do PCP, 2 de Os Verdes, 1 do PAN e 1 do Deputado não inscrito).

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, antes de lhe dar a palavra, informo os Srs. Deputados que a sessão

ainda não acabou! Peço que não se levantem ou, então, que saiam rapidamente. Não vou prosseguir com a

votação nestas circunstâncias.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nas votações deviam estar todos sentados!

O Sr. Presidente: — Estamos a meio das votações!

Faça favor, Sr.ª Deputada Eurídice Pereira.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, queria informar que o meu voto não ficou registado, mas que

votei favoravelmente.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Sr. Deputado Pedro Soares, tem a palavra.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, queria comunicar que não consegui registar-me, mas votei

contra na votação anterior.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Sr. Deputado Santinho Pacheco, faça favor.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr. Presidente, também informo que o meu voto não ficou registado, mas

votei favoravelmente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Duarte Marques, tem a palavra.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, é pela mesma razão: o meu voto também não ficou

registado, mas votei favoravelmente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado António Gameiro, faça favor.

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, queria dizer que esta geringonça não registou o meu voto

favorável.

O Sr. Presidente: — Lamento, Sr. Deputado, mas fica registado.

I SÉRIE — NÚMERO 102 48 Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional, relativo à proposta de lei anteriormente enunciada. A votação terá de ser feita eletronicamente e, por isso, peço aos serviços que preparem o quadro eletrónico e aos Srs. Deputados que se levantem e carreguem no respetivo botão. Pausa. Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-se registado 162 votos a favor (78 do PSD, 68 do PS e 16 do CDS-PP), 18 votos contra (do BE) e 18 abstenções (1 do PSD, 13 do PCP, 2 de Os Verdes, 1 do PAN e 1 do Deputado não inscrito).A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, antes de lhe dar a palavra, informo os Srs. Deputados que a sessão ainda não acabou! Peço que não se levantem ou, então, que saiam rapidamente. Não vou prosseguir com a votação nestas circunstâncias. O Sr. João Oliveira (PCP): — Nas votações deviam estar todos sentados! O Sr. Presidente: — Estamos a meio das votações! Faça favor, Sr.ª Deputada Eurídice Pereira. A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, queria informar que o meu voto não ficou registado, mas que votei favoravelmente. O Sr. Presidente: — Fica registado. Sr. Deputado Pedro Soares, tem a palavra. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, queria comunicar que não consegui registar-me, mas votei contra na votação anterior. O Sr. Presidente: — Fica registado. Sr. Deputado Santinho Pacheco, faça favor. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr. Presidente, também informo que o meu voto não ficou registado, mas votei favoravelmente. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado Duarte Marques, tem a palavra. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, é pela mesma razão: o meu voto também não ficou registado, mas votei favoravelmente. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado António Gameiro, faça favor. O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, queria dizer que esta geringonça não registou o meu voto favorável. O Sr. Presidente: — Lamento, Sr. Deputado, mas fica registado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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