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29 DE JUNHO DE 2019

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Risos.

A geringonça tem as costas largas, pelos vistos.

De qualquer forma, estas últimas indicações de sentidos de voto não alteram o resultado final da votação.

Ficou bem claro o resultado da votação dos Srs. Deputados.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, estão em aprovação os Diários da Assembleia da República, I Série, n.os

70 a 80, respeitantes às reuniões plenárias que se realizaram nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 16, 17, 24, 25 e 26 de

abril de 2019.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Temos, ainda, vários pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, que irão ser submetidos a votação.

O Sr. Secretário Duarte Pacheco fará, agora, o favor de ler esses mesmos pareceres.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, o primeiro parecer da Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, refere-se a um processo judicial, a

decorrer na Procuradoria-Geral da República, identificado com o n.º 1062/18.7T9AVR, e é no sentido de

autorizar o Sr. Deputado Ulisses Pereira (PSD) a intervir no âmbito do auto em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, importa agora dar conta de um parecer da

Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que se

refere à suspensão do mandato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Deputados, do

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído por Ricardo Leão, no dia

1 de julho de 2019, limitando-se ao período do dia anteriormente indicado e cessando no final do dia designado.

O parecer é no sentido de a suspensão do mandato e a substituição em causa serem de admitir, uma vez

que cumprem os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Temos, agora, um outro parecer da Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que se refere à renúncia e substituição,

nos termos dos artigos 7.º e 9.º do Estatuto dos Deputados, da Deputada Maria Manuel Leitão Marques (PS),

círculo eleitoral de Viseu, por Lúcia Fernanda Ferreira de Araújo Silva, com efeitos a partir do dia 2 de julho de

2019, inclusive.

O parecer é no sentido de a renúncia ao mandato e a substituição serem de admitir, uma vez que se

encontram verificados os requisitos legais.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LILIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão