Debates Parlamentares - Diário 103, p. 44 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, não me leve a mal, mas se me tem pedido a

palavra para formular um pedido de esclarecimentos, tinha-lha dado. É que havia dúvidas sobre essa matéria,

no que diz respeito ao Regimento, mas a 1.ª Comissão elaborou um relatório que estabeleceu que, mesmo no

caso destas declarações políticas, é possível fazer perguntas aos Deputados, pelo que estava à vontade para

o fazer.

Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Margarida Mano, do PSD.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Venho

hoje falar-vos de futuro. Não de um futuro difuso, de utopias, mas de um futuro definido à escala humana, que

tem aqui, no Parlamento, o rosto de todos aqueles que representamos.

O futuro é sempre surpreendente. E, no entanto, as pessoas têm a necessidade de o antecipar, de forma a

avaliarem as suas vidas e de se posicionarem no País e no planeta.

Também o Parlamento português tem a obrigação de prestar atenção para além do seu mandato, de «unir

os pontos» no presente, de olhar para trás, ao mesmo tempo que olha para a frente, assegurando a necessária

solidariedade geracional em que assenta a identidade de um povo e a sua sobrevivência.

Não é por acaso que escolho o tema do futuro para esta minha intervenção. Faço-o, essencialmente, por

três motivos.

Faço-o, antes de mais, porque esta é uma preocupação que me acompanha há muitos anos, presente no

cruzamento dos olhares sobre as diferentes experiências profissionais que fui colhendo, nas discussões

académicas ou, simplesmente, nas conversas de amigos que se preocupam com o impacto da revolução

tecnológica no conceito de trabalho, com a inevitável mudança no paradigma fiscal da distribuição de

rendimentos, ou com o clima e a potencial «sexta extinção».

O segundo motivo por que o faço é porque, apesar de alguns esforços que pude vivenciar, em particular no

grupo parlamentar e em dinâmicas do Partido Social Democrata, nenhum de nós duvidará de que este é um

tema ausente da atividade regular do nosso Parlamento.

Recentemente, o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian diz que 94% dos discursos parlamentares sobre

o ambiente e sobre a dívida pública não falam sobre gerações vindouras; 96% dos nossos discursos sobre

segurança social não falam sobre as gerações futuras. E, no entanto, um grande número de decisões presentes

gera efeitos sobre as gerações seguintes.

Refugiamo-nos, no Parlamento, na criação de imagens e cenários que assentam em crenças, como a de que

as estruturas e tendências atuais se manterão e que as medidas de hoje farão sentido amanhã, ou que a

sociedade se tende a mover por certos valores ou ideologias, ou, ainda, que a história, de algum modo, se

repetirá. Mas o tempo não funciona assim! Que o digam, com as suas vidas, as crianças e os jovens.

Chego à terceira e última razão — não menos importante — para a escolha deste tema: fora do Parlamento

ouvem-se gritos por todos os lados, particularmente lancinantes, de crianças e jovens que nos chamam à razão.

O que dizer da jovem Greta Thunberg, que viu aquilo que nós não queremos ver e, com a força da convicção,

gritou aos líderes internacionais em Davos: «A nossa casa está a arder! Estou aqui para vos dizer que a nossa

casa está a arder!»?

É verdade que o rápido desenvolvimento das áreas tecnológicas oferece um grande potencial para melhorar

o bem-estar e gerar soluções inovadoras para os desafios globais, mas também coloca dificuldades exigentes,

que só não vê quem não quer ver. Não podemos ficar indiferentes!

Estamos neste Parlamento para servir o presente e preparar o futuro. Isso implica reflexão, analisar riscos,

pensar políticas públicas e construir plataformas de consenso. Ainda que ajamos a pensar no futuro, as

preocupações e os desafios deste são, muitas vezes, esquecidos. Perde-se, assim, a noção de continuidade,

de impacto e também de transparência.

É fundamental um garante de visão de longo prazo e memórias institucionais no funcionamento da

Assembleia da República.

O PSD irá, assim, propor uma «Comissão para o Futuro» na Assembleia da República, para a próxima

Legislatura, conforme anunciado pelo Presidente do Grupo Parlamentar, recentemente, em carta aberta ao

Presidente da Assembleia da República.

A análise prospetiva deve ter caráter transversal, abrangendo todas as áreas de governação, e requer um

espaço próprio e consequente no Parlamento.

I SÉRIE — NÚMERO 103 44 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, não me leve a mal, mas se me tem pedido a palavra para formular um pedido de esclarecimentos, tinha-lha dado. É que havia dúvidas sobre essa matéria, no que diz respeito ao Regimento, mas a 1.ª Comissão elaborou um relatório que estabeleceu que, mesmo no caso destas declarações políticas, é possível fazer perguntas aos Deputados, pelo que estava à vontade para o fazer. Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Margarida Mano, do PSD. A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Venho hoje falar-vos de futuro. Não de um futuro difuso, de utopias, mas de um futuro definido à escala humana, que tem aqui, no Parlamento, o rosto de todos aqueles que representamos. O futuro é sempre surpreendente. E, no entanto, as pessoas têm a necessidade de o antecipar, de forma a avaliarem as suas vidas e de se posicionarem no País e no planeta. Também o Parlamento português tem a obrigação de prestar atenção para além do seu mandato, de «unir os pontos» no presente, de olhar para trás, ao mesmo tempo que olha para a frente, assegurando a necessária solidariedade geracional em que assenta a identidade de um povo e a sua sobrevivência. Não é por acaso que escolho o tema do futuro para esta minha intervenção. Faço-o, essencialmente, por três motivos. Faço-o, antes de mais, porque esta é uma preocupação que me acompanha há muitos anos, presente no cruzamento dos olhares sobre as diferentes experiências profissionais que fui colhendo, nas discussões académicas ou, simplesmente, nas conversas de amigos que se preocupam com o impacto da revolução tecnológica no conceito de trabalho, com a inevitável mudança no paradigma fiscal da distribuição de rendimentos, ou com o clima e a potencial «sexta extinção». O segundo motivo por que o faço é porque, apesar de alguns esforços que pude vivenciar, em particular no grupo parlamentar e em dinâmicas do Partido Social Democrata, nenhum de nós duvidará de que este é um tema ausente da atividade regular do nosso Parlamento. Recentemente, o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian diz que 94% dos discursos parlamentares sobre o ambiente e sobre a dívida pública não falam sobre gerações vindouras; 96% dos nossos discursos sobre segurança social não falam sobre as gerações futuras. E, no entanto, um grande número de decisões presentes gera efeitos sobre as gerações seguintes. Refugiamo-nos, no Parlamento, na criação de imagens e cenários que assentam em crenças, como a de que as estruturas e tendências atuais se manterão e que as medidas de hoje farão sentido amanhã, ou que a sociedade se tende a mover por certos valores ou ideologias, ou, ainda, que a história, de algum modo, se repetirá. Mas o tempo não funciona assim! Que o digam, com as suas vidas, as crianças e os jovens. Chego à terceira e última razão — não menos importante — para a escolha deste tema: fora do Parlamento ouvem-se gritos por todos os lados, particularmente lancinantes, de crianças e jovens que nos chamam à razão. O que dizer da jovem Greta Thunberg, que viu aquilo que nós não queremos ver e, com a força da convicção, gritou aos líderes internacionais em Davos: «A nossa casa está a arder! Estou aqui para vos dizer que a nossa casa está a arder!»? É verdade que o rápido desenvolvimento das áreas tecnológicas oferece um grande potencial para melhorar o bem-estar e gerar soluções inovadoras para os desafios globais, mas também coloca dificuldades exigentes, que só não vê quem não quer ver. Não podemos ficar indiferentes! Estamos neste Parlamento para servir o presente e preparar o futuro. Isso implica reflexão, analisar riscos, pensar políticas públicas e construir plataformas de consenso. Ainda que ajamos a pensar no futuro, as preocupações e os desafios deste são, muitas vezes, esquecidos. Perde-se, assim, a noção de continuidade, de impacto e também de transparência. É fundamental um garante de visão de longo prazo e memórias institucionais no funcionamento da Assembleia da República. O PSD irá, assim, propor uma «Comissão para o Futuro» na Assembleia da República, para a próxima Legislatura, conforme anunciado pelo Presidente do Grupo Parlamentar, recentemente, em carta aberta ao Presidente da Assembleia da República. A análise prospetiva deve ter caráter transversal, abrangendo todas as áreas de governação, e requer um espaço próprio e consequente no Parlamento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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