Debates Parlamentares - Diário 103, p. 46 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

Mais do que nunca é-nos exigida transparência, mas não apenas formal. Não nos pode assustar a exigência

da prestação de contas. Os mecanismos já existem, é verdade, e são respeitados formalmente os processos.

No entanto, isso não chega. Tem de haver um maior respeito pelo espírito desta Assembleia e não apenas pela

letra do seu funcionamento.

Isto também se aplica ao processo deliberativo nesta Câmara.

Sejamos francos: debatemos os assuntos ou apenas expomos posições imutáveis, independentemente dos

argumentos apresentados pelas outras partes?!

Funcionamos mesmo como um fórum, onde as várias visões da sociedade coexistem, num esforço conjunto

de consenso democrático, ou como uma arena, onde vencer é sempre, e apenas, o mais importante?!

A quem servimos, se entre alas diferentes existem, para além das ideologias, abismos intransponíveis?!

Estamos neste Parlamento para servir o presente e preparar o futuro. Isto implica construir plataformas de

consenso num espaço próprio que poderá ser, e espero que venha a ser, a Comissão para o Futuro.

Termino, com as palavras de Greta, a corajosa jovem que «vê o Rei nu» e quer mudar o mundo. Ela diz:

«Isto não é um discurso político. (...) Isto é um pedido de ajuda». Ela diz: «E sim, precisamos de esperança,

claro que precisamos. Mas aquilo de que precisamos, mais do que de esperança, é de ação. Quando

começarmos a agir, a esperança surgirá em todo o lado».

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, viva a democracia num Portugal de gente livre, solidária e informada!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos agora à intervenção do Sr. Deputado Fernando

Jesus.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: No

momento em que se aproxima o fim da XIII Legislatura, termino também um percurso parlamentar de cerca de

20 anos.

Tomei esta decisão por considerar que faz bem ao Parlamento o contributo de novos protagonistas, de gente

com novos conhecimentos e experiências, que tragam um novo arejamento à vida parlamentar.

Esta decisão foi já por mim anunciada num almoço de reconhecimento com que, generosamente, cerca de

500 amigos e camaradas me presentearam no Porto.

Saio do Parlamento, mas não saio da vida política. Vou continuar a apoiar o Governo e a servir o meu partido

nos combates que for necessário travar.

Neste momento, quero agradecer, em primeiro lugar, ao meu partido, por ter confiado no meu trabalho, ao

permitir que fizesse parte deste grupo parlamentar durante tantos e bons anos.

Quero dirigir também um agradecimento ao povo português, muito especialmente aos cidadãos do distrito

do Porto, o meu círculo eleitoral, pela confiança que depositaram no PS, sem a qual não teria sido eleito.

Não posso deixar de dirigir um agradecimento a todos os colaboradores e assessores do Grupo Parlamentar

do PS, pela prestimosa colaboração e apoio que me prestaram ao longo dos anos, e também aos colaboradores

e assessores da Assembleia da República, cujo profissionalismo nunca é demais sublinhar.

Aos Deputados do meu grupo parlamentar uma palavra muito especial pela amizade e camaradagem que

construímos ao longo do tempo.

Não obstante as diferenças de opinião e de projeto de sociedade que nos separam no plano ideológico, foi

possível conviver e construir pontes de entendimento, no respeito democrático, e mesmo de amizade com muitos

colegas Deputados de praticamente todas as bancadas.

Uma palavra de simpatia e muita estima também para os representantes dos órgãos de comunicação social,

alguns deles a trabalhar nesta Assembleia desde que cá cheguei.

Se algum inimigo tenho nesta Casa, desconheço, mas saio com a certeza de que deixo cá muitos amigos e

muitas amigas em todos os quadrantes políticos.

Sr. Presidente, V. Ex.ª tem exercido a presidência da Assembleia da República com inteligência e especial

bom senso, exercício que deve ser cada vez mais assumido, para que esta Casa seja a Casa em que os

portugueses se revêm na sua plenitude.

I SÉRIE — NÚMERO 103 46 Mais do que nunca é-nos exigida transparência, mas não apenas formal. Não nos pode assustar a exigência da prestação de contas. Os mecanismos já existem, é verdade, e são respeitados formalmente os processos. No entanto, isso não chega. Tem de haver um maior respeito pelo espírito desta Assembleia e não apenas pela letra do seu funcionamento. Isto também se aplica ao processo deliberativo nesta Câmara. Sejamos francos: debatemos os assuntos ou apenas expomos posições imutáveis, independentemente dos argumentos apresentados pelas outras partes?! Funcionamos mesmo como um fórum, onde as várias visões da sociedade coexistem, num esforço conjunto de consenso democrático, ou como uma arena, onde vencer é sempre, e apenas, o mais importante?! A quem servimos, se entre alas diferentes existem, para além das ideologias, abismos intransponíveis?! Estamos neste Parlamento para servir o presente e preparar o futuro. Isto implica construir plataformas de consenso num espaço próprio que poderá ser, e espero que venha a ser, a Comissão para o Futuro. Termino, com as palavras de Greta, a corajosa jovem que «vê o Rei nu» e quer mudar o mundo. Ela diz: «Isto não é um discurso político. (...) Isto é um pedido de ajuda». Ela diz: «E sim, precisamos de esperança, claro que precisamos. Mas aquilo de que precisamos, mais do que de esperança, é de ação. Quando começarmos a agir, a esperança surgirá em todo o lado». Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, viva a democracia num Portugal de gente livre, solidária e informada! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos agora à intervenção do Sr. Deputado Fernando Jesus. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: No momento em que se aproxima o fim da XIII Legislatura, termino também um percurso parlamentar de cerca de 20 anos. Tomei esta decisão por considerar que faz bem ao Parlamento o contributo de novos protagonistas, de gente com novos conhecimentos e experiências, que tragam um novo arejamento à vida parlamentar. Esta decisão foi já por mim anunciada num almoço de reconhecimento com que, generosamente, cerca de 500 amigos e camaradas me presentearam no Porto. Saio do Parlamento, mas não saio da vida política. Vou continuar a apoiar o Governo e a servir o meu partido nos combates que for necessário travar. Neste momento, quero agradecer, em primeiro lugar, ao meu partido, por ter confiado no meu trabalho, ao permitir que fizesse parte deste grupo parlamentar durante tantos e bons anos. Quero dirigir também um agradecimento ao povo português, muito especialmente aos cidadãos do distrito do Porto, o meu círculo eleitoral, pela confiança que depositaram no PS, sem a qual não teria sido eleito. Não posso deixar de dirigir um agradecimento a todos os colaboradores e assessores do Grupo Parlamentar do PS, pela prestimosa colaboração e apoio que me prestaram ao longo dos anos, e também aos colaboradores e assessores da Assembleia da República, cujo profissionalismo nunca é demais sublinhar. Aos Deputados do meu grupo parlamentar uma palavra muito especial pela amizade e camaradagem que construímos ao longo do tempo. Não obstante as diferenças de opinião e de projeto de sociedade que nos separam no plano ideológico, foi possível conviver e construir pontes de entendimento, no respeito democrático, e mesmo de amizade com muitos colegas Deputados de praticamente todas as bancadas. Uma palavra de simpatia e muita estima também para os representantes dos órgãos de comunicação social, alguns deles a trabalhar nesta Assembleia desde que cá cheguei. Se algum inimigo tenho nesta Casa, desconheço, mas saio com a certeza de que deixo cá muitos amigos e muitas amigas em todos os quadrantes políticos. Sr. Presidente, V. Ex.ª tem exercido a presidência da Assembleia da República com inteligência e especial bom senso, exercício que deve ser cada vez mais assumido, para que esta Casa seja a Casa em que os portugueses se revêm na sua plenitude.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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