Debates Parlamentares - Diário 103, p. 45 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

Entendemos que o debate sobre os grandes temas do futuro — do clima à inteligência artificial, passando

pelos desafios demográficos que enfrentamos — reclama o envolvimento e participação continuada de todos os

partidos políticos desta Câmara.

Portanto, após um processo de reflexão, envolvendo o grupo parlamentar e o Partido Social Democrata, onde

olhámos tanto para a realidade desta Assembleia como para modelos existentes noutros Parlamentos, em que

escutámos vários elementos e peritos da sociedade, independentemente da cor política ou ideologia, vimos aqui

assumir o compromisso de propor a criação da «Comissão para o Futuro», na próxima Legislatura.

Não pretendemos, com isto, condicionar quem vem a seguir a nós, mas sentimos que temos a

responsabilidade de criar um espaço, tanto formal como real, para reflexão, um santuário onde se olhe para lá

da tática e da agenda eleitoral, onde se avalie o que foi feito no passado e se identifiquem os desafios que se

adivinham no horizonte.

Sublinhamos: esta ideia não é inédita — o exemplo finlandês tem mais de duas décadas — e pretende ajudar

todo e qualquer Governo.

Estamos a chegar ao final de mais um ano desta Legislatura e de um ciclo parlamentar. É, portanto, tempo

de integrar a grande aprendizagem que nos é oferecida todos os dias nesta Câmara.

É neste contexto que faço a minha intervenção e que escolho uma proposta para o futuro. É um enorme

privilégio e uma profunda responsabilidade sermos quem somos, neste momento e neste lugar. Representamos

um País que olha para nós expectante e ávido de soluções e de respostas aos desafios que a sociedade enfrenta

no mundo de hoje.

A imprevisibilidade da política tem-me permitido confirmar que as pessoas fazem, de facto, a diferença. A

ação de uma só mulher ou de um só homem pode ser o que baste para que a mudança aconteça.

Falo dos agentes políticos, naturalmente, cuja responsabilidade é brutal face aos desafios do futuro. Tal como

indica a origem latina da palavra, «ministro» significa «servo», não aquele que se serve mas o que serve os

outros.

No final desta Legislatura, não posso deixar de lamentar a falta de sentido de Estado e de serviço deste

Governo, que insiste em não pensar nas gerações futuras, apenas nos ganhos de curto prazo, nos jogos

políticos, nos acordos por conveniência.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Não serve quem, para salvaguardar os seus interesses pessoais, sacrifica

o futuro das novas gerações; não serve quem se preocupa apenas com as aparências e com o controlo das

situações, quem não vê que o futuro não se controla, quanto muito mitigam-se os impactos e adaptam-se os

meios.

Estamos aqui para servir o Estado, não para nos servirmos do Estado. Somos veículos do Estado, mas não

nos confundimos com ele. Só assim a mudança pode estar, de facto, nas mãos dos cidadãos, pode ser a voz

de todos aqueles que nos interpelam, individualmente ou como membros de algum grupo. É sempre uma honra

e uma lição de humildade servir.

Esta é uma Legislatura pouco habitual em alguns aspetos. Pela primeira vez, o Presidente da Assembleia da

República não foi nomeado pelo partido mais representado, uma novidade que demonstrou outros caminhos

possíveis, dentro do respeito pelo sufrágio.

Mas foi também uma Legislatura na qual, infelizmente, a democracia saiu fragilizada, pela flagrante falta de

sentido de Estado do Primeiro-Ministro relativamente a esta Câmara, em algumas situações.

Sinais dos tempos, talvez, mas, acima de tudo, sinal de que vivemos um tempo excecional.

Num mar de incertezas, sem horizonte claro, é fundamental uma democracia forte e saudável, para que o

povo português saiba que está em boas mãos.

O tempo corre e as oportunidades perdem-se, por falta de ação decisiva e consciente. Por outras palavras:

há um excesso de ações táticas, mediáticas e, frequentemente, enganadoras, que não nos levam a lado

nenhum, mas que dão a impressão de ruído e movimento. Qualquer ganho que possa advir destes enganos

será de curta duração. Governar é olhar mais longe, é construir um futuro comum, sempre com o maior sentido

de humildade.

3 DE JULHO DE 2019 45 Entendemos que o debate sobre os grandes temas do futuro — do clima à inteligência artificial, passando pelos desafios demográficos que enfrentamos — reclama o envolvimento e participação continuada de todos os partidos políticos desta Câmara. Portanto, após um processo de reflexão, envolvendo o grupo parlamentar e o Partido Social Democrata, onde olhámos tanto para a realidade desta Assembleia como para modelos existentes noutros Parlamentos, em que escutámos vários elementos e peritos da sociedade, independentemente da cor política ou ideologia, vimos aqui assumir o compromisso de propor a criação da «Comissão para o Futuro», na próxima Legislatura. Não pretendemos, com isto, condicionar quem vem a seguir a nós, mas sentimos que temos a responsabilidade de criar um espaço, tanto formal como real, para reflexão, um santuário onde se olhe para lá da tática e da agenda eleitoral, onde se avalie o que foi feito no passado e se identifiquem os desafios que se adivinham no horizonte. Sublinhamos: esta ideia não é inédita — o exemplo finlandês tem mais de duas décadas — e pretende ajudar todo e qualquer Governo. Estamos a chegar ao final de mais um ano desta Legislatura e de um ciclo parlamentar. É, portanto, tempo de integrar a grande aprendizagem que nos é oferecida todos os dias nesta Câmara. É neste contexto que faço a minha intervenção e que escolho uma proposta para o futuro. É um enorme privilégio e uma profunda responsabilidade sermos quem somos, neste momento e neste lugar. Representamos um País que olha para nós expectante e ávido de soluções e de respostas aos desafios que a sociedade enfrenta no mundo de hoje. A imprevisibilidade da política tem-me permitido confirmar que as pessoas fazem, de facto, a diferença. A ação de uma só mulher ou de um só homem pode ser o que baste para que a mudança aconteça. Falo dos agentes políticos, naturalmente, cuja responsabilidade é brutal face aos desafios do futuro. Tal como indica a origem latina da palavra, «ministro» significa «servo», não aquele que se serve mas o que serve os outros. No final desta Legislatura, não posso deixar de lamentar a falta de sentido de Estado e de serviço deste Governo, que insiste em não pensar nas gerações futuras, apenas nos ganhos de curto prazo, nos jogos políticos, nos acordos por conveniência. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Não serve quem, para salvaguardar os seus interesses pessoais, sacrifica o futuro das novas gerações; não serve quem se preocupa apenas com as aparências e com o controlo das situações, quem não vê que o futuro não se controla, quanto muito mitigam-se os impactos e adaptam-se os meios. Estamos aqui para servir o Estado, não para nos servirmos do Estado. Somos veículos do Estado, mas não nos confundimos com ele. Só assim a mudança pode estar, de facto, nas mãos dos cidadãos, pode ser a voz de todos aqueles que nos interpelam, individualmente ou como membros de algum grupo. É sempre uma honra e uma lição de humildade servir. Esta é uma Legislatura pouco habitual em alguns aspetos. Pela primeira vez, o Presidente da Assembleia da República não foi nomeado pelo partido mais representado, uma novidade que demonstrou outros caminhos possíveis, dentro do respeito pelo sufrágio. Mas foi também uma Legislatura na qual, infelizmente, a democracia saiu fragilizada, pela flagrante falta de sentido de Estado do Primeiro-Ministro relativamente a esta Câmara, em algumas situações. Sinais dos tempos, talvez, mas, acima de tudo, sinal de que vivemos um tempo excecional. Num mar de incertezas, sem horizonte claro, é fundamental uma democracia forte e saudável, para que o povo português saiba que está em boas mãos. O tempo corre e as oportunidades perdem-se, por falta de ação decisiva e consciente. Por outras palavras: há um excesso de ações táticas, mediáticas e, frequentemente, enganadoras, que não nos levam a lado nenhum, mas que dão a impressão de ruído e movimento. Qualquer ganho que possa advir destes enganos será de curta duração. Governar é olhar mais longe, é construir um futuro comum, sempre com o maior sentido de humildade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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