Debates Parlamentares - Diário 103, p. 50 (2019-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 103

verdade! Já muitos o enunciaram, mas digo-o também eu, hoje aqui, uma vez mais: a passagem das 40 horas

para as 35 horas, feita sem a devida salvaguarda da garantia de profissionais suficientes nos serviços foi um

enorme erro no setor da saúde, porque a este problema se vieram somar outros graves problemas

organizacionais, já existentes, e a ausência de mudanças que, sucessivamente, se foram adiando.

Enquanto se grita que a austeridade acabou, há gente que espera mais de quatro anos por uma cirurgia no

meu distrito. Enquanto se festeja o fim da austeridade, há doentes oncológicos a quem falta material para as

suas cirurgias, no meu distrito. Enquanto o Dr. Centeno se vangloria na Europa com o fim da austeridade, há

bombeiros a quem a ULS (Unidade Local de Saúde) da Guarda não consegue dar resposta na sequência de

um acidente rodoviário e têm de ser reencaminhados para Viseu. Enquanto o Dr. Centeno e o Dr. António Costa

sorriem felizes com o seu défice histórico, há corporações de bombeiros à espera de 35 milhões de euros de

transportes de doentes que já fizeram há muito tempo e que a Sr.ª Ministra da Saúde não lhes paga.

Mas falta mais, falha muito mais na saúde e no distrito da Guarda: são os médicos que não chegam nem

para os hospitais quanto mais para os centros de saúde; são as especialidades, como ortopedia, oftalmologia,

cardiologia, que não têm sequer urgências mínimas; são os concursos que não abrem, faltam cerca de 80

enfermeiros para garantir as dotações seguras, faltam técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, faltam

medicamentos nas farmácias, falta material cirúrgico e há doentes que têm de parar os seus tratamentos por

falta de medicamentos. Vergonha, muita vergonha!

O Sr. JoãoMarques (PS): — No tempo de Passos Coelho não faltava?!

A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Parece-me, modestamente, que também falta coragem para dizer uma

coisa: já basta! A paralisia e o amorfismo a que este Governo votou as estruturas essenciais do nosso País não

nos podem deixar serenos nas nossas casas, nos nossos trabalhos e nos demais lugares da sociedade que

ocupamos. Disto não nos perdoarão os nossos filhos e não nos perdoará o futuro do País.

Precisamos de serviços de saúde integrados e articulados, em que os interesses das pessoas sejam,

efetivamente, o centro do sistema e nele disponham de uma verdadeira liberdade de escolha.

Precisamos, obviamente — e só quem desconhece em absoluto o País pode pensar de forma diferente —,

de um sistema onde o setor público, o setor social e o setor privado se articulem entre si, em função dos

interesses dos cidadãos e da melhoria da sua acessibilidade aos cuidados de saúde.

E precisamos, urgentemente, de um alargamento da oferta de serviços de saúde potenciando a transição de

cuidados prestados em instituições para cuidados de proximidade, em articulação com as respostas de parcerias

da comunidade, designadamente em termos de reabilitação e cuidados de pós-hospitalização. Fazer mais, mas

bem melhor, com os recursos adequados é um pressuposto para a eficiência do sistema e uma condição para

um sistema de saúde com qualidade.

Com petições como a que hoje aqui referi, a sociedade civil dá-nos um exemplo do seu inconformismo e da

sua capacidade de reivindicação. Saibamos nós, titulares de cargos públicos desta Nação, estar à altura deste

combate às desigualdades de acesso, geográficas, económicas e dar-lhes cabal resposta.

Sr.as e Srs. Deputados, a preocupação deste Governo foi até agora apenas as aparências do telejornal do

dia seguinte. O que se espera de nós é que, responsavelmente, saibamos gerir e governar para as gerações

seguintes.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Uma vez que ninguém se inscreveu para pedir esclarecimentos

à Sr.ª Deputada Ângela Guerra,…

A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Que pena!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — … antes de prosseguirmos com a ordem de trabalhos, queria

apenas deixar uma nota, como há pouco referi. O Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares — que não está,

seguramente, protestando pelo facto de eu continuar a tratá-lo por Luís Pedro Mota Soares — e o Sr. Deputado

Fernando Jesus anunciaram-nos, hoje, a sua decisão de deixarem a vida parlamentar. Quer um, quer outro

I SÉRIE — NÚMERO 103 50 verdade! Já muitos o enunciaram, mas digo-o também eu, hoje aqui, uma vez mais: a passagem das 40 horas para as 35 horas, feita sem a devida salvaguarda da garantia de profissionais suficientes nos serviços foi um enorme erro no setor da saúde, porque a este problema se vieram somar outros graves problemas organizacionais, já existentes, e a ausência de mudanças que, sucessivamente, se foram adiando. Enquanto se grita que a austeridade acabou, há gente que espera mais de quatro anos por uma cirurgia no meu distrito. Enquanto se festeja o fim da austeridade, há doentes oncológicos a quem falta material para as suas cirurgias, no meu distrito. Enquanto o Dr. Centeno se vangloria na Europa com o fim da austeridade, há bombeiros a quem a ULS (Unidade Local de Saúde) da Guarda não consegue dar resposta na sequência de um acidente rodoviário e têm de ser reencaminhados para Viseu. Enquanto o Dr. Centeno e o Dr. António Costa sorriem felizes com o seu défice histórico, há corporações de bombeiros à espera de 35 milhões de euros de transportes de doentes que já fizeram há muito tempo e que a Sr.ª Ministra da Saúde não lhes paga. Mas falta mais, falha muito mais na saúde e no distrito da Guarda: são os médicos que não chegam nem para os hospitais quanto mais para os centros de saúde; são as especialidades, como ortopedia, oftalmologia, cardiologia, que não têm sequer urgências mínimas; são os concursos que não abrem, faltam cerca de 80 enfermeiros para garantir as dotações seguras, faltam técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, faltam medicamentos nas farmácias, falta material cirúrgico e há doentes que têm de parar os seus tratamentos por falta de medicamentos. Vergonha, muita vergonha! O Sr. JoãoMarques (PS): — No tempo de Passos Coelho não faltava?! A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Parece-me, modestamente, que também falta coragem para dizer uma coisa: já basta! A paralisia e o amorfismo a que este Governo votou as estruturas essenciais do nosso País não nos podem deixar serenos nas nossas casas, nos nossos trabalhos e nos demais lugares da sociedade que ocupamos. Disto não nos perdoarão os nossos filhos e não nos perdoará o futuro do País. Precisamos de serviços de saúde integrados e articulados, em que os interesses das pessoas sejam, efetivamente, o centro do sistema e nele disponham de uma verdadeira liberdade de escolha. Precisamos, obviamente — e só quem desconhece em absoluto o País pode pensar de forma diferente —, de um sistema onde o setor público, o setor social e o setor privado se articulem entre si, em função dos interesses dos cidadãos e da melhoria da sua acessibilidade aos cuidados de saúde. E precisamos, urgentemente, de um alargamento da oferta de serviços de saúde potenciando a transição de cuidados prestados em instituições para cuidados de proximidade, em articulação com as respostas de parcerias da comunidade, designadamente em termos de reabilitação e cuidados de pós-hospitalização. Fazer mais, mas bem melhor, com os recursos adequados é um pressuposto para a eficiência do sistema e uma condição para um sistema de saúde com qualidade. Com petições como a que hoje aqui referi, a sociedade civil dá-nos um exemplo do seu inconformismo e da sua capacidade de reivindicação. Saibamos nós, titulares de cargos públicos desta Nação, estar à altura deste combate às desigualdades de acesso, geográficas, económicas e dar-lhes cabal resposta. Sr.as e Srs. Deputados, a preocupação deste Governo foi até agora apenas as aparências do telejornal do dia seguinte. O que se espera de nós é que, responsavelmente, saibamos gerir e governar para as gerações seguintes. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Uma vez que ninguém se inscreveu para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Ângela Guerra,… A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Que pena! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — … antes de prosseguirmos com a ordem de trabalhos, queria apenas deixar uma nota, como há pouco referi. O Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares — que não está, seguramente, protestando pelo facto de eu continuar a tratá-lo por Luís Pedro Mota Soares — e o Sr. Deputado Fernando Jesus anunciaram-nos, hoje, a sua decisão de deixarem a vida parlamentar. Quer um, quer outro

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas