Debates Parlamentares - Diário 103, p. 53 (2019-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE JULHO DE 2019

Srs. Deputados, há raças de cães que gostam e nasceram para correr mais do que outras, como os galgos,…

Risos do Deputado do PAN André Silva.

… assim como há cães de água, cães de guarda ou cães de raças apuradas para buscas e salvamento.

Aprender a respeitar essas diferenças é essencial para defender uma sociedade mais justa e com maior

equilíbrio entre todas as espécies.

Por isso, a proibição que os senhores aqui hoje nos apresentam é um atentado à ecologia. Constitui mesmo

um condicionamento ao tratamento do animal, um condicionamento àquilo que é a natureza animal, que, isto

sim, é algo que levanta sérias dúvidas sobre aquilo que é o bem-estar animal, e os senhores têm de responder

por isso.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — E vamos abandoná-los!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Srs. Deputados, a liberdade para defender a causa animal implica usar bom

senso, algo que, infelizmente, tem faltado aos Srs. Deputados.

Gostaria de terminar, Srs. Deputados, com uma frase do discurso de Cícero contra Catilina: «Até quando, ó

Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura?»

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e do PAN.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, antes de prosseguirmos com os trabalhos,

queria dar conta à Câmara de que se encontra na tribuna do corpo diplomático o Sr. Presidente da República

de Moçambique, Filipe Nyusi, para quem peço o aplauso da Câmara.

Aplausos gerais, de pé.

Tem, agora, a palavra, em nome do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois projetos

de lei, cujo título, no caso mais concreto do projeto de lei do PAN, não tem nada a ver com o conteúdo. De

acordo com o título, são proibidas as corridas de galgos, mas, na prática, o que se pretende é proibir todas as

corridas com cães de todas as raças — e isso está bem explícito, depois, no artigo 2.º.

O Bloco de Esquerda, nisso, é intelectualmente mais honesto, porque afirma logo que pretende proibir as

corridas não só de galgos como também de todos os outros cães.

Há dois pontos que é preciso deixar aqui bem claros. Em primeiro lugar, em Portugal, são proibidas as

corridas de animais com apostas, ao contrário daquilo que querem fazer crer os projetos de lei, em particular, o

do PAN.

Os casos apresentados na exposição de motivos não existem em Portugal, pelo que não faz sentido legislar

com base em realidades alternativas, realidades que não são as nossas.

Em segundo lugar, os galgos, sendo cães, são animais de companhia e, como tal, já estão protegidos pela

lei da criminalização dos maus tratos a animais. Portanto, se algum incumprimento existe, que se fiscalize e que

se cumpra a lei.

Posto isto, o mais grave nestes projetos de lei não é o que está escrito mas, sim, o que não está escrito.

Se estes projetos de lei forem aprovados, para além das corridas de galgos, em pista, amadoras, existentes

ao abrigo da lei, como, aliás, o Bloco de Esquerda refere, corridas que são fiscalizadas pela GNR, que ocorrem

na presença de veterinários municipais e que têm o apoio das autarquias — veja-se o exemplo de Vila do Conde

e de como, ainda hoje, a veterinária de Vila do Conde, que está presente nas várias corridas, veio dizer que os

animais são todos fiscalizados e que, ao contrário de outras raças, nunca, em 15 anos, como veterinária

municipal, avistou um cão da raça galgo na via pública, sendo que, para além, de Vila do Conde, existem, de

3 DE JULHO DE 2019 53 Srs. Deputados, há raças de cães que gostam e nasceram para correr mais do que outras, como os galgos,… Risos do Deputado do PAN André Silva. … assim como há cães de água, cães de guarda ou cães de raças apuradas para buscas e salvamento. Aprender a respeitar essas diferenças é essencial para defender uma sociedade mais justa e com maior equilíbrio entre todas as espécies. Por isso, a proibição que os senhores aqui hoje nos apresentam é um atentado à ecologia. Constitui mesmo um condicionamento ao tratamento do animal, um condicionamento àquilo que é a natureza animal, que, isto sim, é algo que levanta sérias dúvidas sobre aquilo que é o bem-estar animal, e os senhores têm de responder por isso. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — E vamos abandoná-los! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Srs. Deputados, a liberdade para defender a causa animal implica usar bom senso, algo que, infelizmente, tem faltado aos Srs. Deputados. Gostaria de terminar, Srs. Deputados, com uma frase do discurso de Cícero contra Catilina: «Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura?» Aplausos do PSD.Protestos do BE e do PAN. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, antes de prosseguirmos com os trabalhos, queria dar conta à Câmara de que se encontra na tribuna do corpo diplomático o Sr. Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para quem peço o aplauso da Câmara. Aplausos gerais, de pé. Tem, agora, a palavra, em nome do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois projetos de lei, cujo título, no caso mais concreto do projeto de lei do PAN, não tem nada a ver com o conteúdo. De acordo com o título, são proibidas as corridas de galgos, mas, na prática, o que se pretende é proibir todas as corridas com cães de todas as raças — e isso está bem explícito, depois, no artigo 2.º. O Bloco de Esquerda, nisso, é intelectualmente mais honesto, porque afirma logo que pretende proibir as corridas não só de galgos como também de todos os outros cães. Há dois pontos que é preciso deixar aqui bem claros. Em primeiro lugar, em Portugal, são proibidas as corridas de animais com apostas, ao contrário daquilo que querem fazer crer os projetos de lei, em particular, o do PAN. Os casos apresentados na exposição de motivos não existem em Portugal, pelo que não faz sentido legislar com base em realidades alternativas, realidades que não são as nossas. Em segundo lugar, os galgos, sendo cães, são animais de companhia e, como tal, já estão protegidos pela lei da criminalização dos maus tratos a animais. Portanto, se algum incumprimento existe, que se fiscalize e que se cumpra a lei. Posto isto, o mais grave nestes projetos de lei não é o que está escrito mas, sim, o que não está escrito. Se estes projetos de lei forem aprovados, para além das corridas de galgos, em pista, amadoras, existentes ao abrigo da lei, como, aliás, o Bloco de Esquerda refere, corridas que são fiscalizadas pela GNR, que ocorrem na presença de veterinários municipais e que têm o apoio das autarquias — veja-se o exemplo de Vila do Conde e de como, ainda hoje, a veterinária de Vila do Conde, que está presente nas várias corridas, veio dizer que os animais são todos fiscalizados e que, ao contrário de outras raças, nunca, em 15 anos, como veterinária municipal, avistou um cão da raça galgo na via pública, sendo que, para além, de Vila do Conde, existem, de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas