Debates Parlamentares - Diário 103, p. 51 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

foram Deputados durante longos anos e, ao longo desses anos, provaram à saciedade a sua dedicação à causa

pública, dentro do Parlamento e fora dele.

Por isso, sei que, ainda que não tenha mandato para isso, falo em nome do Parlamento quando digo a ambos

que o Parlamento lhes está grato por aquilo que fizeram no exercício dessas funções.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP

Sei também que falo em nome do Parlamento ao dizer que todos desejamos não só que a vossa futura vida,

profissional e pessoal, seja evidentemente cheia, preenchida e ao nível daquilo que merecem, mas também que

esta saída do Parlamento não signifique o abandono da vida política e o abandono da causa pública que, até

agora, serviram durante tantos anos e com tanto empenho.

Passamos, então, ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos, com a apreciação da Petição n.º

438/XIII/3.ª (André Lourenço e Silva e outros) — Criação de legislação para proibir as corridas de galgos em

Portugal, juntamente com os Projetos de Lei n.os 1095/XIII/4.ª (PAN) — Determina a proibição das corridas de

cães, mais conhecidas por corridas de galgos, e 1225/XIII/4.ª (BE) — Interdita as corridas de galgos e outros

cães.

Para apresentar a sua iniciativa legislativa, tem a palavra, em nome do PAN, o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar do reconhecimento de um novo

estatuto para os animais em geral, e de proteção penal para os cães em particular, tem-se verificado que

continuam a aparecer ou a persistir atividades, como a corrida de galgos, que perpetuam a exploração dos

animais, que os sujeitam a treinos particularmente difíceis, que os sujeitam ao abandono e a condições de vida

indignas.

As corridas de galgos são um desporto organizado e competitivo em que os cães são colocados numa pista

e ao som da partida são libertos, vencendo aquele que for mais veloz. Em princípio, parece uma atividade inócua,

mas não o é de todo. As motivações dos seus organizadores são puramente lucrativas, desconsiderando

totalmente o bem-estar dos animais utilizados. Estes são sujeitos a treinos violentos, são utilizadas coleiras

eletrificadas, por exemplo, e, para as corridas em si, é normal o recurso a doping. Também é comum o recurso

a esteroides para que se verifique aumento de massa muscular e mais energia durante as corridas.

Quando os animais já não suportam mais as corridas ou não são suficientemente bons devido às mazelas

provocadas pelas brutalidades da atividade, são muitas vezes abandonados ou mortos.

Tudo isso para divertimento de alguns, felizmente poucos. E nem sequer têm a desculpa esfarrapada da

tradição.

Termino, agradecendo a todas e a todos os que têm resgatado, recuperado e cuidado de galgos que foram

descartados e a quem, como a SOS Animal, tem dado a voz à denúncia firme desta futilidade envolta de

sofrimento.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar a sua iniciativa legislativa, tem a palavra, em

nome do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª MariaManuelRola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por agradecer

aos 4586 peticionários o facto de trazerem esta questão à Assembleia da República.

As corridas de galgos em Portugal são uma imitação fajuta das corridas de galgos de indústrias

internacionais, como as promovidas na Irlanda ou nos Estados Unidos. Este negócio vale milhares de dólares,

ou de euros, e sobrevive à conta de maltratar animais, seja na criação, no treino ou também na morte ou

abandono destes animais. Cada animal pode custar 30 mil euros — o que equivale a um carro de gama média

— e muitos são comprados a criadores na Irlanda, embora também existam cerca de duas dezenas de criadores

em Portugal.

Existem relatos de confinamento excessivo, de doping, de apostas ilegais, de corridas sem licenciamento e

de animais que são abandonados à nascença, quando se magoam, o que é também frequente, ou quando

deixam de poder correr, por desgaste. Existem corridas que, apesar do calor que se verifica no verão, se

realizam em julho e agosto, mas que recentemente foram contestadas a norte, em Vila do Conde e em Gueifães.

3 DE JULHO DE 2019 51 foram Deputados durante longos anos e, ao longo desses anos, provaram à saciedade a sua dedicação à causa pública, dentro do Parlamento e fora dele. Por isso, sei que, ainda que não tenha mandato para isso, falo em nome do Parlamento quando digo a ambos que o Parlamento lhes está grato por aquilo que fizeram no exercício dessas funções. Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP Sei também que falo em nome do Parlamento ao dizer que todos desejamos não só que a vossa futura vida, profissional e pessoal, seja evidentemente cheia, preenchida e ao nível daquilo que merecem, mas também que esta saída do Parlamento não signifique o abandono da vida política e o abandono da causa pública que, até agora, serviram durante tantos anos e com tanto empenho. Passamos, então, ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos, com a apreciação da Petição n.º 438/XIII/3.ª (André Lourenço e Silva e outros) — Criação de legislação para proibir as corridas de galgos em Portugal, juntamente com os Projetos de Lei n.os 1095/XIII/4.ª (PAN) — Determina a proibição das corridas de cães, mais conhecidas por corridas de galgos, e 1225/XIII/4.ª (BE) — Interdita as corridas de galgos e outros cães. Para apresentar a sua iniciativa legislativa, tem a palavra, em nome do PAN, o Sr. Deputado André Silva. O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar do reconhecimento de um novo estatuto para os animais em geral, e de proteção penal para os cães em particular, tem-se verificado que continuam a aparecer ou a persistir atividades, como a corrida de galgos, que perpetuam a exploração dos animais, que os sujeitam a treinos particularmente difíceis, que os sujeitam ao abandono e a condições de vida indignas. As corridas de galgos são um desporto organizado e competitivo em que os cães são colocados numa pista e ao som da partida são libertos, vencendo aquele que for mais veloz. Em princípio, parece uma atividade inócua, mas não o é de todo. As motivações dos seus organizadores são puramente lucrativas, desconsiderando totalmente o bem-estar dos animais utilizados. Estes são sujeitos a treinos violentos, são utilizadas coleiras eletrificadas, por exemplo, e, para as corridas em si, é normal o recurso a doping. Também é comum o recurso a esteroides para que se verifique aumento de massa muscular e mais energia durante as corridas. Quando os animais já não suportam mais as corridas ou não são suficientemente bons devido às mazelas provocadas pelas brutalidades da atividade, são muitas vezes abandonados ou mortos. Tudo isso para divertimento de alguns, felizmente poucos. E nem sequer têm a desculpa esfarrapada da tradição. Termino, agradecendo a todas e a todos os que têm resgatado, recuperado e cuidado de galgos que foram descartados e a quem, como a SOS Animal, tem dado a voz à denúncia firme desta futilidade envolta de sofrimento. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar a sua iniciativa legislativa, tem a palavra, em nome do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola. A Sr.ª MariaManuelRola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por agradecer aos 4586 peticionários o facto de trazerem esta questão à Assembleia da República. As corridas de galgos em Portugal são uma imitação fajuta das corridas de galgos de indústrias internacionais, como as promovidas na Irlanda ou nos Estados Unidos. Este negócio vale milhares de dólares, ou de euros, e sobrevive à conta de maltratar animais, seja na criação, no treino ou também na morte ou abandono destes animais. Cada animal pode custar 30 mil euros — o que equivale a um carro de gama média — e muitos são comprados a criadores na Irlanda, embora também existam cerca de duas dezenas de criadores em Portugal. Existem relatos de confinamento excessivo, de doping, de apostas ilegais, de corridas sem licenciamento e de animais que são abandonados à nascença, quando se magoam, o que é também frequente, ou quando deixam de poder correr, por desgaste. Existem corridas que, apesar do calor que se verifica no verão, se realizam em julho e agosto, mas que recentemente foram contestadas a norte, em Vila do Conde e em Gueifães.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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