Debates Parlamentares - Diário 103, p. 5 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, queria começar por saudá-la por

ter trazido aqui o tema dos manuais escolares, que nos é muito caro. Trata-se de um tema para o qual todos os

da maioria de esquerda plural são necessários porque, como sabemos, o PSD e o CDS estão contra dado que

confundem Estado social com Estado assistencialista e acham que o Estado social é só para os mais

carenciados. E isto só tem sido possível porque temos sabido avançar juntos com esta medida política.

Mas, ouvindo a Sr.ª Deputada, há qualquer coisa que nos escapa, porque a medida dos manuais escolares

já estava no Programa Eleitoral do Partido Socialista e está no Programa do XXI Governo Constitucional, o

principal agente de aplicação e colocação no terreno da medida dos manuais escolares gratuitos para todos é

este Governo, que tem montado, progressivamente, de ano para ano, uma estratégia e uma prática de aplicação

concreta desta medida e que tem investido em manuais novos: no próximo ano, até ao 12.º ano, serão cerca de

150 milhões de euros por ano.

Mas, pelo que nos diz a Sr.ª Deputada, nas palavras do PCP, o Governo é o sabotador da medida dos

manuais escolares! Francamente, espanta-nos que diga que o Governo está a sabotar a medida dos manuais

escolares! Espanta-nos, porque essa é a técnica do costume: atacar aqueles que fazem como se não

estivéssemos todos metidos no mesmo barco e na mesma medida!

Protestos do PCP.

A reutilização dos manuais escolares é essencial porque faz parte da própria lógica da medida:

sustentabilidade orçamental, sustentabilidade ambiental e promoção do respeito pelo livro. A reutilização pode

não estar já completamente aplicada, mas é essencial à medida.

Recentemente, a par com o PCP e o Bloco de Esquerda, tomámos medidas para dar mais alcance a este

programa: pôr a par as escolas que adotam manuais com as que não os adotam; apoiar as escolas que optam

por fazer materiais didático-pedagógicos próprios; dar-lhes, por exemplo, recursos para avançarem com novos

recursos digitais no âmbito desta medida. E, neste contexto, quando estamos a fazer trabalho legislativo para

continuarmos a avançar e levarmos mais longe esta medida, o PCP escolhe vir aqui fazer do Governo o seu

alvo, atirar à cabeça do Governo, dizer que o Governo sabota a medida dos manuais escolares! Sr.ª Deputada,

francamente! A proximidade das eleições não deveria estimular nenhum Deputado da esquerda plural a fazer

dos seus parceiros os principais adversários.

Protestos do PCP e do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira.

Os senhores estão, na realidade, a optar por deitar abaixo a medida dos manuais escolares gratuitos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar, por favor.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — A vossa opção é fazer de nós os vossos principais inimigos, quando nós temos

sido os principais autores desta política. É isso que nos espanta!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr. Deputada Ana

Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, começou por dizer que

todos os alunos da escolaridade obrigatória estão incluídos neste programa, mas devo dizer, para efeitos de

rigor, que não estão, como saberá muito bem. Os alunos do ensino privado — para os senhores, claramente,

escolheram a escola errada, não escolheram a escola pública, que é a escola certa! — estão excluídos deste

programa.

Conviria que a Sr.ª Deputada, quando aprovasse uma medida, soubesse bem o que está a aprovar, porque

a Sr.ª Deputada disse que o PCP sempre defendeu um programa de gratuitidade. A Sr.ª Deputada, no

3 DE JULHO DE 2019 5 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, queria começar por saudá-la por ter trazido aqui o tema dos manuais escolares, que nos é muito caro. Trata-se de um tema para o qual todos os da maioria de esquerda plural são necessários porque, como sabemos, o PSD e o CDS estão contra dado que confundem Estado social com Estado assistencialista e acham que o Estado social é só para os mais carenciados. E isto só tem sido possível porque temos sabido avançar juntos com esta medida política. Mas, ouvindo a Sr.ª Deputada, há qualquer coisa que nos escapa, porque a medida dos manuais escolares já estava no Programa Eleitoral do Partido Socialista e está no Programa do XXI Governo Constitucional, o principal agente de aplicação e colocação no terreno da medida dos manuais escolares gratuitos para todos é este Governo, que tem montado, progressivamente, de ano para ano, uma estratégia e uma prática de aplicação concreta desta medida e que tem investido em manuais novos: no próximo ano, até ao 12.º ano, serão cerca de 150 milhões de euros por ano. Mas, pelo que nos diz a Sr.ª Deputada, nas palavras do PCP, o Governo é o sabotador da medida dos manuais escolares! Francamente, espanta-nos que diga que o Governo está a sabotar a medida dos manuais escolares! Espanta-nos, porque essa é a técnica do costume: atacar aqueles que fazem como se não estivéssemos todos metidos no mesmo barco e na mesma medida! Protestos do PCP. A reutilização dos manuais escolares é essencial porque faz parte da própria lógica da medida: sustentabilidade orçamental, sustentabilidade ambiental e promoção do respeito pelo livro. A reutilização pode não estar já completamente aplicada, mas é essencial à medida. Recentemente, a par com o PCP e o Bloco de Esquerda, tomámos medidas para dar mais alcance a este programa: pôr a par as escolas que adotam manuais com as que não os adotam; apoiar as escolas que optam por fazer materiais didático-pedagógicos próprios; dar-lhes, por exemplo, recursos para avançarem com novos recursos digitais no âmbito desta medida. E, neste contexto, quando estamos a fazer trabalho legislativo para continuarmos a avançar e levarmos mais longe esta medida, o PCP escolhe vir aqui fazer do Governo o seu alvo, atirar à cabeça do Governo, dizer que o Governo sabota a medida dos manuais escolares! Sr.ª Deputada, francamente! A proximidade das eleições não deveria estimular nenhum Deputado da esquerda plural a fazer dos seus parceiros os principais adversários. Protestos do PCP e do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira. Os senhores estão, na realidade, a optar por deitar abaixo a medida dos manuais escolares gratuitos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar, por favor. O Sr. Porfírio Silva (PS): — A vossa opção é fazer de nós os vossos principais inimigos, quando nós temos sido os principais autores desta política. É isso que nos espanta! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr. Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, começou por dizer que todos os alunos da escolaridade obrigatória estão incluídos neste programa, mas devo dizer, para efeitos de rigor, que não estão, como saberá muito bem. Os alunos do ensino privado — para os senhores, claramente, escolheram a escola errada, não escolheram a escola pública, que é a escola certa! — estão excluídos deste programa. Conviria que a Sr.ª Deputada, quando aprovasse uma medida, soubesse bem o que está a aprovar, porque a Sr.ª Deputada disse que o PCP sempre defendeu um programa de gratuitidade. A Sr.ª Deputada, no

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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