Debates Parlamentares - Diário 103, p. 9 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quando passou a ser um critério dos manuais escolares gratuitos para

todos, «calma aí, já há um problema com a reutilização.» Nós sabemos qual é a origem do problema da direita

com a reutilização: são as editoras. As editoras são as primeiras a não quererem a reutilização de manuais,

porque a não reutilização significa uma renda permanente de dinheiro público para as editoras, que todos os

anos paga os novos manuais.

Protestos da Deputada do PSD Ana Sofia Bettencourt.

Nós sabemos bem como é que as editoras fazem para que este negócio funcione! Coisa diferente — e é

essa a preocupação que aqui foi trazida, com razão — é que esta mesma reutilização, que é desejável do ponto

de vista de sustentabilidade económica e do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, seja depois utilizada

como critério excludente para afastar as famílias deste direito aos manuais escolares gratuitos.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Aquilo que lhe pergunto, Sr.ª Deputada, é se não acha que os manuais têm de avançar muito no sentido de

estarem preparados para a reutilização e também para a desmaterialização, no sentido de não fazermos da

medida dos manuais escolares gratuitos uma renda permanente para as editoras.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas colocadas pelas Sr.as Deputadas Ana

Sofia Bettencourt e Joana Mortágua.

É curioso que o PSD, perante a constatação de que existem problemas nas escolas e nos agrupamentos, se

ponha automaticamente à parte da resolução de qualquer problema, à parte da resolução dos problemas

concretos das pessoas. Na verdade, não manifestou a mínima preocupação em relação a isso.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Já demonstrámos!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A questão que aqui também está colocada é a de que, ouvindo a Sr.ª

Deputada, até parecia que o PSD estava interessado em que esta medida corresse mal.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Não, não! Não pode dizer isso!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E parecia que até lhe convinha que ela fosse sabotada e mal implementada!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É que, daquilo que se ouviu, ficámos muito elucidados: o PSD considera

populista uma medida que garante mais justiça, mais universalidade para a escola pública no seu acesso e

frequência, uma medida que cumpre a Constituição da República Portuguesa! Vejamos lá isto! Esta é que é a

grande questão!

Se não têm concordância de fundo com a medida, digam lá porquê! É porque, na verdade, não estão

interessados em garantir o acesso de todos à frequência da escola pública em condições de igualdade. Ficamos,

pois, bem esclarecidos em relação ao posicionamento do PSD.

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos da Deputada do PSD Ana Sofia Bettencourt.

3 DE JULHO DE 2019 9 A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quando passou a ser um critério dos manuais escolares gratuitos para todos, «calma aí, já há um problema com a reutilização.» Nós sabemos qual é a origem do problema da direita com a reutilização: são as editoras. As editoras são as primeiras a não quererem a reutilização de manuais, porque a não reutilização significa uma renda permanente de dinheiro público para as editoras, que todos os anos paga os novos manuais. Protestos da Deputada do PSD Ana Sofia Bettencourt. Nós sabemos bem como é que as editoras fazem para que este negócio funcione! Coisa diferente — e é essa a preocupação que aqui foi trazida, com razão — é que esta mesma reutilização, que é desejável do ponto de vista de sustentabilidade económica e do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, seja depois utilizada como critério excludente para afastar as famílias deste direito aos manuais escolares gratuitos. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. Aquilo que lhe pergunto, Sr.ª Deputada, é se não acha que os manuais têm de avançar muito no sentido de estarem preparados para a reutilização e também para a desmaterialização, no sentido de não fazermos da medida dos manuais escolares gratuitos uma renda permanente para as editoras.Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas colocadas pelas Sr.as Deputadas Ana Sofia Bettencourt e Joana Mortágua. É curioso que o PSD, perante a constatação de que existem problemas nas escolas e nos agrupamentos, se ponha automaticamente à parte da resolução de qualquer problema, à parte da resolução dos problemas concretos das pessoas. Na verdade, não manifestou a mínima preocupação em relação a isso. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Já demonstrámos! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A questão que aqui também está colocada é a de que, ouvindo a Sr.ª Deputada, até parecia que o PSD estava interessado em que esta medida corresse mal. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Não, não! Não pode dizer isso! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E parecia que até lhe convinha que ela fosse sabotada e mal implementada! O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É que, daquilo que se ouviu, ficámos muito elucidados: o PSD considera populista uma medida que garante mais justiça, mais universalidade para a escola pública no seu acesso e frequência, uma medida que cumpre a Constituição da República Portuguesa! Vejamos lá isto! Esta é que é a grande questão! Se não têm concordância de fundo com a medida, digam lá porquê! É porque, na verdade, não estão interessados em garantir o acesso de todos à frequência da escola pública em condições de igualdade. Ficamos, pois, bem esclarecidos em relação ao posicionamento do PSD. O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Exatamente! Protestos da Deputada do PSD Ana Sofia Bettencourt.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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