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3 DE JULHO DE 2019

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A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quando passou a ser um critério dos manuais escolares gratuitos para

todos, «calma aí, já há um problema com a reutilização.» Nós sabemos qual é a origem do problema da direita

com a reutilização: são as editoras. As editoras são as primeiras a não quererem a reutilização de manuais,

porque a não reutilização significa uma renda permanente de dinheiro público para as editoras, que todos os

anos paga os novos manuais.

Protestos da Deputada do PSD Ana Sofia Bettencourt.

Nós sabemos bem como é que as editoras fazem para que este negócio funcione! Coisa diferente — e é

essa a preocupação que aqui foi trazida, com razão — é que esta mesma reutilização, que é desejável do ponto

de vista de sustentabilidade económica e do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, seja depois utilizada

como critério excludente para afastar as famílias deste direito aos manuais escolares gratuitos.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Aquilo que lhe pergunto, Sr.ª Deputada, é se não acha que os manuais têm de avançar muito no sentido de

estarem preparados para a reutilização e também para a desmaterialização, no sentido de não fazermos da

medida dos manuais escolares gratuitos uma renda permanente para as editoras.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas colocadas pelas Sr.as Deputadas Ana

Sofia Bettencourt e Joana Mortágua.

É curioso que o PSD, perante a constatação de que existem problemas nas escolas e nos agrupamentos, se

ponha automaticamente à parte da resolução de qualquer problema, à parte da resolução dos problemas

concretos das pessoas. Na verdade, não manifestou a mínima preocupação em relação a isso.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Já demonstrámos!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A questão que aqui também está colocada é a de que, ouvindo a Sr.ª

Deputada, até parecia que o PSD estava interessado em que esta medida corresse mal.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Não, não! Não pode dizer isso!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E parecia que até lhe convinha que ela fosse sabotada e mal implementada!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É que, daquilo que se ouviu, ficámos muito elucidados: o PSD considera

populista uma medida que garante mais justiça, mais universalidade para a escola pública no seu acesso e

frequência, uma medida que cumpre a Constituição da República Portuguesa! Vejamos lá isto! Esta é que é a

grande questão!

Se não têm concordância de fundo com a medida, digam lá porquê! É porque, na verdade, não estão

interessados em garantir o acesso de todos à frequência da escola pública em condições de igualdade. Ficamos,

pois, bem esclarecidos em relação ao posicionamento do PSD.

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos da Deputada do PSD Ana Sofia Bettencourt.