Debates Parlamentares - Diário 103, p. 13 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

Veja-se o caso de Morgade, em Montalegre. Acham bem que se faça isto sem ouvir e sem envolver a

população, passando por cima dos pareceres das câmaras municipais, sem acautelar os interesses ambientais

e sem atender aos riscos potenciais da tecnologia utilizada para a extração do lítio da rocha?

Está previsto para o distrito de Viana do Castelo e, em concreto, também para a Serra d’Arga (e não só para

os outros), que tem um valor cultural e ambiental imensurável, com uma biodiversidade únicas, a exploração

massiva de lítio. Acha bem a pretensão deste Governo de lançar este concurso de exploração em larga escala

sobre esta serra, que é um ícone do Alto Minho?

E vocês sustentaram este Governo durante quatro anos!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Liliana Silva (PSD): — Estas áreas definidas foram aprovadas em Conselho de Ministros de 2018 e

só agora, em julho de 2019, o Partido Ecologista «Os Verdes» vem fazer uma intervenção política acerca da

matéria!

Aprovaram quatro Orçamentos, mesmo sabendo disto tudo. Aprovaram quatro desígnios governativos e

orientações políticas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, o lítio é um recurso natural

que pode alavancar muito a economia circular e, por isso, não pode ser sistematicamente diabolizado.

O lítio é um elemento fundamental para a construção de baterias de alto rendimento e, por isso, para o carro

elétrico, utilizando a eletricidade e substituindo, assim, os motores que usam combustíveis fósseis. Portanto, é

um elemento fundamental para promover a transição energética e, assim, a descarbonização da economia.

O Sr. Secretário de Estado João Galamba, ao contrário do que dizem e do que aqui foi afirmado, esteve, na

sexta-feira, em Montalegre, numa sessão pública altamente participada, em diálogo com as populações e com

os autarcas. Ora, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, com certeza, deve ter lá estado, porque se interessa muito

por esta matéria!…

Temos de ter consciência de que as explorações mineiras, hoje, não são comparáveis com as explorações

do século passado, da era da industrialização, em que não existiam as preocupações ambientais, nem à partida,

nem posteriormente, quando fossem fechadas as minas.

Hoje, temos recursos técnicos avalizados que permitem mitigar os impactos negativos que as explorações

mineiras podem trazer. Temos a certeza de que é exatamente isso que o Governo está a fazer, de que é nesse

sentido que o Governo está a trabalhar.

Até parece que já estão a fazer-se explorações mineiras, mas a verdade é que ainda não existe nenhuma

exploração mineira para podermos avaliar. Há, sim, estudos de impacte ambiental em curso.

Ora, Os Verdes não podem diabolizar tudo o que resulta de novos processos de produção de energia. É que

Os Verdes são contra as barragens, são contra a energia eólica, são contra a energia fotovoltaica e, agora, são

contra o lítio.

Sr. Deputado José Luís Ferreira, o senhor podia dizer qualquer coisinha de positivo sobre esta matéria, em

vez de estar permanentemente a pôr em cima da mesa os temas de uma forma negativa, diabolizando aquilo

que não é compatível com as suas preocupações.

Nós não endeusamos o lítio, mas também não o diabolizamos. Por isso, Sr. Deputado, tente ver qualquer

coisa de positivo neste recurso natural que Portugal tem e que pode ser explorado, com a garantia, obviamente,

de não pôr em causa as áreas protegidas, o ambiente, coisa que, estou convencido, um Governo do Partido

Socialista, tão preocupado com essa matéria, não vai permitir.

Aplausos do PS.

3 DE JULHO DE 2019 13 Veja-se o caso de Morgade, em Montalegre. Acham bem que se faça isto sem ouvir e sem envolver a população, passando por cima dos pareceres das câmaras municipais, sem acautelar os interesses ambientais e sem atender aos riscos potenciais da tecnologia utilizada para a extração do lítio da rocha? Está previsto para o distrito de Viana do Castelo e, em concreto, também para a Serra d’Arga (e não só para os outros), que tem um valor cultural e ambiental imensurável, com uma biodiversidade únicas, a exploração massiva de lítio. Acha bem a pretensão deste Governo de lançar este concurso de exploração em larga escala sobre esta serra, que é um ícone do Alto Minho? E vocês sustentaram este Governo durante quatro anos! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Liliana Silva (PSD): — Estas áreas definidas foram aprovadas em Conselho de Ministros de 2018 e só agora, em julho de 2019, o Partido Ecologista «Os Verdes» vem fazer uma intervenção política acerca da matéria! Aprovaram quatro Orçamentos, mesmo sabendo disto tudo. Aprovaram quatro desígnios governativos e orientações políticas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Renato Sampaio. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, o lítio é um recurso natural que pode alavancar muito a economia circular e, por isso, não pode ser sistematicamente diabolizado. O lítio é um elemento fundamental para a construção de baterias de alto rendimento e, por isso, para o carro elétrico, utilizando a eletricidade e substituindo, assim, os motores que usam combustíveis fósseis. Portanto, é um elemento fundamental para promover a transição energética e, assim, a descarbonização da economia. O Sr. Secretário de Estado João Galamba, ao contrário do que dizem e do que aqui foi afirmado, esteve, na sexta-feira, em Montalegre, numa sessão pública altamente participada, em diálogo com as populações e com os autarcas. Ora, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, com certeza, deve ter lá estado, porque se interessa muito por esta matéria!… Temos de ter consciência de que as explorações mineiras, hoje, não são comparáveis com as explorações do século passado, da era da industrialização, em que não existiam as preocupações ambientais, nem à partida, nem posteriormente, quando fossem fechadas as minas. Hoje, temos recursos técnicos avalizados que permitem mitigar os impactos negativos que as explorações mineiras podem trazer. Temos a certeza de que é exatamente isso que o Governo está a fazer, de que é nesse sentido que o Governo está a trabalhar. Até parece que já estão a fazer-se explorações mineiras, mas a verdade é que ainda não existe nenhuma exploração mineira para podermos avaliar. Há, sim, estudos de impacte ambiental em curso. Ora, Os Verdes não podem diabolizar tudo o que resulta de novos processos de produção de energia. É que Os Verdes são contra as barragens, são contra a energia eólica, são contra a energia fotovoltaica e, agora, são contra o lítio. Sr. Deputado José Luís Ferreira, o senhor podia dizer qualquer coisinha de positivo sobre esta matéria, em vez de estar permanentemente a pôr em cima da mesa os temas de uma forma negativa, diabolizando aquilo que não é compatível com as suas preocupações. Nós não endeusamos o lítio, mas também não o diabolizamos. Por isso, Sr. Deputado, tente ver qualquer coisa de positivo neste recurso natural que Portugal tem e que pode ser explorado, com a garantia, obviamente, de não pôr em causa as áreas protegidas, o ambiente, coisa que, estou convencido, um Governo do Partido Socialista, tão preocupado com essa matéria, não vai permitir. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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